Foi com raras palavras duras na defesa das comemorações do 25 de Abril na “Casa da Democracia” que Marcelo Rebelo de Sousa fez o seu último discurso deste primeiro mandado como Presidente da República. Atento à polémica das últimas semanas em torno daquilo que muitos chamaram de “uma festa de políticos”, o chefe de Estado fez questão de se colocar de um dos lados – o do centro-esquerda – contra a direita mais radical, ainda que com o risco de alienar uma parte do seu eleitorado.

Foi com raras palavras duras na defesa das comemorações do 25 de Abril na “Casa da Democracia” que Marcelo Rebelo de Sousa fez o seu último discurso deste primeiro mandado como Presidente da República. Atento à polémica das últimas semanas em torno daquilo que muitos chamaram de “uma festa de políticos”, o chefe de Estado fez questão de se colocar de um dos lados – o do centro-esquerda – contra a direita mais radical, ainda que com o risco de alienar uma parte do seu eleitorado.

Não comemorar o 25 de Abril “no tempo, provavelmente, em que mais precisamos dele seria um absurdo cívico”. Não o fazer no Parlamento “seria um péssimo sinal de falta de unidade nacional”. “O que seria verdadeiramente incompreensível e vergonhoso era a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes” e “também nesta sessão, que sempre foi e é um momento de controlo democrático”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa recorreu ao léxico e aos argumentos dos críticos para os desmontar um a um. “Não é este um tempo excepcional e em tempos excepcionais não devem dispensar-se evocações costumeiras e ritualistas? Não. É precisamente em situações excepcionais que se impõe costumes e rituais”. Se o 10 de Junho, o 5 de Outubro e o 1.º de Dezembro são datas “essenciais” e que vão ser comemoradas, “o 25 de Abril é excepcional e tinha de ser invocado”.

Rejeitando outro dos argumentos que mais se ouviu contra estas celebrações – o de que sendo “este um tempo em que não se visita familiares e lares faz sentido haver uma festa de políticos”, Marcelo afirmou que não se trata de “uma festa de políticos alheia ao clima e de privação vivido na sociedade portuguesa”. “Evocar 25 de Abril é falar deste tempo, não é ignorá-lo”, respondeu, lembrando que “os políticos nesta sala não vieram de outra galáxia, foram uma livre escolha dos portugueses”, sublinhou.

Ao argumento da suspensão dos festejos religiosos como a Páscoa ou o Ramadão, respondeu lembrando que “o Parlamento nunca deixou de funcionar”, seguindo as indicações sanitárias. Marcelo Rebelo de Sousa, constitucionalista e deputado constituinte, lembrou que o estado de emergência não é uma suspensão da democracia, pelo contrário: “Quanto maiores os poderes do Governo, maiores os poderes da Assembleia da República para o controlar”.

“Esta sessão é um bom e não um mau exemplo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que em nenhum momento concebeu “sequer um desencontro com a Casa da Democracia” num momento como este, com “desafios tão graves como os da vida e da saúde e ainda o da vida digna no emprego, nos salários, nos rendimentos, nas famílias, nas empresas”.

Unidade e contenção

Perante esta situação excepcional, o Presidente da República apelou várias vezes à unidade nacional. “Temos de manter a máxima convergência possível”, disse, defendendo que unidade “não é unicidade nem unanimismo”, referências ora à extrema esquerda, ora aos liberais, em particular o deputado da Iniciativa Liberal, Cotrim Figueiredo que tem criticado o “unanimismo” que o país tem vivido por causa da pandemia. 

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “a crise económica e social” resultante da pandemia de covid-19 vai fazer-se sentir “durante anos” e agora é preciso “conjugar aberturas amadurecidas com precauções bem explicadas e bem compreendidas” e “acorrer aos desempregados, aos que estão em risco de o ser, às famílias aflitas, às empresas estranguladas”.

Um recado claro para o Governo, o qual, como sublinharia mais tarde, após ajudar a distribuir refeições a sem-abrigo, terá “o papel fundamental” depois de terminar o estado de emergência, que tudo aponta será no próximo dia 3 de Maio. E não foi o único. Marcelo já tinha deixado claro que não gosta da ideia de um levantamento de restrições que divida a sociedade e insistiu, defendendo que não se deve “ceder ao simplismo de separar velhos e novos, metropolitanos, urbanos e rurais, regiões autónomas, sem embargo da sua autonomia específica”.

Advertindo que “o caminho a fazer ainda é longo, difícil e imprevisível”, o Presidente da República apelou a “uma Europa lúcida, solidária, empenhada e rápida a agir” e a que se ultrapassem “egoísmos, unilateralismos, visões fechadas do mundo e da vida”. E citou o Papa Francisco para pedir também para não se “imolar quem fica para trás no altar do progresso”.

Marcelo pediu aos actores políticos e ao país para “olhar mais longe e fundo” e sobreponham “o duradouro e essencial ao efémero”. E concluiu o discurso com um apelo: “Agora vamos ao essencial, vamos vencer as crises que temos de vencer”.

“Vacinados contra a austeridade”

O presidente da Assembleia da República – que fez questão de, este ano, ser ele a abrir a cerimónia – iniciou a sessão pedindo um minuto de silêncio pelas vítimas da pandemia, aquelas a quem Marcelo prometeu uma homenagem nacional logo que seja oportuno, e a invocar as outras vítimas, não da doença, mas da recessão que ela está a provocar. 

Só depois justificou, agora em discurso oficial, a importância de manter as comemorações no Parlamento: “Desde 3 de Junho de 1976, a Assembleia da República está em pleno funcionamento. Hoje não foi excepção, hoje não é excepção. A liberdade não está só a passar por aqui: a liberdade é aqui e agora”, afirmou.

“Mesmo em estado de emergência, a Assembleia da República não deixou de funcionar”, manteve “intactos todos os seus poderes”, determinantes para a resposta a esta crise”, disse Eduardo Ferro Rodrigues. Lembrou que foi no uso dos seus poderes legislativos que o Parlamento aprovou medidas para que as famílias, as autarquias, as empresas, o Governo fizessem frente às dificuldades criadas pela pandemia. E que foi a AR que “autorizou que o Presidente da República decretasse o estado de emergência e que o pudesse renovar por duas vezes”.

“Ao combate à pandemia (que está ainda longe de estar ultrapassado), soma-se agora um outro desafio, tão ou mais difícil: o do combate às desigualdades, pelo desenvolvimento económico, pela prosperidade”, disse depois Ferro Rodrigues, lamentando que esta nova crise tenha deitado “a perder parte do que o país conquistou com tanto esforço e sacrifício”, mas evitando falar em austeridade, tal como tinha feito Marcelo e como tem feito o primeiro-ministro, António Costa. 

“De uma coisa estou certo: Portugal e os portugueses estão vacinados contra a austeridade. Resta saber se a vacina tem 100% de eficácia”, acrescentou, depois de ter expressado o desejo de que os partidos encontrem soluções para a recessão como têm encontrado para a crise sanitária.