O Futuro da Europa: a sua capacidade de ação
O que nós construímos na Europa – é único no Mundo! Para muitos, a Europa é um reduto de esperança e um local desejado. E é por esta razão, que o objetivo é hoje, mais do que nunca: Mais Europa!
Assumimos amanhã a Presidência Alemã do Conselho da União Europeia com um objetivo claro: “Juntos. Relançar a Europa”. Queremos — em prol da nossa Europa Comum — servir de instrumento impulsionador e de mediador honesto. Superar a crise criada pela covid-19 constitui simultaneamente uma prioridade máxima e uma oportunidade — temos de criar ligações mais estreitas, ser internamente mais solidários e externamente mais fortes e soberanos. A nossa confiança na capacidade criadora da União reflete-se também no logótipo da nossa Presidência: a chamada banda de Möbius simboliza uma Europa que reúne a mais ampla diversidade de pessoas e interesses para formar um todo comum.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Assumimos amanhã a Presidência Alemã do Conselho da União Europeia com um objetivo claro: “Juntos. Relançar a Europa”. Queremos — em prol da nossa Europa Comum — servir de instrumento impulsionador e de mediador honesto. Superar a crise criada pela covid-19 constitui simultaneamente uma prioridade máxima e uma oportunidade — temos de criar ligações mais estreitas, ser internamente mais solidários e externamente mais fortes e soberanos. A nossa confiança na capacidade criadora da União reflete-se também no logótipo da nossa Presidência: a chamada banda de Möbius simboliza uma Europa que reúne a mais ampla diversidade de pessoas e interesses para formar um todo comum.
Na ordem do dia estará uma Europa com espírito de equipa e de compromisso, mas também uma Europa que analisa racionalmente o nosso ponto de situação atual. Esta pandemia submeteu a União à mais dura prova. Atingiu-nos a todos — mas não da mesma forma. As imagens das regiões mais afetadas sensibilizaram-me profundamente. O que podemos fazer, nesta crise global, só é solucionável a nível europeu: enquanto Estados individuais, estaríamos assoberbados face à situação.
A verdade é a seguinte: após um início atribulado, a UE já cresceu com esta crise. Encontrámos respostas conjuntas em muitas áreas, cooperámos na aquisição de equipamentos médicos e na investigação para vacinas e mobilizámos mais de meio bilião de euros para a gestão da crise. A Alemanha e a França apresentaram, em conjunto, propostas pioneiras, tal como a Comissão Europeia. O que também faz parte da verdade é que a solidariedade existente entre os países da União Europeia é única em todo o mundo, um aspeto que me deixa otimista quanto ao longo caminho que ainda temos pela frente. Ao interligar estreitamente todos os Estados-membros, instituições e órgãos da UE, queremos preservar o que nos é mais caro, nomeadamente uma Europa unida, justa e orientada para o futuro. Talvez tenhamos, durante demasiado tempo, tomado a Europa como um bem adquirido e permitimos que os adversários da União Europeia a denegrissem. Devemos ser nós — os que acreditam na Europa — a manifestar-nos! A Europa é uma ordem dinâmica de paz e de liberdade, que devemos aperfeiçoar continuamente.
Mais do que nunca, precisamos de coragem e de ação coletiva e decisiva — tendo como base os nossos valores comuns. Só assim seremos capazes de defender os nossos interesses comuns num mundo conturbado, com centros de poder alterados. Só assim poderemos moldar a globalização, em vez de permitir que outros moldem a nossa Europa social. As grandes questões do futuro não nos deixam alternativa: temos de superar as consequências económicas e sociais da crise, temos de contribuir para uma economia mais verde e gerar crescimento. Temos de garantir de forma mais eficaz a nossa própria segurança — também no domínio militar — e defender uma ordem internacional baseada em regras que tem sido cada vez mais posta em causa.
Estou consciente de que as expectativas depositadas na Presidência alemã são muito elevadas, mas, simultaneamente, enfrentamos limitações de capacidade consultiva das instituições da UE, devido às regras de distanciamento social, imposto pela covid-19. É necessário abordar a questão com realismo e definir prioridades. Numa primeira fase da nossa Presidência, vamos negociar o Quadro Financeiro Plurianual e o Plano de Reconstrução, no valor de milhares de milhões de euros, bem como dar respostas, a nível europeu, à pandemia e suas consequências. Numa segunda fase, o foco estará nas negociações sobre as futuras relações com o Reino Unido que, o mais tardar, até à Cimeira da UE em outubro deste ano, deverão estar concluídas. Uma estreita parceria é possível — mas não a qualquer preço. Lamento muito a saída do Reino Unido da União, mas a prioridade agora recai sobre os 27 Estados-membros.
Numa terceira fase, queremos arrancar a toda a velocidade para temáticas centrais, como a Agenda Estratégica para 2019-2024, que nos permitam sair desta crise prontos a responder aos desafios vindouros. Pretendemos reforçar a capacidade de inovação e a coesão social da Europa. Queremos também tornar o nosso continente mais sustentável e ecológico e, através da digitalização, torná-lo mais competitivo. Outro objetivo é reforçar a voz da UE no mundo, agir de forma coesa em relação à China, reforçar a parceria com África e promover a estabilidade nos países vizinhos. E, por último, não devemos abrandar minimamente os nossos esforços em matéria de Políticas de Asilo, nem em matéria de Estado de Direito na UE. Apesar da crise, e face a esses desafios, este não pode ser um ano perdido para a Europa.
É justamente o setor digital que impulsiona o crescimento económico. A soberania digital pode tornar-se a rocha sobre a qual a competitividade sustentável da Europa se apoia. Não precisamos de ser capazes de fazer tudo na Europa, mas temos de nos tornar suficientemente autónomos para tomar decisões. A verdadeira soberania tecnológica significa também promover a inteligência artificial e a neutralidade climática das tecnologias industriais. Num mundo globalizado, temos de nos tornar suficientemente fortes para estabelecer padrões digitais — mas também para salvaguardar a confiança dos cidadãos nestas áreas do futuro. Estou convencido de que, se quisermos promover a convergência da Europa, temos de torná-la mais competitiva.
Porém, mesmo em tempos difíceis, a cultura não deve ficar para trás: como destaque cultural da nossa Presidência, em Lisboa, os músicos de renome mundial Julius Berger e Margarita Höhenrieder irão dar um concerto de obras de Beethoven para violoncelo e piano, a realizar-se no Centro Cultural de Belém, no dia 27 de outubro. Não esqueçamos que este é o ano comemorativo de Beethoven — e foi ele o compositor do nosso hino europeu!
Desde a última Presidência alemã, em 2007, dá-se agora mais uma vez início ao “Trio”, formado juntamente por Portugal e pela Eslovénia. Elaborámos, em estreita cooperação, os respetivos programas nacionais de cada Presidência semestral. Em comum temos uma agenda pró-europeia clara e a vontade de sair desta crise com o vento a nosso favor — fortalecendo a resiliência económica, social e ecológica e a viabilidade futura da UE. A integração europeia é uma dádiva para todos nós. O que nós construímos na Europa — é único no mundo! Para muitos, a Europa é um reduto de esperança e um local desejado. E é por esta razão que o objetivo é hoje, mais do que nunca: Mais Europa!