Assembleia da República passa a ter dois plenários por semana
A partir da próxima semana, a normalidade dos trabalhos parlamentares é “retomada aos poucos”.
A Assembleia da República vai passar a ter, a partir da próxima semana, duas sessões plenárias (e não apenas uma como tem acontecido no contexto do estado de emergência), e estuda a possibilidade de reunir presencialmente mais deputados em simultâneo, mesmo que em salas diferentes.
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A Assembleia da República vai passar a ter, a partir da próxima semana, duas sessões plenárias (e não apenas uma como tem acontecido no contexto do estado de emergência), e estuda a possibilidade de reunir presencialmente mais deputados em simultâneo, mesmo que em salas diferentes.
A decisão foi comunicada pela secretária da mesa, Maria da Luz Rosinha, no final da conferência de líderes desta tarde.
“Começamos lentamente a retomar a normalidade”, disse a deputada, em declarações aos jornalistas, referindo que foram analisadas “algumas preocupações que são normais” sobre a reabertura da actividade parlamentar. Essa reabertura será feita de forma intermédia já que em tempos normais há três sessões plenárias por semana.
“O senhor presidente da Assembleia da República está absolutamente sensível e com vontade de que, tão breve quanto possível, se vá retomando a normalidade aos poucos, e os diversos grupos parlamentares manifestaram-se no mesmo sentido”, afirmou a deputada.
Os plenários funcionarão com um quinto dos deputados (46) e com 116 parlamentares (metade mais um) quando houver votações, mas a deputada admitiu que “estão a ser colocadas” possibilidades de “encontrar espaços na Assembleia da República” que possam funcionar em simultâneo a Sala das Sessões para acolher os deputados sem pôr em causa o distanciamento social. No futuro, está a ser estudada a hipótese de realizar os plenários ao mesmo tempo na Sala das Sessões (onde habitualmente decorrem) e na sala do Senado.
Os pormenores do funcionamento normal do Parlamento vão ser acertados numa reunião dos presidentes das comissões e de uma nova conferência de líderes, ambas marcadas para a próxima semana. Mas, para já, é certo que haverá dois plenários, um na quarta-feira com iniciativas dos partidos e outro na quinta com o debate quinzenal com o primeiro-ministro.
Já para esta quinta-feira a agenda manteve-se inalterada: o plenário arranca com o debate do relatório sobre a aplicação do segundo período de estado de emergência, entre 3 a 17 de Abril, seguindo-se iniciativas do Governo. Trata-se de três propostas de lei relacionadas com a covid-19: a redução para 6% do IVA de máscaras de protecção respiratória e gel desinfectante (em resultado de uma proposta do PSD), a regularização de dívida no sector da água e saneamento, e a utilização do Fundo Social Municipal por parte das autarquias para o combate à pandemia.
O último ponto é um debate pedido pelo Governo sobre o “relançamento da economia” e contará com o ministro da pasta, Pedro Siza Vieira.