Supremo brasileiro autoriza investigação sobre acusações de Moro contra Bolsonaro
Em causa estão “práticas alegadamente delituosas que teriam sido cometidas” pelo Presidente do Brasil.
Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil autorizou, na segunda-feira à noite, a abertura de um inquérito para investigar as acusações de interferência em processos judiciais contra o Presidente Jair Bolsonaro, feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
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Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil autorizou, na segunda-feira à noite, a abertura de um inquérito para investigar as acusações de interferência em processos judiciais contra o Presidente Jair Bolsonaro, feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
A autorização tinha sido pedida pela Procuradoria-Geral da República, após muitos procuradores do Ministério Público terem considerado “gravíssimas” as suspeitas sobre o comportamento de Bolsonaro levantadas pelo ex-ministro Sergio Moro, quando anunciou a sua demissão, na sexta-feira. Moro, que enquanto juiz liderou o megaprocesso anti-corrupção da Lava-Jato, indicou ter provas da prática de vários crimes pelo Presidente, desde obstrução da justiça a corrupção passiva.
“A análise da petição formulada pelo senhor procurador-geral da república revela práticas alegadamente delituosas que teriam sido cometidas pelo senhor Presidente da República em contexto que as vincularia ao exercício do mandato presidencial, circunstância essa que afastaria a possibilidade de útil invocação, pelo chefe do poder executivo da união, da cláusula de ‘imunidade penal temporária’”, lê-se na decisão do juiz Celso de Mello, citada por vários media brasileiros.
Na mesma nota, Celso de Mello apontou que a Polícia Federal - agora dirigida por Alexandre Ramagem, próximo de Bolsonaro - tem 60 dias para interrogar Sergio Moro. Foi a decisão de mudar o director da Polícia Federal que motivou a saída do Governo de Moro.
O pedido entregue ao STF aponta a eventual ocorrência dos crimes de “falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denúncia caluniosa e crime contra a honra”.
No documento, Augusto Aras, o procurador-geral, afirma que, caso as declarações de Moro não se comprovem, poderá caracterizar-se o crime de denúncia caluniosa.
Moro afirmou que Bolsonaro exonerou a liderança da Polícia Federal porque pretende ter acesso às investigações judiciais, algumas das quais envolvem os seus filhos ou aliados. “O Presidente disse-me, mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contacto pessoal dele [para quem] pudesse ligar, [de quem] ele pudesse colher informações, [com quem] ele pudesse colher relatórios de inteligência. Seja o director [da Polícia Federal], seja um superintendente”, declarou Sergio Moro.
O ex-juiz declarou que o Presidente brasileiro lhe disse pessoalmente que queria mudar o director da Polícia Federal porque estava preocupado com investigações em curso no STF, que podem envolver os seus filhos ou aliados políticos, e queria ter acesso a relatórios sigilosos sobre investigações.
Bolsonaro, por sua vez, negou a acusação de interferência feita por Moro, disse que Maurício Valeixo foi exonerado porque pediu para deixar o cargo e frisou que é atribuição do Presidente do Brasil escolher quem deve ser o chefe da Polícia Federal.