Computadores para alunos carenciados: Câmara do Porto deu verba a escolas mas diz que responsabilidade é do Governo
PS Porto propôs que autarquia criasse fundo para compra de material informático para alunos sem acesso a ele. Autarquia diz dado verbas às escolas para isso, mas estranha que PS lhe peça para resolver problema que não criou.
Ainda antes de António Costa anunciar o encerramento definitivo das escolas durante este ano lectivo, com excepções no secundário, e prometer que todos os alunos teriam acesso a material informático e internet (mas só no próximo ano), a Câmara do Porto tinha dado um passo. As verbas dos “contratos interadministrativos de cooperação para apoio aos agrupamentos de escolas” poderiam ser “alocadas a necessidades relacionadas com o bem-estar dos alunos mais vulneráveis e das suas famílias no contexto da crise epidémica da covid-19”, nomeadamente para “aquisição de materiais e equipamentos didáctico pedagógicos e, até, acesso à internet”.
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Ainda antes de António Costa anunciar o encerramento definitivo das escolas durante este ano lectivo, com excepções no secundário, e prometer que todos os alunos teriam acesso a material informático e internet (mas só no próximo ano), a Câmara do Porto tinha dado um passo. As verbas dos “contratos interadministrativos de cooperação para apoio aos agrupamentos de escolas” poderiam ser “alocadas a necessidades relacionadas com o bem-estar dos alunos mais vulneráveis e das suas famílias no contexto da crise epidémica da covid-19”, nomeadamente para “aquisição de materiais e equipamentos didáctico pedagógicos e, até, acesso à internet”.
A informação não era pública, mas foi difundida esta sexta-feira num comunicado no site da autarquia em resposta a um outro, na quinta-feira, do PS Porto. Pediam os socialistas que o executivo de Rui Moreira criasse um fundo de 1,5 milhões de euros para comprar 3000 tablets e 2500 computadores portáteis para alunos carenciados que, sem eles, ficam sem acesso às aulas dadas à distância desde Março. E a Câmara do Porto parece não ter gostado da proposta.
“É muito estranho que o PS venha pedir à Câmara que resolva um problema que não criou, sobre o qual não foi consultada (mas para o qual, muito antes do Governo, até já tinha autorizado alocação de verbas) e não peça ao primeiro-ministro, que é do PS, que antecipe a aquisição que anunciou a 11 de Abril, assim lhe dando utilidade quando ela é seguramente mais necessária”, aponta.
Num “contexto de crise económica, em que a aplicação dos recursos escassos deve ser muito judiciosa”, argumenta a autarquia liderada por Rui Moreira, a compra de material por parte da Câmara do Porto seria uma “duplicação de custos, através de um processo sempre moroso de contratação pública”.
Em resposta ao PÚBLICO, a autarquia clarifica que autorizou as escolas a usarem os 190 mil euros que lhes são entregues anualmente para actividades como visitas de estudo ou outras, que neste momento não podem realizar-se, na compra de material informático para alunos carenciados sem acesso a eles. “Ou seja, já em Março a CMP tinha autorizado as escolas a, com dinheiro da câmara, resolverem os casos que entendessem do ponto de vista social.”
O executivo independente diz não ter sido ouvido em relação ao fim do ano escolar presencial, mesmo no que diz respeito ao primeiro ciclo, onde os municípios têm responsabilidades específicas. E aponta o dedo ao Governo relativamente a isso: “O primeiro-ministro anunciou o ‘seu’ programa de acesso a materiais informáticos e internet para o próximo ano lectivo e não para o presente ano. Isto quando não se conhece qual será a realidade futura e quando se conhecem as necessidades imediatas que resultam das suas decisões”, afirma.
Comunicado responde a comunicado que responde a comunicado
Horas depois do comunicado da Câmara do Porto em resposta ao PS Porto, a concelhia socialista reagia, dizendo-se “surpreendida” por uma resposta que procura “criar um conflito institucional e partidário” a propósito de uma medida proposta. O PS recorda que “a generalidade das câmaras municipais do distrito e da Área Metropolitana do Porto têm anunciado iniciativas em sentido idêntico à medida que o PS propõe” e, por isso, “não se compreende a reacção do executivo liderado por Rui Moreira”. Caso a medida anunciada agora pela câmara - de dar dinheiro às escolas para elas gerirem a compra de material - se concretize, os socialistas dizem apoiá-la. “Não nos parece razoável é fazer deste tema mais um dos momentos em que a autarquia alimenta o ruído para nada resolver, esquecendo o objectivo essencial de proteger o acesso de todas as crianças à escola pública.”
A decisão de assumir a compra de material informático já este ano lectivo está a ser tomada por diversas câmaras do país, como Matosinhos, Gondomar, Cascais ou Caldas da Rainha. Também em Lisboa, a resolução parece ir nesse sentido. O vereador da Educação e Direitos Sociais já defendeu um investimento autárquico para colmatar as falhas existentes: segundo os estudos do seu gabinete, um quarto dos alunos do 1º ciclo não tem computador ou internet em casa. Manuel Grilo, eleito pelo Bloco de Esquerda, quer que o executivo de Fernando Medina invista 1,5 milhões de euros para comprar material e distribuir por estes alunos.