Costa prepara fim do confinamento
O primeiro-ministro reúne-se esta noite em Belém com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Manhã, tarde e noite. A jornada desta quarta-feira do primeiro-ministro, António Costa, é totalmente dedicada à preparação das medidas do fim do confinamento que serão aprovadas no Conselho de Ministros de quinta-feira.
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Manhã, tarde e noite. A jornada desta quarta-feira do primeiro-ministro, António Costa, é totalmente dedicada à preparação das medidas do fim do confinamento que serão aprovadas no Conselho de Ministros de quinta-feira.
Esta manhã, através de videoconferência, António Costa participa na reunião extraordinária da comissão permanente da Concertação Social.
Pela tarde, entre as 14 e 15 e as 20h15, o primeiro-ministro recebe na residência oficial os nove partidos com representação parlamentar. O primeiro a ser recebido é o PSD, o principal partido da oposição. Seguem-se o Bloco, o PCP. CDS, PAN, Os Verdes, Chega, Iniciativa Liberal e, finalmente, o PS.
À noite, em Belém, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que nesta terça-feira confirmou o fim do estado de emergência às 24 horas de sábado, reúne-se com António Costa.
O objectivo desta segunda fase de luta contra a pandemia do novo coronavírus é a monitorização quinzenal da abertura e controlar uma provável segunda onda de contágios. O número de quatro mil hospitalizados é a fasquia que os peritos consideram como sinal vermelho para a resiliência do Serviço Nacional de Saúde.
Será um processo gradual e progressivo que permite o reactivar da actividade económica e social com passos cuja calendarização será confirmada esta quinta-feira pelo conselho de ministros. Secundário, nos 11.º e 12.º anos, com aulas presenciais a partir de 18 de Maio, creches reabertas a 1 de Junho, e reabertura faseada do comércio, são algumas das medidas numa lenta caminhada para o regresso à normalidade social e económica.
Num processo de tentativa/erro, ao fim de duas semanas serão medidas os efeitos sanitários de cada decisão. Caso necessário, haverá marcha-atrás na abertura do confinamento.
Com o fim do estado de emergência, cujo decreto presidencial tinha de ser aprovado no Parlamento e era executado com latitude de iniciativas pelo Governo e a declaração do estado de calamidade abre-se uma nova fase.
O estado de calamidade é o nível mais elevado de intervenção previsto na Lei de Bases da Protecção Civil e só pode ser decretado pelo primeiro-ministro e garante a co-responsabilidade de todo o Governo.
Tal como o estado de emergência, é coordenado pelo ministro da Administração Interna, mas não é necessária a aprovação do Parlamento. Depois do processo de consenso político e social que marcou a declaração do estado de emergência, e que valeu notoriedade na imprensa internacional, os deputados controlarão a acção governativa.
Contudo, é expectável a continuidade da articulação do executivo com o Presidente e a maioria do Parlamento em nome da reactivação da actividade económica e da possível normalidade social. As medidas concretas, a sua calendarização e o ritmo dos novos passos são os temas da jornada política desta quarta-feira.