PCP propõe nova Lei de Bases do Ambiente com visão integrada com o desenvolvimento

Comunistas querem maior controlo sobre o cumprimento da legislação ambiental, mas também sobre a execução das políticas públicas.

Foto
A deputada do PCP Alma Rivera Rui Gaudencio

Há uma lei desde 2014, mas só tem contribuído para “aprofundar a comercialização mercantilização do ambiente”, muita dessa legislação continua por cumprir e a capacidade do Estado de intervir na conservação e protecção da natureza é cada vez mais frágil, considera o PCP. Por isso, aproveitando o Dia do Ambiente, o partido elaborou uma proposta para uma nova Lei de Bases da Política de Ambiente e Acção Climática que entregou na passada sexta-feira, no Parlamento.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

Há uma lei desde 2014, mas só tem contribuído para “aprofundar a comercialização mercantilização do ambiente”, muita dessa legislação continua por cumprir e a capacidade do Estado de intervir na conservação e protecção da natureza é cada vez mais frágil, considera o PCP. Por isso, aproveitando o Dia do Ambiente, o partido elaborou uma proposta para uma nova Lei de Bases da Política de Ambiente e Acção Climática que entregou na passada sexta-feira, no Parlamento.