Assembleia da República passa a ter dois plenários por semana

A partir da próxima semana, a normalidade dos trabalhos parlamentares é “retomada aos poucos”.

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O número de deputados com presença em plenário vai aumentar Rui Gaudencio

A Assembleia da República vai passar a ter, a partir da próxima semana, duas sessões plenárias (e não apenas uma como tem acontecido no contexto do estado de emergência), e estuda a possibilidade de reunir presencialmente mais deputados em simultâneo, mesmo que em salas diferentes.

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A Assembleia da República vai passar a ter, a partir da próxima semana, duas sessões plenárias (e não apenas uma como tem acontecido no contexto do estado de emergência), e estuda a possibilidade de reunir presencialmente mais deputados em simultâneo, mesmo que em salas diferentes.

A decisão foi comunicada pela secretária da mesa, Maria da Luz Rosinha, no final da conferência de líderes desta tarde.

“Começamos lentamente a retomar a normalidade”, disse a deputada, em declarações aos jornalistas, referindo que foram analisadas “algumas preocupações que são normais” sobre a reabertura da actividade parlamentar. Essa reabertura será feita de forma intermédia já que em tempos normais há três sessões plenárias por semana.

O senhor presidente da Assembleia da República está absolutamente sensível e com vontade de que, tão breve quanto possível, se vá retomando a normalidade aos poucos, e os diversos grupos parlamentares manifestaram-se no mesmo sentido, afirmou a deputada.

Os plenários funcionarão com um quinto dos deputados (46) e com 116 parlamentares (metade mais um) quando houver votações, mas a deputada admitiu que “estão a ser colocadas” possibilidades de “encontrar espaços na Assembleia da República” que possam funcionar em simultâneo a Sala das Sessões para acolher os deputados sem pôr em causa o distanciamento social. No futuro, está a ser estudada a hipótese de realizar os plenários ao mesmo tempo na Sala das Sessões (onde habitualmente decorrem) e na sala do Senado.

Os pormenores do funcionamento normal do Parlamento vão ser acertados numa reunião dos presidentes das comissões e de uma nova conferência de líderes, ambas marcadas para a próxima semana. Mas, para já, é certo que haverá dois plenários, um na quarta-feira com iniciativas dos partidos e outro na quinta com o debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Já para esta quinta-feira a agenda manteve-se inalterada: o plenário arranca com o debate do relatório sobre a aplicação do segundo período de estado de emergência, entre 3 a 17 de Abril, seguindo-se iniciativas do Governo. Trata-se de três propostas de lei relacionadas com a covid-19: a redução para 6% do IVA de máscaras de protecção respiratória e gel desinfectante (em resultado de uma proposta do PSD), a regularização de dívida no sector da água e saneamento, e a utilização do Fundo Social Municipal por parte das autarquias para o combate à pandemia.

O último ponto é um debate pedido pelo Governo sobre o “relançamento da economia” e contará com o ministro da pasta, Pedro Siza Vieira.