Embora não haja ainda consenso sobre quando, como e de quanto será a ajuda europeia a todos e a cada um dos Estados-membros para enfrentar a crise económica provocada pela pandemia, António Costa saiu do Conselho Europeu desta quinta-feira com a certeza de que já não será com “uma fisga” que se vai combater, mas ainda se está a discutir “se será uma pressão de ar ou uma bazuca”.

Embora não haja ainda consenso sobre quando, como e de quanto será a ajuda europeia a todos e a cada um dos Estados-membros para enfrentar a crise económica provocada pela pandemia, António Costa saiu do Conselho Europeu desta quinta-feira com a certeza de que já não será com “uma fisga” que se vai combater, mas ainda se está a discutir “se será uma pressão de ar ou uma bazuca”.

Isto para dizer que a reunião “foi marcada por grande coincidência de pontos de vista” entre os chefes de Estado e de Governo dos 27. Que aprovaram e aplaudiram as decisões do Eurogrupo – e dos 500 mil milhões de euros de ajudas, que querem que comecem a chegar a 1 de Junho – e a intenção da Comissão Europeia de trabalhar num plano de recuperação económica no valor de pelo menos 1,5 biliões de euros, que será acompanhado do quadro financeiro plurianual que entra em vigor em Janeiro do próximo ano. Um calendário necessariamente alargado, tendo em conta as divergências que ainda existem e as negociações necessárias até lá. “Se tudo se concretizar, será seguramente uma bazuca” - ou seja, se aos 500 mil milhões das três medidas do Eurogrupo se somarem os 1,5 biliões apontados pela Comissão Europeia.

Para já, há uma nova data a reter: a Comissão apresenta a 6 de Maio a sua proposta para um novo Quadro Financeiro Plurianual associado ao plano de recuperação económica, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa no final do Conselho. A reunião decorreu num bom ambiente e ficou vincada a grande vontade da Comissão para ajudar os Estados-membros.

No encontro houve unanimidade sobre a criação do plano e o fundo que o suportará ser financiado através da emissão de dívida pela Comissão Europeia. “Deve ter um horizonte de dois ou três anos e uma capacidade suficientemente forte para responder à quebra acentuada do PIB europeu, que se estima hoje que seja de até 15%”, e aposte na transição para o digital, no combate às alterações climáticas e ajude a Europa a reorientar a sua produção para ficar “menos dependente de outras regiões económicas”, descreveu. A falta de consenso está em saber como esse fundo será usado pelos Estados-membros.

“A maioria dos países [onde se inclui Portugal] defende que se deve financiar os Estados através de subvenções, alguns defenderam que deve ser com base em subvenções e empréstimos, e uma pequena minoria defendeu que se devia cingir à modalidade de empréstimos”, descreveu António Costa, sem identificar os países de cada grupo, e realçando que poderá ser mais fácil de chegar a um acordo quando são apenas quatro países a defender empréstimos contra os outros todos. Questionado sobre a posição da Alemanha, disse que o país de Merkel defende a solução que inclui subvenção e empréstimos e elogiou esta posição.

Chegados aqui, “os detalhes são essenciais - falta saber quando está disponível, o montante, em que condições temos acesso, se será transferência ou empréstimo (e, nesse caso, a taxa e a maturidade). Já sabemos que não será uma fisga; estamos a discutir se será uma pressão de ar ou uma bazuca.”

Não será uma entrada de liquidez a curto prazo nos países: a “esperança” do primeiro-ministro português é que haja um “acordo político” sobre o quadro financeiro plurianual e o plano de recuperação no Parlamento Europeu (a última instância a dar aval ao projecto) até ao Verão e que o dinheiro do fundo a criar possa chegar a Portugal no final do ano. Porque até lá há ainda muito que discutir - o quanto, o como e o quando. Embora seja “optimista”, Costa não acredita que até 6 de Maio os Estados-membros se entendam sobre como aceder ao fundo - e a decisão tem que ser por unanimidade. “O quadro financeiro plurianual entra em vigor a 1 de Janeiro. Se o fundo de recuperação pudesse entrar em vigor ainda antes era bom”, afirma António Costa.

Até lá, os Estados poderão beneficiar da ajuda de 500 mil milhões aprovada pelo Eurogrupo que são linhas que “não estão sujeitas a qualquer condicionalidade, programa de ajustamento ou troika”, salientou Costa.

“Serão meses trabalhosos, mas há vontade política de todos de não frustrar a expectativa dos europeus de que a União Europeia tenha capacidade para responder. Estamos a lutar contra o tempo – há impactos na saúde, no emprego, no rendimento das famílias e na sustentabilidade das empresas”, afirmou António Costa. Relembrando as dificuldades que já existiam na discussão do quadro financeiro plurianual, o chefe do Governo vincou que “agora é mais urgente do que nunca” que se chegue a um consenso, esperando que esse “sentido de urgência facilite a aprovação”.

Na reunião discutiu-se também a evolução da doença nos vários países e a intenção da Comissão de desenhar com os Estados-membros, nas próximas semanas, uma estratégia comum de abertura das fronteiras externas e internas no âmbito da gestão do desconfinamento geral – uma expectativa de peso, tendo em conta o peso do turismo em algumas economias. Mas “ainda não há data” para abrir fronteiras, assegurou António Costa.