CPLP reconhece Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau
A organização sublinha também a importância e a urgência na investidura formal e efectiva do chefe de Estado, bem como da nomeação de um primeiro-ministro e de um novo Governo, com respeito pela Constituição.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou na sexta-feira que registou a deliberação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental de reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau, e sublinhou a “urgência” de haver uma investidura formal.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) anunciou na sexta-feira que registou a deliberação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental de reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau, e sublinhou a “urgência” de haver uma investidura formal.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceu na quinta-feira a vitória do candidato Umaro Sissoco Embaló nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau, realizadas em 29 de Dezembro de 2019, e pediu a formação de um novo Governo até 22 de Maio.
Na sequência do anúncio da CEDEAO, a União Europeia elogiou a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país.
“A CPLP sublinha também a importância e a urgência na investidura formal e efectiva do Presidente eleito, bem como da nomeação de um primeiro-ministro e de um novo Governo, com respeito pela Constituição e demais leis da República, e tendo sempre em consideração os resultados das eleições legislativas de 10 de Março de 2019" duz um comunicado da organização.
A organização dos países de língua portuguesa destaca também o papel que a CEDEAO tem desempenhado nos esforços da “comunidade internacional para encontrar” a estabilidade política no país.
A CPLP exortou ainda os políticos da Guiné-Bissau a “darem a sua contribuição” para que, através do diálogo, se possa alcançar e consolidar a “estabilidade, paz e o desenvolvimento”.
O primeiro-ministro português António Costa também saudou o reconhecimento internacional de Umaro Sissoco Embaló como Presidente guineense, subscrevendo a posição da CEDEAO, apesar de a sua vitória nas presidenciais ainda ser contestada.
A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Umaro Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia dirigida pelo vice-presidente do parlamento, Nuno Nabiam, que acabou por deixar aquelas funções para assumir a liderança do Governo nomeado pelo autoproclamado Presidente.
O Governo demitido por Umaro Sissoco Embaló, do primeiro-ministro Aristides Gomes (PAIGC), mantém o apoio da maioria no parlamento da Guiné-Bissau.
O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A CPLP tem como Estados-membros Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor-Leste, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.