A “totalidade” dos fundos do próximo plano para o relançamento da economia europeia após a crise do novo coronavírus “vai ser distribuída através dos programas comunitários”, pelo que o Parlamento Europeu “terá uma palavra a dizer” sobre a forma como esse dinheiro será gasto, tal como tem sobre as despesas realizadas no âmbito do quadro financeiro plurianual, garantiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A “totalidade” dos fundos do próximo plano para o relançamento da economia europeia após a crise do novo coronavírus “vai ser distribuída através dos programas comunitários”, pelo que o Parlamento Europeu “terá uma palavra a dizer” sobre a forma como esse dinheiro será gasto, tal como tem sobre as despesas realizadas no âmbito do quadro financeiro plurianual, garantiu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Numa intervenção no plenário do Parlamento, esta quarta-feira, a líder da Comissão avançou aos eurodeputados as linhas gerais do novo “instrumento para a recuperação” que ainda está ser desenhado pelo executivo — recebendo várias críticas, apelos, sugestões e, sobretudo, perguntas, que ficaram por responder.

Von der Leyen não ofereceu detalhes concretos, nem se comprometeu com uma data para a apresentação do que designou como o “pacote para a recuperação económica”, baseado numa proposta revista do próximo quadro financeiro plurianual para 2021 e num novo “instrumento” (antes chamado fundo) para a recuperação.

Mas confirmou que este será adicional ao orçamento comunitário, e financiado através de um aumento das margens virtuais entre os limites dos pagamentos e dos recursos próprios da União Europeia, eventualmente até aos 2% do Rendimento Nacional Bruto dos países da UE.

“Esta margem de manobra fixa o montante máximo do financiamento que a Comissão pode angariar contraindo empréstimos nos mercados de capitais com as garantias dos Estados-membros”, lembrou Von der Leyen, afastando definitivamente as dúvidas sobre a emissão de dívida por parte da Comissão. Segundo os cálculos dos eurodeputados, o executivo poderá obter cerca de 320 mil milhões de euros.

“Resumidamente”, a presidente da Comissão disse que o novo instrumento será “de curta duração” e “concentrado nos primeiros anos da recuperação”; que vai “centrar-se nos domínios em que existem as maiores necessidades e maior potencial”, e que “incluirá subvenções”.

Além disso, existe a possibilidade de se “antecipar parte do investimento ainda este ano, recorrendo a modelos de financiamento de eficácia comprovada baseados em garantias nacionais”, acrescentou.

Von der Leyen foi um pouco mais concreta quando falou sobre os “três pilares” onde a Comissão Europeia pretende gastar as verbas da recuperação. 

O primeiro pilar é do apoio aos Estados-membros, com a maior parte do dinheiro a ser canalizado para o investimento público e o financiamento de reformas alinhadas com a “dupla transição para a neutralidade climática e uma Europa digitalizada e resiliente”.

Para tal, anunciou, a Comissão vai propor um reforço do envelope financeiro da política de coesão no próximo quadro financeiro plurianual, “com o montante adicional a ser atribuído com base na gravidade dos impactos económicos e sociais da crise”.

O segundo pilar diz respeito ao “estímulo” do investimento privado em sectores e tecnologias consideradas fundamentais, com o reforço do programa InvestEU.

Von der Leyen também anunciou a criação de uma nova “Facilidade para Investimentos Estratégicos”, nomeadamente no sector farmacêutico, e também de um novo “Instrumento de Solvência”, que “contribuirá para satisfazer as necessidades de recapitalização das empresas saudáveis que foram ameaçadas pelo confinamento”.

O terceiro pilar passa pelo reforço dos “programas que demonstraram o seu valor durante a crise, como o RescEU e o Horizonte Europa”, e pela criação de um novo programa específico na área da saúde.