Lições e precauções da pandemia

Para um país como Portugal, com recursos limitados e escala relativamente reduzida, há tudo a ganhar na promoção de formas de cooperação coletiva.

A pandemia ainda não terminou, mas já nos deixou algumas lições para as Forças Armadas e para o país. São múltiplas e são importantes e sinal disso mesmo são as reuniões virtuais da NATO e da União Europeia que têm sido dominadas pelo esforço de entender o que tudo isto significa e como podemos melhorar a nossa resposta a ameaças inopinadas.

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A pandemia ainda não terminou, mas já nos deixou algumas lições para as Forças Armadas e para o país. São múltiplas e são importantes e sinal disso mesmo são as reuniões virtuais da NATO e da União Europeia que têm sido dominadas pelo esforço de entender o que tudo isto significa e como podemos melhorar a nossa resposta a ameaças inopinadas.

Comecemos pelo mais concreto. A experiência do emprego das Forças Armadas durante este período foi alvissareira, o que nos dá uma boa base de trabalho para o futuro. Não irei desfiar o rol de intervenções e contribuições, decisivas para dar corpo, substância e escala à resposta nacional. Chamarei antes a atenção para aquilo que permitiu este sucesso: a elevada capacidade de planeamento, adaptação e flexibilidade de um corpo disciplinado, mobilizado e dedicado, com a formação profissional necessária para compreender e interpretar o momento. Ficou sublinhado que as Forças Armadas têm qualidades e capacidades únicas e que se empenham para servir o país sempre que necessário, mesmo nas circunstâncias mais inesperadas e difíceis. Este é um ativo único que o país tem, que deve valorizar e promover.

Importa agora aprimorar os processos de gestão de crise, tanto nacional como internacionalmente. As formas de articulação entre as capacidades das Forças Armadas e os mecanismos civis de gestão de crise revelaram-se adequadas em Portugal, mas pouco desenvolvidas no plano europeu. A demanda pela “autonomia estratégica” europeia passa por uma maior ambição neste plano.

A pandemia teve também a virtude de nos lembrar de dois fatores que devem estar cada vez mais presentes na forma como olhamos para o mundo. Primeiro, quanto mais complexa e globalizada é a nossa sociedade, maior é a vulnerabilidade a novos e imprevistos fatores de perturbação. Segundo, vivemos numa era de fragilização dos sistemas multilaterais de gestão da nossa vida em comum. São tendências que vão em sentido oposto e que apontam para crises graves no horizonte.

A pandemia, tal como outros desafios verdadeiramente globais que se vislumbram, requere cooperação internacional. Embora quase universalmente proclamada, esta ideia pouco se traduziu em respostas práticas.

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Militares desinfectam escola na Amadora: em tempos de pandemia, as Forças Armadas não faltaram à chamada Nuno Ferreira Santos

O mundo da ciência foi uma exceção. Aí, pese embora proclamações nacionalistas e exclusivistas por parte de alguns líderes políticos, a cooperação internacional foi a regra. Houve casos de ocultação e negação de informação mas, em geral, houve desde a primeira hora uma profícua partilha de resultados entre cientistas de todo o mundo. Fizeram-no porque estão habituados a trabalhar assim, desta vez alimentados pela consciência da urgência e importância imediata do seu trabalho. Foi a materialização de uma mentalidade apropriada para os nossos tempos. Contudo, esta realidade de cooperação convive com a tensão quanto ao desenvolvimento de uma vacina, com pulsões nacionalistas e comerciais a promoverem exclusivismos nacionais. Nada está garantido.

Em sentido contrário, o que aconteceu quanto a equipamentos. Nos primeiros dois meses imperou a lei do “salve-se quem puder”. Resultam daqui dois pontos a sublinhar: que o mundo é simplesmente assim e que há tendência para que as pequenas vitórias egoístas se sobreponham aos grandes progressos coletivos; e que os processos de cooperação internacional requerem acordos, mecanismos, protocolos, hábitos pré-existentes e confiança mútua.

Para um país como Portugal, com recursos limitados e escala relativamente reduzida, há tudo a ganhar na promoção de formas de cooperação coletiva.

A pandemia veio ainda sublinhar uma evidência menos visível da globalização: que há riscos inaceitáveis que resultam da desindustrialização das nossas sociedades. Temos, por exemplo, de ter acesso a equipamentos médicos e produtos farmacêuticos que nos permitam fazer face a emergências como esta.

Esta emergência colocou sob pressão cadeias de fornecimento de inúmeros outros bens, igualmente críticos para o bom funcionamento das nossas sociedades, e alertou-nos para vulnerabilidades fundamentais. Devemos reconhecer que a segurança das nossas cadeias de abastecimento requer que sejam mais curtas e diversificadas.

Nos tempos da Guerra Fria, e enquanto membro da NATO, Portugal tinha listas de produtos necessários em caso de uma paralisia completa do país. Porém, com a dissolução da União Soviética, a NATO deixou cair essa preparação de emergência e nós também. Faz sentido reavivar essa atitude.

Esta experiência diz-nos que devemos, tanto no âmbito das nossas parcerias e alianças como individualmente, pensar sobre que tipo de reservas estratégicas são relevantes, desde bens alimentares a produtos farmacêuticos e médicos, incluindo por exemplo reservas de sangue. A palavra-chave aqui é resiliência. E o primeiro passo para a resiliência é o reconhecimento da possibilidade, ou mesmo probabilidade, do surgimento de um desafio paralisante, seja ele acidental ou propositado. A verdade é que vivemos num mundo de conflitos e de riscos, e a tendência atual não é positiva.

A degradação do multilateralismo regista-se desde o início deste século, mas acentuou-se muito nos últimos anos, multiplicando riscos e fragilizando linhas de defesa. O ritmo frenético das transformações tecnológicas, em termos de comunicações, inteligência artificial, robótica ou biotecnologia, traz novos e inesperados perigos, que se multiplicam num panorama de insegurança já marcado por alterações climáticas, diminuição da biodiversidade e graves instabilidades e iniquidades políticas, económicas e sociais.

Estamos a viver tempos de alteração profunda no nosso ambiente estratégico, para a qual temos de preparar as nossas Forças Armadas, continuando a investir em equipamentos de duplo uso, melhorando a interoperabilidade e articulando sistemas de coordenação ágeis. Este é um contributo indispensável para responder a novos riscos que, com esta pandemia, se tornaram muito palpáveis. O investimento nas Forças Armadas deve ser entendido como aquilo que é: um seguro contra todo o tipo de riscos inesperados.

Nada nos leva a pensar que a pandemia de covid-19 tenha resultado de ação propositada, mas nem por isso ela deixa de ser preocupante para a defesa nacional. Um ataque biológico poderia ter impactos semelhantes.

Em Portugal, a comunicação funcionou bastante bem, mas em outros países vimos a utilização de desinformação intencional, procurando minar as bases de confiança em que assentam as sociedades e as instituições.

Depois desta crise, outras virão. Podem vir através de ameaças biológicas ou químicas, por via do ciberespaço ou das potencialidades apenas incipientemente exploradas do big data. Podem vir por ação terrorista.

Em qualquer caso, uma conclusão é certa: a resiliência da nossa sociedade resultará da nossa capacidade de preparação e planeamento. Qualquer que seja o cenário, as Forças Armadas terão um contributo único a dar e, enquanto sociedade, devemos criar as condições para que esse contributo seja possível.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico