Layoff vai penalizar menos os salários e puxar mais pelas empresas, anuncia Costa
Primeiro-ministro ainda não revelou que percentagem do salário vão receber os trabalhadores em layoff nem até quando apostará nesta solução.
Ao final de dois dias de auscultação, dos partidos políticos, do sector social e das centrais sindicais, o primeiro-ministro disse nesta quarta-feira aquilo que as forças de esquerda lhe pediam: o layoff simplicado vai continuar, mas evoluindo, para que não seja um incentivo negativo para as empresas e, acima de tudo, para não seja tão penalizador para os trabalhadores que, nesta condição, recebem apenas dois terços do salário.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Ao final de dois dias de auscultação, dos partidos políticos, do sector social e das centrais sindicais, o primeiro-ministro disse nesta quarta-feira aquilo que as forças de esquerda lhe pediam: o layoff simplicado vai continuar, mas evoluindo, para que não seja um incentivo negativo para as empresas e, acima de tudo, para não seja tão penalizador para os trabalhadores que, nesta condição, recebem apenas dois terços do salário.
António Costa não revelou a percentagem do salário que passa a ser garantido - BE, PCP e CGTP pediram-lhe os 100% - nem qual será o contributo do Estado para o garantir. Essas questões ficaram ainda para a versão definitiva do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que o Governo só conta aprovar no Conselho de Ministros da próxima semana e que vai reunir as opções políticas cujas implicações financeiras já constarão do orçamento suplementar que o Parlamento vai debater a 19 de Junho.
O chefe do executivo também não adiantou até quando poderá ser prolongado o regime do layoff simplificado, se apenas por alguns meses se até o final do ano. O que garantiu é o emprego - “um dos grandes resultados dos últimos cinco anos de política económica” - continuará a ser uma preocupação central do Governo, com expressão no PEES, cujas linhas mestras apresentou já à comissão política nacional do PS, no dia 21.
“O emprego tem sido das maiores vítimas desta crise. É, por isso, essencial termos não só mecanismos eficazes de apoio à contratação como manter, ao longo dos próximos meses, medidas de protecção dos postos de trabalho”, afirmou António Costa, quantificando que esta solução “permitiu, até ao momento, preservar mais de 800 mil postos de trabalho”.
Mas não pode ficar como está. “É uma medida que, necessariamente, tem de evoluir a partir do final de Junho, designadamente de forma a que não seja um incentivo negativo, para que as empresas façam o esforço que devem fazer para procurar retomar a sua actividade. E, sobretudo, para não ser um instrumento penalizador do rendimento dos trabalhadores”, sustentou o primeiro-ministro que logo adiante insistiria neste último ponto da reconfiguração do layoff. “Temos de o fazer evoluir de forma a que continue a ser um instrumento eficaz na protecção do posto de trabalho, mas deixando progressivamente de ser um factor de perda do rendimento dos trabalhadores”.