Da resposta, presente e futura, da União Europeia à pandemia de covid-19 depende a própria sobrevivência do projeto europeu.

Da resposta, presente e futura, da União Europeia à pandemia de covid-19 depende a própria sobrevivência do projeto europeu.

Hoje, os cidadãos europeus querem ser apoiados e sentir-se protegidos. Esperam, legitimamente, medidas concretas e imediatas: saber onde e como obter máscaras, quando e em que condições poderão retomar a sua atividade profissional e quando os seus filhos poderão regressar à escola em segurança. Estão, no fundo, atentos a sinais concretos e visíveis de que não estão sozinhos neste combate das nossas vidas.

Todos os níveis de responsabilidade devem ser mobilizados para estas respostas. A União Europeia conseguiu já dar alguns passos importantes: libertar fundos para combater o desemprego, trabalhar para garantir a existência de reservas europeias de equipamento médico e disponibilizar empréstimos às PME. No entanto, é necessário fazer muito mais e de forma mais solidária, nomeadamente no domínio orçamental, fiscal e preventivo, mas também na luta contra as desigualdades e em prol da justiça social, para garantir que ultrapassamos esta crise juntos e sem deixar qualquer região para trás.

A UE deve medir plenamente as consequências desta crise, que tem um impacto económico, mas também social e perceber que ela atinge todos, sem exceção.

A par dos Estados, o contributo dos governos locais e regionais é essencial para travar a pandemia, garantir serviços públicos de qualidade, contribuir para a proteção do emprego, apoiar as PME e iniciar sem demora a recuperação económica e social. A pandemia da covid-19 recordou-nos, uma vez mais, que é imprescindível a participação de representantes eleitos locais e regionais na definição das respostas para superar os desafios com que estamos confrontados. Do mesmo modo, os representantes eleitos locais e regionais precisam do apoio dos seus governos e da União para poderem agir melhor no terreno. Ninguém pode enfrentar este vírus sozinho e todos os níveis de governo devem trabalhar em conjunto, no interesse dos cidadãos.

Mais de 70 anos após a declaração de Schuman – que celebramos hoje – é tempo de a União Europeia dar mais um passo em frente reconhecendo plenamente o papel dos governos locais e regionais como verdadeiros parceiros nesta crise e para além dela, na construção da Europa. A partir de janeiro de 2021, Portugal exercerá a Presidência do Conselho da União Europeia e apoiamos plenamente a sua vontade de reforçar a dimensão social e regional da União.

É agora ainda mais fundamental que a UE coloque em prática um plano audaz de recuperação económica e social à escala europeia que ajude os que se encontram na linha da frente da atual crise, nomeadamente regiões, cidades e aldeias de toda a Europa.

As circunstâncias excecionais que estamos a viver exigem medidas e recursos excecionais. Uma das formas de financiamento do plano de recuperação da UE reside em aumentar a capacidade de investimento do orçamento europeu, que está atualmente a ser negociado. Não podemos esperar que a União seja mais eficaz, reduzindo os seus recursos. Para que o orçamento europeu seja útil, deve acompanhar o desenvolvimento, mas também as dificuldades das nossas regiões, porque é aí que vivem os europeus.

Nesse quadro, é imperativa uma decisão clara para apoiar a política regional da UE – a política de coesão – como alavancar para reduzir as desigualdades e reforçar a capacidade de resistência das regiões, cidades e aldeias em toda a Europa. Há uma necessidade de solidariedade de facto para com todos aqueles que foram afetados pela crise. Agora, mais do que nunca, a palavra solidariedade deve ter um verdadeiro significado. Não pode ser utilizada simplesmente como um slogan, mas deve ser efetivamente praticada por todos.

O próximo quadro financeiro plurianual e todas as novas medidas a decidir a nível europeu e nacional, devem ter em conta as necessidades das coletividades regionais e locais. Estas coletividades devem ser ajudadas a continuar a prestar serviços públicos aos seus cidadãos, desde logo na proteção da saúde, mas também no ensino, no emprego e na economia. Este detalhe é essencial, pois estes serviços serão vitais para a reconstrução das nossas economias e para a implementação da transição ecológica e inovação social. Nenhum território e nenhuma pessoa deverá ser deixada para trás.

O Fundo de Recuperação da UE deve ajudar a satisfazer as necessidades locais da Europa. Deve ajudar a criar um mecanismo de emergência sanitária da UE e criar um centro de coordenação europeu para a luta contra as pandemias. A União deve ajudar as autoridades regionais e locais a cobrir as perdas de receitas fiscais.

A crise não pode paralisar a União que somos. No rescaldo da II Grande Guerra foi criada uma comunidade europeia de Estados para nos proteger, tendo-se desenvolvido uma política europeia a um ritmo ditado pelos governos.

Desta vez, a democracia europeia deve ser reforçada a partir da sua raiz, adotando uma abordagem ascendente. Um milhão de eleitos ao nível regional e local em toda a Europa prestam serviços essenciais aos seus cidadãos e comunidades. Esse é um valioso ativo da União.

Estamos a falar do presente, da própria existência da UE, porque todos os europeus precisam agora, mais do que nunca, da Europa. A crise da covid-19 não pode ser o fim do projeto europeu. Deve ser sim uma extraordinária oportunidade para relançar uma nova Europa. Porque somos todos Europa, porque somos todos Europeus.

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico

Apostolos Tzitzikostas, Presidente do Comité das Regiões Europeu e Governador da região da Macedónia Central; Vasco Alves Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores e primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu