Ainda há muita coisa que não se conhece sobre o que se vai poder fazer (ou não) nos próximos meses, mas prevê-se que a 2 de Maio, data do fim do terceiro estado de emergência, se alterem algumas das regras actualmente em vigor em Portugal. Os portugueses foram rápidos a responder ao apelo das autoridades de saúde e uma boa parte ficou em casa. Mas o regresso à normalidade possível terá de ser lento e gradual, com cada passo a ser bem medido antes do seguinte — e tudo isto sem desequilibrar a balança economia/saúde. 

Ainda há muita coisa que não se conhece sobre o que se vai poder fazer (ou não) nos próximos meses, mas prevê-se que a 2 de Maio, data do fim do terceiro estado de emergência, se alterem algumas das regras actualmente em vigor em Portugal. Os portugueses foram rápidos a responder ao apelo das autoridades de saúde e uma boa parte ficou em casa. Mas o regresso à normalidade possível terá de ser lento e gradual, com cada passo a ser bem medido antes do seguinte — e tudo isto sem desequilibrar a balança economia/saúde. 

Algumas medidas vão manter-se – como as que dizem respeito ao distanciamento social – mas há outras coisas que vão mudar para que a vida em sociedade possa existir sem que o novo coronavírus se dissemine sem controlo. Da educação ao consumo, o PÚBLICO reuniu o que já se sabe sobre como será o pós-quarentena.

Pequeno comércio, cabeleireiros e barbeiros

O pequeno comércio será o primeiro a abrir. Este é o comércio “que junta menos gente, exige menos distância de deslocação, que melhor serve a economia local”, explicou António Costa, a 16 de Abril. Depois, serão reabertas, gradualmente, “as pequenas lojas de porta aberta para a rua”. Só depois poderão reabrir as grandes superfícies.

Cabeleireiros e barbeiros também vão retomar a actividade de forma gradual no fim do estado de emergência. Mas com cuidados: é preciso fazer marcação prévia e só pode entrar nestes estabelecimentos um número limitado de pessoas. Clientes e funcionários estão obrigados a usar máscara e materiais descartáveis. Os não descartáveis serão esterilizados. Estas recomendações constam de um documento de “compromisso do sector” para que seja possível a reabertura.

Trabalho

O Governo recomenda-o, mas, no caso de não ser possível, quer que as empresas encontrem as melhores formas de organização do tempo de trabalho. Costa exemplificou, a 16 de Abril: “Trabalhando uns de manhã e outros à tarde, trabalhando uns uma semana e outros outra semana.”

Administração pública

Muitos funcionários públicos já estão a trabalhar a partir de casa, mas prevê-se que, ao longo do mês de Maio, se restabeleça o serviço de atendimento presencial nos serviços da Administração Pública, pondo termo à suspensão de prazos procedimentais e processuais. Nas Lojas do Cidadão e nos Espaços do Cidadão serão instaladas barreiras em acrílico a separar utentes de funcionários.

Transportes públicos

Os transportes públicos terão de ser higienizados com frequência, a “maior dificuldade logística” a que o Governo tem de dar resposta, disse Costa. Algumas empresas já reforçaram a higienização e implementaram medidas de segurança, como o fim da obrigatoriedade de validar o título de transporte.

Ainda no campo dos transportes, o Governo quer encontrar formas de ter “horários desencontrados, ter uma nova organização do trabalho que não crie horas de ponta muito fortes”, mas também “aumentar do lado da oferta” para que haja capacidade para que “todos possam voltar a circular em segurança nos transportes públicos”;

Educação

Creches

Começamos pelos mais novos. Por enquanto, ainda só há a “ambição de durante o mês de Maio poder reabrir as creches”, anunciou o primeiro-ministro.

Noutros países, as creches estão a retomar a actividade mais depressa do que as escolas porque o vírus tende a atingir menos as crianças mais pequenas e há um risco baixo de transmissão devido à “pouca vida social” destas crianças – o seu percurso é de casa para a creche e voltar — salientava um estudo da Escola Superior de Saúde Pública, apresentado numa reunião no Infarmed. Além disso, são os mais dependentes dos pais – deixando-os na creche, mais facilmente podem voltar aos locais de trabalho.

Está prevista a abertura do pré-escolar pelo menos no período em que as crianças vão para a praia ou campo, anunciava-se a 16 de Abril.

Escolas

Já se dá como certo que as escolas vão ficar fechadas até ao final do ano lectivo. Apenas dois países da União Europeia o vão fazer: Portugal e Malta. Para a maioria dos anos há duas alternativas: aulas à distancia e #EstudoEmCasa, a nova telescola.

No caso dos alunos do 11.º e 12.º anos o caso muda de figura – até porque muitos deles terão de preparar exames que lhes poderão garantir a entrada no ensino superior. Conforme anunciado a 9 de Abril, estes anos poderão voltar a ter aulas presenciais, mas ainda não se sabe quando começam.

Quando acontecer, os estudantes do secundário vão ter que usar máscara dentro da escola, que será fornecida pelo Ministério da Educação, e as escolas terão de garantir o cumprimento de regras de distanciamento. Os professores e outros trabalhadores que façam parte de grupos de risco estarão dispensados do trabalho.

Exames

Este ano, os exames foram adiados, para dar mais tempo à conclusão do ano lectivo. As aulas estendem-se até 26 de Junho e a 1.ª fase das provas nacionais, que estava marcada para a segunda quinzena de Junho, passa para os dias 6 a 23 de Julho. A 2.ª fase realiza-se de 1 a 7 de Setembro. Segundo o que se sabe até agora, os alunos só vão fazer os exames de acesso ao ensino superior. Todos os outros exames, que apenas serviam para a conclusão da disciplina, foram cancelados.

Acesso ao ensino superior

Com o atraso das provas de acesso, também o resto do calendário se atrasa: o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou que o calendário de acesso ao ensino superior vai ser integralmente atrasado em cerca de três semanas. As candidaturas são realizadas durante o mês de Agosto, de 7 a 23. Os resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso vão ser conhecidos a 28 de Setembro. As aulas deverão começar na primeira ou segunda semana de Outubro.

Universidade

Nas universidades, que se poderão começar a preparar para voltar às aulas no dia 4 de Maio, a lotação das salas de aulas será diminuída para permitir o distanciamento entre os alunos. Isso implica desdobrar turmas e multiplicar horários, que poderão começar a ser nocturnos – até para evitar que os estudantes usem transportes públicos nas horas de ponta. Dentro das universidades, alunos e funcionários terão de andar de máscara e serão criados corredores específicos para evitar que se cruzem. As instituições estão ainda a definir protocolos de higienização dos edifícios.

Ao Expresso, os reitores da Universidade do Porto, Coimbra e Lisboa dão como certo que não vão regressar às aulas presenciais durante este ano lectivo, à excepção dos cursos que têm aulas práticas (especialmente as laboratoriais). Mas até essas terão uma afluência reduzida. Para se prepararem para essa situação, várias universidades começaram já a comprar álcool em gel, viseiras e máscaras. E tencionam medir a temperatura à entrada.

Quanto às avaliações, a questão varia de universidade para universidade. Muitas estão a recorrer a sistemas de avaliação contínua, mas algumas esperam conseguir fazer exames presenciais, em pavilhões gimnodesportivos, como contou António de Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto, ao Expresso.

Politécnicos

Nos Politécnicos a situação vai ser semelhante: apenas um número “residual” de alunos vai voltar e o regresso às aulas só deve acontecer em Junho, como desdobramento de turmas e de horários. As instituições ainda estão a apurar o total de estudantes que terão mesmo que retomar as aulas. A avaliação está a ser feita “instituição a instituição”, explicou ao PÚBLICO o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos.

Alunos, professores e funcionários terão que circular com máscaras de uso geral e outros equipamentos de protecção e serão desenhados “circuitos de circulação” nos corredores e outras zonas comuns para reduzir o contacto entre estudantes, professores e funcionários. As instituições estão ainda a definir protocolos de higienização dos edifícios. Pedro Dominguinhos admitiu também que passe a ser prática corrente medir a temperatura de todas as pessoas antes de entrarem nas instalações das instituições de ensino.

Hotelaria

Este é um dos sectores que tem estado de portas fechadas: não por imposição das autoridades, mas por falta de procura. Para recuperar a confiança dos consumidores, algumas empresas e associações do sector propuseram ao Governo a criação de um selo de garantia às unidades que cumpram as recomendações da Direcção-Geral da Saúde e da Organização Mundial do Turismo – à semelhança do que acontece em Espanha com o selo “Hotel Covid Free”. A proposta foi bem recebida pelo Executivo e o selo será atribuído aos que respeitarem todas as regras de higiene e segurança.

A prova de fogo do sector será durante o mês de Junho, altura em que alguns empresários já esperam recuperar algum movimento. Em Agosto esperam a chegada de mais estrangeiros, escreve o Expresso. 

Restauração

Na restauração o panorama é o mesmo. A AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal reuniu-se esta semana com o Governo para uma possível reabertura de estabelecimentos, definindo regras para que aconteça tão rápido quanto possível.

A existência de “regras específicas nas áreas da saúde, higiene e segurança para clientes, trabalhadores e instalações” (como regras específicas para confeccionar alimentos) e “apoios às empresas, particularmente no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho, bem como à compra de equipamentos de protecção individual e medidores de temperatura corporal” é indispensável, afirma a associação em comunicado.

Tal como no caso dos hotéis, e com o objectivo de criar confiança, foi proposta a criação de um “selo distintivo” para indicar “que as regras de funcionamento estão em conformidade com as disposições legais”.

Em paralelo, a associação reclama ainda especial atenção para os concessionários de praia que, “pela sua natureza, têm já o seu período de funcionamento muito reduzido, e este ano, a crise pandémica, ameaça ainda mais esta actividade”.

Praias

A época balnear deverá arrancar a 1 de Junho, mas algumas praias poderão estar condicionadas e outras nem abrir. Confuso? As praias terão acesso limitado, calculado considerando a capacidade de carga de cada praia (área de concessão e tamanho do areal ou solário).

Deverá ser mantida uma distância de segurança entre banhistas (no caso das áreas de sombreamento será de pelo menos dois metros quadrados) e é obrigatório o uso de máscaras nos bares e restaurantes de apoio. Mas, como as características das praias são todas diferentes, será preciso avaliar caso a caso.

Cultura

Depois dos apelos do sector e das propostas apresentadas, o Governo decidiu começar a abrir os equipamentos culturais com lotação fixa e lugares marcados, desde que permitam o afastamento — é o caso dos cinemas, que deverão ter lugares marcados de duas em duas filas e de três em três cadeiras. Não está excluída a utilização de máscara comunitária.

Desporto

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) encara a possibilidade de a actual temporada de futebol vir a ser concluída, dentro de determinadas (e rígidas) restrições.

Cautela é mesmo a palavra de ordem neste aspecto. Questionada em conferência de imprensa sobre se o desporto poderia começar a regressar à normalidade no final de Maio, a directora-geral da Saúde pediu cautela: “Temos regras e normas e temos de ver como se aplicam na prática, para evitar o aumento do risco da propagação da doença entre a população portuguesa.”

Construção

As duas principais associações de empresas do sector (Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas e a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços) apresentaram ao Governo um plano para manter a confiança pública e minimizar riscos associados à covid-19.

O sector da construção não esteve parado ao longo destes meses, mas, para manter a confiança, propôs-se a testagem dos trabalhadores e a atribuição de certificados de imunidade sempre que for possível fazê-lo, e ainda a criação de uma plataforma digital onde em cada obra se poderá fazer registo de qualquer caso suspeito e da sua respectiva cadeia de contágio.