As histórias que hoje vos vou contar são pequenos excertos de vidas narradas na primeira pessoa por homens e mulheres que solicitaram a cidadania portuguesa ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os descendentes dos judeus sefarditas. Elas fazem parte da nossa história, da História de Portugal. Por razões óbvias, os seus nomes actuais não constam deste artigo. Mas “ouçam-nas”, por favor:

As histórias que hoje vos vou contar são pequenos excertos de vidas narradas na primeira pessoa por homens e mulheres que solicitaram a cidadania portuguesa ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os descendentes dos judeus sefarditas. Elas fazem parte da nossa história, da História de Portugal. Por razões óbvias, os seus nomes actuais não constam deste artigo. Mas “ouçam-nas”, por favor:

Requerente israelita: “Nasci numa família oriunda de Salónica. A família da minha mãe emigrou para a Palestina em 1934. Os meus avós paternos, também de Salónica, foram deportados para Auschwitz, onde foram mortos. O meu pai foi o único sobrevivente de toda a família, após ter sido forçado a integrar a ‘marcha da morte’ com destino ao campo de Dachau. Depois da libertação acabou por conseguir imigrar para Israel, onde casou com a minha mãe em 1951.”

“A nossa família é uma família típica sefardita. Falamos Ladino, celebramos as festas judaicas de acordo com a herança sefardita, cantamos as canções em Ladino. Sinto que somos provavelmente a última geração da língua ladina, língua preservada pela minha família, transmitida através de gerações desde a expulsão de Espanha e Portugal, e sempre saudosa da pátria antiga. Para a minha família, obter hoje a cidadania portuguesa é restabelecer os vínculos com as nossas origens, duplamente despedaçadas, primeiro de Portugal e depois de Salónica. É o resgatar da história dos judeus sefarditas.”

Requerente sul-africano: “Nasci na África do Sul, em 1954. Nos papéis que a minha mãe me deixou, estava uma árvore genealógica familiar traçando as minhas raízes desde há longos séculos. Essa árvore relaciona-me com a família Abendana Belmonte que fugiu de Portugal no tempo da Inquisição, indo para diversos países da Europa, até chegar finalmente à África do Sul.”

Segundo o estudo do genealogista, a família do requerente tem de facto origem no século XVII num casal de cristãos-novos, Diogo Nunes e Guiomar Vaz. Em Amesterdão, para onde se refugiou, Diogo tomou o nome de Jacob Belmonte. Teve, juntamente com Aarão Querido, com quem estava ligado por laços familiares, um papel fundamental na fundação da Sinagoga Portuguesa de Amesterdão.

Mais tarde, vamos encontrá-lo em Hamburgo, na comunidade portuguesa, onde um século e meio depois, em 1769, a bolsa ainda integrava no rol de corretores nomes de portugueses, entre os quais o de Jacob Abendana Belmonte. Este nome mantém-se durante gerações até meados do século XIX, quando os irmãos Isaac e Lea emigram para a Suécia. É aí que Lea conhece, em Estocolmo, aquele que será o bisavô sueco do requerente. Os seus descendentes acabarão por se fixar em 1934 na África do Sul, onde nasce o actual requerente da nacionalidade portuguesa. Escreve este último: “Há uns anos visitei Portugal e apaixonei-me pelo país e pelas pessoas. A possibilidade de recuperar a cidadania portuguesa dos meus antepassados e, em consequência, o sentimento de pertença ao lugar de origem da minha família tantos séculos atrás, foi uma grande alegria.”

Requerente israelita: “A minha mãe, Rita Mendes-Flohr (nome de solteira, Mendes Chumaceiro), nasceu e cresceu na ilha das Caraíbas Holandesas de Curaçao, enquanto membro da comunidade judaica portuguesa local, Mikve Israel Emanuel ‘Snoa’. Todos os seus antepassados foram membros desta comunidade. Várias destas genealogias estendem-se até Portugal. Em 1854, o pai do bisavô da minha mãe, também Chumaceiro, teve a honra de receber aquele que viria a ser o futuro Rei de Portugal, D. Pedro V, na Comunidade Judaica Portuguesa de Amesterdão, o qual comentou: ‘Faz-me parecer que estou na minha própria terra em Portugal.’ O meu bisavô, Aharon Mendes Chumaceiro, tornou-se rabino da Comunidade Sefardita portuguesa de Curaçao, tendo depois voltado para a Holanda. Enterrado no cemitério judaico de Ouderkerk, a inscrição na sua sepultura está em português. Nas viagens que fiz a Portugal, apaixonei-me por este encantador país e seu povo, consciente de ser a terra dos meus antepassados.”

Requerente brasileira: “Ser judia não é apenas ter uma religião, é muito mais do que isso. Significa uma história, um laço com o passado, mas também significa um presente. Tudo isso chegou até mim como herança de uma família que durante a Inquisição foi expulsa de Portugal mas manteve a sua tradição na Turquia ao longo dos séculos e, posteriormente, no Brasil. Em 1998, fiz uma viagem com a minha mãe e a minha irmã a Esmirna onde encontrámos parentes que lá ficaram, procurámos a casa da família (já destruída) e comunicámos uns com os outros, eles em ladino, eu em português/espanhol. E foi com alegria que descobri que as duas famílias continuavam amigas até hoje.”

Requerente marroquina: “Não sei bem explicar porquê – sempre quis regressar a Portugal, mesmo sem ter nascido lá. Em 2006 convenci o meu companheiro a viajar para Portugal e caminhar por onde estavam as minhas raízes portuguesas. Passámos por todas as antigas judiarias, cemitérios e sinagogas e percebemos o quanto os vínculos foram mantidos e por que ainda hoje nos reunimos na tentativa de preservar a nossa história. Porém, durante todo esse tempo, a dor da expulsão também nos perseguiu e o reconhecimento da nacionalidade, para mim, é muito mais do que um simples documento, representa a alegria de voltar e sentir uma grande injustiça ser reparada.”  

Estes são pequenos exemplos de testemunhos de requerentes da naturalização ao abrigo do Decreto-Lei promulgado em 2015. Testemunhos diminutos, mas muito representativos dos milhares de pedidos que chegam a Portugal ao abrigo da lei. Precisamente a lei que agora se pretende alterar impondo aos requerentes dois anos de estadia em Portugal, imposição agora substituída pela exigência de “uma ligação efectiva à comunidade nacional”.

Devo dizer que não sei bem o que significa em concreto esta nova exigência. Mas sei que a argumentação que a sustenta está errada. Com efeito, um dos argumentos de Constança Urbano de Sousa, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, e autora destas propostas de alteração do Decreto-Lei, é o de que este visava promover o regresso a Portugal e “muitos nem sequer chegam a vir a Portugal, não falam português, nem têm qualquer ligação”. Pois, de facto, três ou quatro séculos depois, seria de facto um milagre continuarem a falar português, apesar de na sua maioria o terem tentado. Mas o principal é que a lei nunca visou “o regresso a Portugal”, o que seria uma total incongruência face a pessoas forçadas a construir as suas vidas durante gerações fora de Portugal. O espírito da lei, tal como foi dito e o entendemos, era fazer justiça, devolvendo uma nacionalidade aos que dela foram violenta e iniquamente destituídos. Não era uma troca de favores.

Em segundo lugar, Constança Urbano de Sousa argumenta com o facto de que pode “nem haver ligação do antepassado ao território português, podia ser espanhol”. Pode, claro. Mas quem conhece um pouco de história sabe que a partir de 1492, com a vinda para Portugal de aproximadamente 60 mil judeus expulsos de Espanha pelos Reis Católicos, o destino dos judeus espanhóis e portugueses passa a ser comum. Com uma agravante: os portugueses eram menos, cerca de 40 mil, e contrariamente a Espanha, só em 1536 será estabelecido o Tribunal da Inquisição em Portugal. Tempo suficiente para os filhos e netos dos refugiados de Espanha nascerem em Portugal e, em consequência, serem considerados portugueses.

As histórias dos desterrados da Inquisição falam-nos de dor e injustiça, mas também de transformação da tragédia individual em força. São histórias de vida que levaram o nome de Portugal a todo o mundo. Não deixemos que uma pequena e mesquinha árvore esconda a imensa floresta que dignifica o nome de Portugal no mundo.