Quarto barco com marroquinos interceptado no Algarve. SEF suspeita de rede ilegal
Desde Dezembro que 48 jovens, vindos da mesma cidade em Marrocos, foram interceptados em barcos de madeira na costa algarvia. SEF tinha descartado tese de rede de imigração ilegal, mas investigação aponta agora nesse sentido. Jovens pediram asilo, 13 estão em “paradeiro desconhecido”.
Em seis meses, quatro barcos pequenos, de madeira, com partida da mesma cidade em Marrocos - El Jadida - foram interceptados na costa algarvia com jovens cidadãos marroquinos a bordo.
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Em seis meses, quatro barcos pequenos, de madeira, com partida da mesma cidade em Marrocos - El Jadida - foram interceptados na costa algarvia com jovens cidadãos marroquinos a bordo.
Ao todo, desde Dezembro, 48 homens chegaram a Portugal. Esta segunda-feira de madrugada, um barco com 22 jovens, entre os 20 e os 30 anos, foi identificado por pescadores às 4h e interceptado pouco depois pela Polícia Marítima de Faro perto de Vale do Lobo. Embora não tenham documentos, os jovens revelaram ser marroquinos e oriundos da mesma cidade da qual partiram os outros 26.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a investigar a relação entre estes desembarques, e suspeita de que se trata de uma rede de auxílio à imigração ilegal, que recebe dinheiro a troco das viagens, revelou fonte do SEF ao PÚBLICO. Não especificou os valores em causa mas refere que a rede será gerida por um cidadão espanhol. Também não tem conhecimento de casos de mais barcos com imigrantes que não tenham sido interceptados.
Aliás, segundo o comandante da Zona Marítima do Sul, Fernando Rocha Pacheco, os homens disseram ter saído “há três dias” de El Jadida com destino à “costa sul de Espanha ou de Portugal”. A embarcação com pouco mais de sete metros estava sobrelotada, disse.
A mesma fonte do SEF referiu ao PÚBLICO que nos outros três casos os homens partiram na mesma embarcação em que chegaram. No dia 6 de Junho chegou outro barco a Olhão com sete cidadãos marroquinos.
A primeira embarcação a chegar ao Algarve, a 11 de Dezembro, trazia a bordo oito jovens, entre os 16 e os 26 anos. Depois de terem pedido asilo, foram acolhidos no Conselho Português para os Refugiados (CPR). Face a esse pedido que foi aceite, foi-lhes “providenciada documentação que comprova o período de análise”, para que, durante esse período, tivessem garantia de “assistência médica, educação, alojamento e meios de subsistência”. Mais de um mês depois, em final de Janeiro, outro grupo de 11 marroquinos desembarcava noutra praia do Algarve e iniciou pedido idêntico. Também os cidadãos que chegaram a 6 de Junho fizeram pedido de protecção, diz o SEF.
O SEF tinha descartado, até aqui, a hipótese de se tratar de uma rede de imigração ilegal mas a investigação agora, segundo fonte interna, aponta para essa hipótese. “Há pagamentos envolvidos, o auxilio à imigração ilegal é um negócio rentável”, comentou. À imagem do que acontece em Espanha, Portugal terá agora que trabalhar com as autoridades marroquinas para travar as redes, referiu a mesma fonte.
Pedidos negados, 13 em paradeiro incerto
Em relação aos cidadãos que vinham nos dois primeiros barcos, o SEF negou o pedido de asilo da maioria (à excepção de um menor) por considerar que se tratavam de “imigrantes económicos” — sobre cinco deles diz que se encontram em “paradeiro desconhecido”. Já em relação ao grupo que chegou em Janeiro, o SEF recusou o pedido de três mas não ouviu oito deles “por se encontrarem em paradeiro desconhecido”. Ou seja, não sabe onde estão 13 desses jovens.
Os jovens a quem foi recusado o asilo impugnaram a decisão que, segundo a lei, tem que ser depois analisada por um tribunal administrativo. Até àquela decisão, o CPR mantém o seu apoio e não pode ser accionada a expulsão. “Não há prazo para o tribunal dar resposta”, afirmou Mónica Farinha, presidente da direcção do CPR.
Segundo o CPR, apenas dois dos marroquinos ainda estão com aquele organismo, incluindo o menor não acompanhado. “Os restantes transitaram para o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa nos termos da lei do asilo”, referiu.
Ao PÚBLICO, Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante defendeu que, mesmo que se venha a verificar que se trata de uma rede, “as pessoas vítimas das redes têm que ser protegidas”. “Há que combater é as redes”, referiu. “Se Portugal recebe refugiados que estão nos barcos reféns de traficantes, não sei porque não deve aceitar que estes marroquinos fiquem aqui. Não há razão e motivo para que não se conceda protecção e não se deixe as pessoas ficar.”
A lei garante o asilo a cidadãos “perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência de actividade exercida no Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana”. Pode ainda ser concedido este direito a quem receie “com fundamento” ser perseguido por causa “da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social” e não possa ou não queira “voltar ao Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual”.
O PÚBLICO pediu um comentário ao Ministério da Administração Interna mas ainda não obteve resposta.
Notícia alterada, o total de jovens é de 13 e não de 16 como inicialmente referido