Profissionais da Cultura organizam manifestação em Lisboa e no Porto a 4 de Junho
Praça do Rossio e Campo dos Mártires da Pátria serão “um grande espaço de luta e protesto” dos profissionais das artes no âmbito da manifestação nacional “Parados. Nunca calados”, promovida pelo Cena-STE.
“Vamos transformar o Rossio, em Lisboa, e o Campo dos Mártires da Pátria, no Porto, num grande espaço de luta, de protesto, de afirmação de que precisamos com urgência das medidas de emergência e de alterar a legislação”, afirmou esta quarta-feira o dirigente Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), em declarações à Lusa, a propósito da manifestação nacional “Parados. Nunca calados”.
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“Vamos transformar o Rossio, em Lisboa, e o Campo dos Mártires da Pátria, no Porto, num grande espaço de luta, de protesto, de afirmação de que precisamos com urgência das medidas de emergência e de alterar a legislação”, afirmou esta quarta-feira o dirigente Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), em declarações à Lusa, a propósito da manifestação nacional “Parados. Nunca calados”.
A ideia do sindicato é fazer daquelas duas praças “um grande avião, com regras de distanciamento e respeitando o distanciamento social, procurando assegurar que toda a gente está confortável e segura”.
Em comunicado, a associação recorda que “passaram-se quase três meses desde que a pandemia mudou a vida de todos e de forma muito violenta a dos músicos, trabalhadores de espectáculos e do audiovisual”. “Num sector em que domina a precariedade, os efeitos são catastróficos, e, à medida que os tempos passam, sem que sejam tomadas medidas de emergência e de fundo, as consequências são cada vez mais devastadoras e auguram um efeito prolongado sobre a vida dos profissionais e sobre a Cultura”, salienta-se.
No início de Março, começaram a ser adiados ou cancelados espectáculos na sequência das medidas de contingência definidas pelas autoridades para tentar travar a propagação do novo coronavírus. Segundo um inquérito promovido pelo Cena-STE, e cujos resultados foram anunciados no início de Abril, 98% dos trabalhadores do sector viram trabalhos cancelados, dos quais um terço por mais de 30 dias. Em termos financeiros, para os 1.300 inquiridos, as perdas representam dois milhões de euros.
O inquérito, realizado na segunda quinzena de Março, já no contexto de confinamento, em resposta à pandemia, indicava ainda que 85% dos trabalhadores questionados são independentes e não têm qualquer protecção laboral. Com estes dados “desactualizados”, a organização irá agora promover um outro inquérito, “porque a situação só piorou”. “As pessoas que estavam numa situação dramática no dia 13 de Março estão numa situação muito mais dramática agora”, refere Rui Galveias.
Com o questionário, o Cena-STE encontrou, “como antevia, um sector precário, empobrecido e indefeso, que carece há muito tempo de um enquadramento legislativo adequado, que tenha em conta as suas características”. Por isso, além de exigirem de medidas de emergência, os profissionais da Cultura defendem há décadas uma alteração nos estatutos laborais.
“Neste momento, o único consenso que sabemos é que a legislação tem de mudar, e então queremos aproveitar este momento para reforçar essa posição e mostrar que os trabalhadores das artes de espectáculo e da cultura estão em sintonia”, afirmou o representante do sindicato.
Na segunda-feira, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, comprometeu-se a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano. Recordando que “ainda em Fevereiro o Governo já estava a trabalhar para a questão das condições laborais e das carreiras contributivas dos profissionais das artes e do espectáculo”, Graça Fonseca garantiu que a alteração legislativa será feita “até ao final do ano”.
Num comunicado divulgado esta quarta-feira, o Cena-STE sublinha que desenvolveu e apresentou ao Ministério da Cultura “um caderno de medidas que procuram responder aos problemas urgentes, mas também a problemas antigos, que tardam em ser resolvidos”.
“Infelizmente, a resposta às nossas propostas e reivindicações tem sido pouco mais que o silêncio. Enquanto o ministério da Cultura e o Governo adiam decisões de fundo, milhares de trabalhadores viram já os seus rendimentos suprimidos ou drasticamente reduzidos, e não antevêem qualquer protecção nos tempos próximos, que se adivinham sombrios”, aponta a associação.