O PSD propõe a atribuição de um prémio financeiro e dias de férias por trabalho suplementar aos profissionais de saúde como forma de reconhecimento do esforço feito no combate à covid-19. Ricardo Baptista Leite, vice-presidente da bancada parlamentar, admite que “não há nenhum prémio financeiro suficiente para recompensar trabalhadores que estiveram na linha da frente”, mas que este é um “reconhecimento” do seu empenho.

O PSD propõe a atribuição de um prémio financeiro e dias de férias por trabalho suplementar aos profissionais de saúde como forma de reconhecimento do esforço feito no combate à covid-19. Ricardo Baptista Leite, vice-presidente da bancada parlamentar, admite que “não há nenhum prémio financeiro suficiente para recompensar trabalhadores que estiveram na linha da frente”, mas que este é um “reconhecimento” do seu empenho.

No projecto de resolução, a bancada parlamentar recomenda que o Governo atribua um “prémio de desempenho, pago uma única vez e até ao final do primeiro semestre de 2021, correspondente ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador” bem como um dia de férias extraordinário por cada período de 80 horas de trabalho normal prestadas durante a situação de emergência e um outro dia de férias por cada 48 horas de trabalho suplementar.

“Não quisemos perder a oportunidade de deixar de dar um reconhecimento aos que estiveram na linha da frente”, afirma ao PÚBLICO Ricardo Baptista Leite, adiantando que não são apenas os profissionais que estiveram a trabalhar nas alas especializadas em covid-19 mas os outros que fizeram um esforço suplementar para assegurar o restante trabalho durante o estado de emergência. 

O projecto de resolução deixa em aberto o critério de escolha desses profissionais para a distinção. “Os que fizeram um esforço adicional fruto da covid-19 devem ser identificados pelo Governo”, acrescentou o deputado e médico.

Na mesma iniciativa legislativa, a bancada parlamentar propõe ainda como homenagem do Estado que seja atribuída, por proposta dos serviços, uma “medalha de comportamento exemplar” do Ministério da Saúde “aos profissionais do SNS que mereçam ser galardoados pela consciência dos deveres profissionais de que tenham dado provas no contexto do combate à covid-19”.

A atribuição de uma remuneração extraordinária já tinha sido proposta pelo CDS, em Abril passado, lembrando que outros países optaram por este tipo de recompensa. O mesmo argumento é usado pelos deputados do PSD: “Portugal não poderá também deixar de contemplar aqueles que agora honram a Pátria.”