A Europa a dar sinais de vida
Para um país como Portugal, que olha para a devastação económica em curso e duvida das suas energias para a superar, as notícias que chegam da Europa são hoje um real, mesmo que ténue, sinal de esperança.
Primeiro, uma presidente da Comissão Europeia proveniente da Alemanha a ameaçar com um processo o Tribunal Constitucional Alemão por desrespeitar uma norma aprovada pelo Tribunal de Justiça Europeu; mais tarde, a determinação da presidente do BCE; depois, já na semana passada, a mesma comissária alemã a pedir ao seu colégio de comissários uma intervenção enérgica para se avançar com um fundo de recuperação do continente no pós-pandemia, resgatando o papel de liderança da Comissão em detrimento do Conselho e assumindo que o órgão executivo da União Europeia deve ter um papel essencial nesta hora crítica; terceiro, já nesta segunda-feira, a chanceler alemã anuncia ao lado do Presidente francês que o montante de empréstimos que a Comissão Europeia deve assumir para o redistribuir pelos sectores e países mais afectados pela pandemia deve ascender a 500 mil milhões de euros.
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Primeiro, uma presidente da Comissão Europeia proveniente da Alemanha a ameaçar com um processo o Tribunal Constitucional Alemão por desrespeitar uma norma aprovada pelo Tribunal de Justiça Europeu; mais tarde, a determinação da presidente do BCE; depois, já na semana passada, a mesma comissária alemã a pedir ao seu colégio de comissários uma intervenção enérgica para se avançar com um fundo de recuperação do continente no pós-pandemia, resgatando o papel de liderança da Comissão em detrimento do Conselho e assumindo que o órgão executivo da União Europeia deve ter um papel essencial nesta hora crítica; terceiro, já nesta segunda-feira, a chanceler alemã anuncia ao lado do Presidente francês que o montante de empréstimos que a Comissão Europeia deve assumir para o redistribuir pelos sectores e países mais afectados pela pandemia deve ascender a 500 mil milhões de euros.
Não é a hora de lançar foguetes em nome de um pretenso ressurgimento do projecto europeu entre os escombros da crise. Ainda há muitos detalhes a conhecer, muitas resistências a ultrapassar e muitas incertezas políticas no horizonte próximo a exigir duras negociações. Mas depois do estado de cepticismo que caiu sobre a Europa nos primeiros encontros de chefes de Estado e de governo e das primeiras reuniões do Eurogrupo, os últimos passos merecem ao menos dos cidadãos europeus um ligeiro suspiro de alívio. A Comissão aspira recuperar o papel que teve nos tempos de Jacques Delors e essa audácia é sinal de vitalidade. O eixo franco-alemão está empenhado em fazer com que a União saia desta crise “fortalecida, mais coesa e solidária”, como fez notar Angela Merkel e essa vontade é sintoma de uma determinação que contrasta com a escuridão das primeiras semanas da crise.
Com 500 mil milhões de euros resultantes de um empréstimo europeu a ser gerido com as garantias de recursos próprios da Comissão, abre-se a possibilidade de se ajudar Estados mais frágeis por via de subvenções e não de empréstimos com impacte na dívida e cria-se o primeiro passo para que Portugal (ou a Espanha, ou a Itália) tenham recursos ajustados às suas necessidades. Se o quadro financeiro plurianual, que resulta das contribuições dos Estados, ficar acima do bilião de euros, chega-se ao montante que vários especialistas recomendam como necessários para responder à crise.
Nada está ganho, nem seguro, vale a pena insistir. Há ainda os penosos nacionalismos do Leste a vencer e os cínicos egoísmos do Norte a convencer. Mas, para um país como Portugal, que olha para a devastação económica em curso e duvida das suas energias para a superar, as notícias que chegam da Europa são hoje um real, mesmo que ténue, sinal de esperança.