Concurso para combater covid-19 foi suspenso por excesso de procura
A procura de empresas por apoios à reconversão das linhas produtivas, para responder às necessidades imediatas de combate à pandemia, superou largamente a oferta de financiamento.
O volume de candidaturas que surgiu aos avisos lançados para apoiar a produção nacional de bens para o combate à pandemia do Covid no âmbito do Portugal2020, levou à suspensão de um concurso duas semanas depois do arranque.
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O volume de candidaturas que surgiu aos avisos lançados para apoiar a produção nacional de bens para o combate à pandemia do Covid no âmbito do Portugal2020, levou à suspensão de um concurso duas semanas depois do arranque.
“A procura quintuplicou a oferta, tivemos de suspender o concurso”, explicou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, lembrando que o prazo de resposta das candidaturas era de apenas 10 dias, pelo que já há decisões tomadas e dinheiro a chegar às empresas.
De acordo com o ministro do Planeamento, as medidas de flexibilização que foram permitidas pela Comissão Europeia, e a rapidez na análise dos processos que a máquina administrativa procurou imprimir, permitiu que nos meses de Abril e Maio fossem injectados 510 milhões de euros na economia, a empresas, universidades, instituições de solidariedade social.
Essa injecção de liquidez foi possível porque também a Comissão Europeia acelerou as transferências com os Estados membros e reforçou a liquidez de Portugal em cerca de mil milhões de euros.
Nelson de Souza revelou estes dados num webinar organizado pela representação da Comissão Europeia em Portugal para assinalar o dia da Europa, a 9 de Maio.
A informação foi dada em resposta à interpelação de um ouvinte, que questionou como é que os governantes poderiam garantir que os fundos comunitários chegariam ao interior.
Nelson de Souza lembrou que o Governo lançou os concursos através dos Programas Operacionais Regionais e com linhas específicas para o interior, uma medida cuja decisão quis partilhar com a ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, também presente no mesmo webinar.
A iniciativa tinha como mote “O plano de recuperação para a Europa: que lugar para a coesão e desenvolvimento regional” e contou ainda com a participação, para além dos ministros, da Comissária Europeia que tem a pasta da Coesão, Elisa Ferreira, dos eurodeputados Pedro Marques e Álvaro Amaro e do presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, Carlos Silva Santiago. E depois de todas as intervenções sobrou a convicção dos intervenientes de que a Política de Coesão é fundamental para dar resposta às assimetrias regionais.
Numa altura em que está a ser discutido o próximo quadro financeiro plurianual e ainda há dúvidas de como é que ele vai albergar o relançamento da economia europeia pós-covid, todos concordaram que o ideal seria fazê-lo através da Política de Coesão e que o seu orçamento saísse reforçado.
Carlos Santiago dramatizou o cenário, dizendo que o próximo ciclo comunitário será a última oportunidade para o interior: “Se não for nesta década que se corrigem as assimetrias, depois já não há interior. Depois terão de pagar subvenção às pessoas ou ninguém quer viver [no interior]”, terminou.