Meados de Março de 2020. Pelo país (pelo mundo) fora todos os jovens em idade escolar vêem as suas vidas interrompidas: aprendizagens, relações e projectos são colocados em modo “pausa”, à espera de um outro tempo. Num país marcado por assimetrias várias, as comunidades educativas mobilizam-se e respondem ao apelo o melhor que sabem e podem, em muitos casos melhor do que julgavam saber e poder. Pela primeira vez desde que há memória nestas últimas décadas da nossa democracia, a divisão das várias forças políticas, partidárias, sindicais e corporativas dá lugar a um imenso consenso que perpassa e parece unir toda a sociedade portuguesa. Instala-se um espírito comunitário que nos conforta e convida à resiliência e à esperança.

Meados de Março de 2020. Pelo país (pelo mundo) fora todos os jovens em idade escolar vêem as suas vidas interrompidas: aprendizagens, relações e projectos são colocados em modo “pausa”, à espera de um outro tempo. Num país marcado por assimetrias várias, as comunidades educativas mobilizam-se e respondem ao apelo o melhor que sabem e podem, em muitos casos melhor do que julgavam saber e poder. Pela primeira vez desde que há memória nestas últimas décadas da nossa democracia, a divisão das várias forças políticas, partidárias, sindicais e corporativas dá lugar a um imenso consenso que perpassa e parece unir toda a sociedade portuguesa. Instala-se um espírito comunitário que nos conforta e convida à resiliência e à esperança.

A população e o poder político renovam a sua fé no Sistema Nacional de Saúde e, na Educação, as Escolas e os Professores respondem à chamada, de mãos dadas, @ distância, com as Famílias. O discurso político é marcado pelo elogio à população, aos profissionais de saúde, a todos os que garantem a manutenção dos serviços essenciais, às escolas e aos professores. Pela primeira vez desde o início do seu primeiro mandato, o ministro da Educação granjeia alguma simpatia e instala-se a convicção da pertinência e da sensatez das medidas aprovadas e implementadas. Nas suas intervenções públicas, difundidas na comunicação social, multiplicam-se os elogios às escolas e sublinha-se a importância das medidas adoptadas, no âmbito da sua autonomia e dos meios e recursos disponíveis.

Maio de 2020. No regresso gradual a uma realidade que não é exactamente a que conhecíamos, nem tão-pouco aquela que desejamos, após o enorme esforço colectivo, a mobilização de todos os intervenientes, o consenso alargado que se gerou em torno das medidas excepcionais adoptadas pelo Governo, dificilmente se compreende agora que, nas mais altas esferas do sistema educativo, a principal preocupação seja (pareça ser) a de lembrar o Estatuto do Aluno, seus direitos e deveres, nomeadamente o dever de assiduidade e as consequências do seu incumprimento, seja no sistema de actividades presenciais ou, mais caricato ainda, não presenciais, uma vez que, recorde-se, a ampla maioria dos alunos permanecerá em casa... 

Decorridos dois meses sobre a interrupção das actividades lectivas, tal como as conhecíamos até então, as recentes “Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais”, documento enviado às direcções escolares na semana que precede o regresso às escolas dos alunos do 11.º e do 12.º ano, mais do que anunciam e introduzem a subsequente alteração legislativa “à medida”, o recente aditamento ao Decreto-Lei n.º 14- G/2020, de 13 de Abril; mergulhados numa estéril discussão em torno de quais são efectivamente as “disciplinas que têm oferta de exame final nacional”, assistimos a uma inversão do discurso político, (de novo) marcado por um tom prescritivo, autoritário e, porque não dizê-lo, de desconfiança face às famílias, aos alunos, às escolas…

Em declarações públicas veiculadas pela comunicação social, com a impunidade de quem detém um poder recentemente “referendado” pela solidariedade e pelo espírito construtivo instalado, responsáveis da pasta da Educação proferem afirmações, no mínimo, bizarras: a secretária de Estado da Administração Educativa afirma não haver qualquer problema com a colocação de professores em substituição [não haverá quaisquer problemas, de facto, a não ser o pequeno pormenor de não haver, em determinadas regiões do país, e em determinados grupos de recrutamento, quaisquer professores profissionalizados a aguardar colocação…]; o secretário de Estado da Educação, por seu lado, ao mesmo tempo que defende ser importante combater o “Medo” do regresso a alguma normalidade, paradoxalmente não hesita em amedrontar alunos e pais, ao declarar, em entrevista, que a decisão dos pais de não permitir a frequência de actividades presenciais, muito embora sustentada na lei de carácter excepcional e temporário, pode prejudicar os alunos, retirando assim, de uma assentada, o livre arbítrio às famílias e a autonomia às escolas, empenhadas nas respostas mais adequadas às suas populações escolares, docentes e discentes incluídos.

Enquanto os alunos do 1.º ano do primeiro ciclo ao 10.º ano do ensino secundário permanecerão em casa, com o acompanhamento a distância garantido pelas respectivas escolas, bem como pela Direcção-Geral de Educação e RTP [#estudoemcasa], os alunos do 11.º ano e do 12.º ano são agora compelidos a frequentar presencialmente quatro e duas disciplinas, respectivamente, ou nenhuma, numa política autoritária de “tudo ou nada”, de desígnios difusos, com objectivos pouco lógicos e inconsistentes, e relativamente aos quais não se vislumbram vantagens do ponto de vista pedagógico e educativo. 

Depois de terem assistido, perplexos e angustiados, a uma abrupta interrupção das suas vidas, com impacto ao nível do seu equilíbrio físico e psicológico, não era este, seguramente, o discurso que os nossos jovens, balão de ensaio desta importante fase de desconfinamento, aguardavam e fizeram por merecer.