Concursos para directores de museus e monumentos abrem este mês
Em Janeiro, Graça Fonseca prometera que o processo seria lançado ainda no decurso do primeiro trimestre do ano. Em Outubro, já cerca de metade dos dirigentes estava a exercer o cargo em regime de substituição já ultrapassado o prazo previsto por lei, agora deverão estar quase todos.
Os concursos para selecção de directores dos museus, monumentos e palácios nacionais, que já decorrerão conforme as regras estabelecidas pelo novo regime jurídico de autonomia de gestão destes equipamentos, vão abrir durante o corrente mês de Maio, indicou esta terça-feira à agência Lusa fonte do Ministério da Cultura.
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Os concursos para selecção de directores dos museus, monumentos e palácios nacionais, que já decorrerão conforme as regras estabelecidas pelo novo regime jurídico de autonomia de gestão destes equipamentos, vão abrir durante o corrente mês de Maio, indicou esta terça-feira à agência Lusa fonte do Ministério da Cultura.
A directora do Soares dos Reis, Maria João Vasconcelos, era então a que estava há mais tempo à espera da abertura de concurso — dois anos e sete meses, a que se somaram entretanto mais seis.
No quadro do novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, aprovado em Junho passado após um atribulado processo de negociação e muitos avanços e recuos, os directores passam a ser recrutados através de concursos públicos, entre candidatos com vínculo ou sem vínculo à administração pública, em Portugal ou no estrangeiro, para comissões de serviço de cinco anos, com a limitação máxima de dez anos.
Até agora, o regime era de três anos, sem limite de renovação, com selecção feita através da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública.
Os candidatos a directores terão de apresentar uma proposta de projecto a desenvolver na unidade orgânica, que será avaliada, assim como o seu currículo, por um júri composto por representantes de entidades da museologia e de especialistas do sector, da DGPC e das direcções regionais de Cultura.
Em Janeiro deste ano, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, tinha anunciado, na Assembleia da República, que estes concursos iriam abrir no primeiro trimestre de 2020, “eventualmente no início de Março”.