Tribunal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos
O Presidente brasileiro tem participado em inúmeras manifestações em Brasília sem máscara de protecção, violando as leis aprovadas para conter a covid-19.
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, terá de usar máscara obrigatoriamente sempre que se deslocar em locais públicos e estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços, em Brasília, determinou um tribunal federal esta terça-feira.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, terá de usar máscara obrigatoriamente sempre que se deslocar em locais públicos e estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços, em Brasília, determinou um tribunal federal esta terça-feira.
Desde o final de Abril que é obrigatória a utilização de máscara de protecção nos espaços públicos no Distrito Federal de Brasília para conter a propagação do novo coronavírus. No entanto, foram várias as ocasiões em que Bolsonaro apareceu sem qualquer tipo de protecção, por vezes, em contacto directo com outras pessoas.
Uma decisão da 9.ª Vara Federal Cível de Brasília, que respondia a uma queixa apresentada por um advogado que alertava para a “conduta irresponsável” do Presidente, vem obrigar Bolsonaro a respeitar a legislação em vigor. Caso contrário, incorre numa multa de dois mil reais (340 euros).
“Basta uma simples consulta ao Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro transitando por Brasília e entorno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de protecção individual, expondo outras pessoas à propagação da enfermidade que tem causado comoção nacional”, escreve o juiz Renato Coelho Borelli na sentença. A decisão sublinha a responsabilidade de Bolsonaro, como “dirigente máximo do poder executivo”, de respeitar “todas as normas em vigor no Brasil”,
A medida abrange não só Bolsonaro, mas também funcionários e colaboradores do Governo federal. Recentemente, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado depois de aparecer numa manifestação sem máscara.
Nem Bolsonaro nem o Palácio do Planalto reagiram ainda à decisão judicial.
Desde que passou a ser obrigatória a utilização de máscara no Distrito Federal, a 30 de Março, Bolsonaro participou em dezenas de manifestações e outros actos de apoio em público sem cumprir esse requisito, embora o tenha feito em algumas ocasiões. O Presidente tem sido muito criticado por desvalorizar as medidas de prevenção do contágio adoptadas por governadores na maioria dos estados brasileiros.
No Brasil, a epidemia está longe de estar controlada e nas últimas 24 horas foram registadas mais 708 mortes, elevando o número total para 51.407. O estado de São Paulo, que tem sido o epicentro da doença, teve o dia mais grave em termos de vítimas mortais, com 434. O número total de casos de infecção no país pela covid-19 ultrapassa 1,1 milhão, marca apenas ultrapassada pelos EUA.