A pandemia covid-19 não vê cores, mas as pessoas negras, ciganas, imigrantes e em situação de pobreza estão mais expostas ao contágio, à negação de direitos básicos, assim como à crise económica que se avoluma. São as invisíveis do sistema: sem documentos, sem casa ou habitação digna ou que estão confinadas em prisões, centros educativos, de detenção e de acolhimento. São também quem trabalha sem contrato e quem não tem meios para trabalhar e estudar à distância.

A pandemia covid-19 não vê cores, mas as pessoas negras, ciganas, imigrantes e em situação de pobreza estão mais expostas ao contágio, à negação de direitos básicos, assim como à crise económica que se avoluma. São as invisíveis do sistema: sem documentos, sem casa ou habitação digna ou que estão confinadas em prisões, centros educativos, de detenção e de acolhimento. São também quem trabalha sem contrato e quem não tem meios para trabalhar e estudar à distância.

Sabemos que os hospitais que recebem a maioria das populações que habitam nas periferias e no interior do país são os mais fustigados pelo desinvestimento público na saúde. É, por isso, urgente reforçar o número de profissionais e equipamentos, assim como garantir o acesso gratuito e universal a medicamentos, testes e material de prevenção de contágio. São exatamente estas populações que têm de continuar a trabalhar, expondo-se diariamente à pandemia, mesmo não ganhando o suficiente para debelar as exigências desta crise. São as mesmas que vivem em casas sem condições de isolamento e que, muitas vezes, pelas condições habitacionais ou profissionais, sofrem de doenças crónicas que os colocam em risco acrescido. É fundamental reforçar estas respostas e que o Estado integre, de imediato, os hospitais privados e a indústria farmacêutica no esforço comum.

Indagamos o que significa o slogan “fique em casa” quando se tem que trabalhar. Há muitas pessoas que o fazem porque não podem correr o risco de perder o emprego e o rendimento e outras porque são essenciais ao funcionamento da sociedade, embora isso não se traduza em salários e condições laborais. Ou seja, quer a legislação do estado de emergência, quer o Código do Trabalho não os protegem. Muitos foram já despedidos porque as Pequenas e Médias Empresas deixaram de ter meios para garantir os seus postos de trabalho ou porque as grandes empresas aproveitaram para se livrar de encargos, chamando eufemisticamente a este processo lay-off. Deste modo, é urgente proibir despedimentos e reintegrar as pessoas despedidas; permitir que todas têm direito à sua quarentena, em condições dignas; garantir equipamento protetor e subsídio de risco às que estão a trabalhar; reduzir horários de trabalho, sem perda de rendimento; e assegurar que não arcam com os custos de produção aquelas que estão em teletrabalho. É fundamental alterar as relações laborais, especialmente nos setores racializados e genderizados. Acresce que o acesso aos direitos sociais não pode depender da literacia informática: o Estado tem de agir pró-ativamente para que quem mais precisa aceda às medidas de apoio social existentes.

Nas periferias e nos contextos rurais, a educação à distância, implementada pelo Ministério da Educação, está a deixar para trás milhares de crianças e jovens negros, ciganos, imigrantes e em situação de pobreza, que não dispõem dos meios tecnológicos nem dos contextos doméstico-familiares para este tipo de ensino. Esta exclusão impede a realização das atividades propostas e o desenvolvimento de competências desejado. É necessário cancelar os exames – como acontece já em vários países europeus –, possibilitar o acesso universal a computadores e internet, reorientar a política no sentido da educação inclusiva que a tutela tanto diz defender e convocar os professores para acompanhar os seus alunos na compreensão e na construção de respostas coletivas a esta crise. A Escola deve contribuir ainda para que as pessoas mais prejudicadas pela crise não fiquem desconectadas das redes de apoio institucional. 

Considerando que o apoio alimentar escolar é fundamental, este deve passar a ser entregue em casa sempre que necessário, e alargado ao agregado familiar, bem como a outros alunos e famílias entretanto fustigados pelo desemprego e baixa de rendimentos. Não restam dúvidas que as autoridades sabem onde está a pobreza, já que essa sinalização é constante, pelo que não será por falta de conhecimento que não chegarão a estas famílias bens alimentares, medicamentos e suporte institucional.

É imprescindível proibir os cortes de electricidade, água, gás e telecomunicações. Estaríamos hoje mais protegidos se fossem estatais as companhias que gerem estes recursos essenciais. É preciso proibir de imediato os despejos e, no caso da habitação social, suspender a cobrança de rendas, como tem sido já feito por alguns municípios. O que significa “quarentena” quando se vive na rua, num acampamento sem água, eletricidade ou saneamento básico, ou quando se habita no meio de escombros de um bairro em demolição? O que significa “quarentena” quando se coabita 24 sobre 24 horas com a violência doméstica e de género? É preciso fazer cumprir o direito à habitação condigna e criar respostas imediatas para as vítimas de violência, garantindo que ninguém em Portugal vive em condições desumanas.

O que significa “quarentena” para crianças em centros de acolhimento que, neste momento, têm menos acompanhamento das equipas técnicas e estão impedidas de ser visitadas pelas suas famílias? Necessitamos de um modelo social que valorize a não retirada das crianças às suas famílias e que não criminalize a pobreza e a diversidade étnico-racial.

O que significa “quarentena” para alguém que está preso, onde a probabilidade de contágio é enorme e a comunicação com o exterior impossível? Libertem-se os presos com dignidade e critérios justos e fechem-se os centros de detenção. Regularize-se, sem distinção, a situação de todos os imigrantes e refugiados.

Entre as pessoas portadoras de deficiência, negras, ciganas e em situação de pobreza a vulnerabilidade é enorme, sobretudo os mais idosos, socialmente ainda mais isolados. E é por isso que a dignidade na velhice (i.e., acesso a centros de dia, apoio domiciliário, valor das pensões, idade de reforma, regime especial de acesso a medicamentos e cuidados de saúde, subsídio de apoio) tem que ser um direito universal e gratuito.

Condenamos todas as tentativas de aproveitamento político desta crise, nomeadamente as que promovem uma divisão entre “nós” e os “outros”. Perante este cenário aterrador, a União Europeia tem-se revelado incapaz de dar uma resposta à altura das circunstâncias. A pandemia tem sido utilizada para legitimar a xenofobia contra a Europa do Sul; o racismo anti-asiático, culpabilizando os chineses pela pandemia; e o racismo anti-negro, através da reprodução de lógicas coloniais, ao afirmar que os africanos teriam maior resistência à covid-19 e sugerindo, uma vez mais, que estes sirvam de cobaias.

Discordamos do recurso ao estado de emergência imposto pelo Presidente da República, Governo e com ampla anuência dos partidos da Assembleia da República, que normaliza a suspensão da democracia, pondo em questão direitos, liberdades e garantias fundamentais (e.g. direitos sindicais, de resistência), havendo outras alternativas de ação (e.g. estado de calamidade).

Mesmo o discurso presidencial do estado de emergência foi atravessado por uma narrativa nacionalista que reitera a exclusão das pessoas racializadas e migrantes do tecido nacional, que impede a solidariedade e coesão fundamentais neste período de emergência, dizendo “Nascemos antes de muitos outros. Existiremos ainda, quando eles já tiverem deixado de ser o que eram e como eram”. Se há um antes e um depois da covid-19, este é o momento de assumirmos, de uma vez por todas, que os portugueses são de todas as cores e de pensar novas formas de organização económica e social não cerceadas pelo capitalismo, racismo, patriarcado e em solidariedade com os povos do sul do Mundo.

Colectivos signatários:

A Coletiva
Ação Pela Identidade - API
Afrolis Associação Cultural
APA – Associação Portuguesa de Antropologia
ASRCCC – Associação Social, Recreativa e Cultural Cigana de Coimbra
Associação Cigana Letras Nómadas Aidc
Associação dos Filhos e Amigos de Farim (AFAFC)
Associação Kazumba
Associação Lusofonia Cultura e Cidadania
Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP)
Associação Passa Sabi
Associação Plano i
Brigada Estudantil
BUALA – Associação Cultural
CABE – Comissão de Apoio às Brasileiras no Exterior
Casa de Moçambique
Climáximo
CMA-J, Colectivo de Solidariedade Mumia Abu-Jamal
Com Calma – Espaço Cultural
Consciência Negra
Costume Colossal
Del Ágora – Asociación de Profesionales de la Psique por la Palabra
Djass – Associação de Afrodescendentes
Frente Unitária Antifascista
Greve Climática Estudantil Lisboa
Grupo EducAR
HABITA
Instituto da Mulher Negra em Portugal – INMUNE
InterStruct Collective
Kale Amenge
Kalina – Associação dos Imigrantes de Leste
Khapaz – Associação Cultural de Afrodescendentes
NARP – Núcleo Anti-Racista do Porto
Nasce e Renasce – Associação
Negritude de Juazeiro
Núcleo Antirracista de Coimbra (NAC)
OKNA – Espaço Cultural
Panteras Rosa
Peles Negras Máscaras Negras
Plataforma Geni
Portal Anarquista
Rede 8 Março
Sendas e Pontes
SOS Racismo
STCC – Sindicato dos Trabalhadores de Call Center
Teatro GRIOT
Toupeira Vermelha
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
VOE – Veganismo de Oposição â Exploração
Vozes no Mundo – Frente pela Democracia no Brasil

Pessoas signatárias:

Abel Tenera, Software Developer
Adán Cassan, Linguista
Adriana Albuquerque, Estudante de Doutoramento
Ainhoa Vidal, Bailarina
Alberto Melo, Aposentado
Alexandra Santos, Investigadora
Alexandre Café, Operário
Alexandre Hoffmann Castela, Biólogo
Almerindo Prudêncio, Mediador
Ana Balona de Oliveira, Historiadora de Arte/Curadora
Ana Botelho, Arquitecta
Ana Carreira d’Espiney, Investigadora
Ana Cristina Pereira, Investigadora
Ana Lobato, Gestão Cultural
Ana Macedo, Tradutora
Ana Margarida Ferreira, Investigadora
Ana Marta Ribeiro, Responsável de Marca e Comunicação
Ana Ramalhete, Formadora
Ana Rita Alves, Antropóloga
Ana Rita Coelho Amado, Professora
Ana Rita Veleda Oliveira, Estudante
Ana Silva, Psicóloga
Ana Tavares, Arquitecta
Anabela Rodrigues, Direção da Associação GTO
André Teodósio, Artista
Andrea Duarte, Professora
Andrezza de Souza, Pesquisadora/Antropóloga
Ângela Ferreira, Artista
Anna Lina Signorello, Educadora e Estudante
Antónia Barradas, Advogada
António Alves, Pintura Artística
António Barata, Artes Gráficas
António do Espírito Santo, Engenheiro
Antonio Ferreira, Educador
António Gil, Estudante
António Tonga, Operador de Assistência em Escala (Aeroporto LIS)
Apolo de Carvalho, Trabalhador-Estudante
Ariana Correia, Psicóloga/Investigadora
Ariana Furtado, Professora
Ariane Reipke, Guia de Turismo
Artur Benatti, Técnico de Produção Automóvel
Aurora Varela, Cozinheira
Beatriz Carvalho, Psicologia
Begoña Dorronsoro, Estudante Doutoramento
Bela Feldman-Bianco, Antropóloga
Bianca Castro, Estudante
Bruna França de Pontes, Estudante
Bruno Dias, Investigador
Bubacar Bari, Estudante-Trabalhador
Camila Teles, Gestora de F&B
Carla Isidoro, Gestora de Comunicação
Carlos Carujo, Editor
Carlos Gonçalves, Jornalista
Carlos Guedes, Deputado na AM Almada
Carlos Hortmann, Investigador/Professor
Carmo G. Pereira, Educadora Sexual para Adultos
Casimiro Menezes, Médico
Catarina Fernandes, Animadora Socioeducativa, Performer, Cantora
Catarina Moreira, Bolseira de Doutoramento
Catarina Sampaio, Antropóloga
Cátia Montes, Educadora Social
Cátia Sofia Severino, Investigadora Auxiliar
Ceren Akyos, Doutoranda
Claire Sivier, Student & Project Manager
Clara Amaro, Desenvolvimento Comunitário
Claudelir Clemente, Antropóloga
Cláudia Eliaa, Técnica de Comunicação
Cláudia Lins, Professora Universitária
Cláudia Rita Oliveira, Editora de Documentário
Cristina Roldão, Docente do Ensino Superior
Cristina Santinho, Antropóloga/Investigadora
Cyntia de Paula, Psicóloga Comunitária/Dirigente Associativa
Dália Pereira, Cuidadora
Danielle Pereira de Araujo, Investigadora
Danilo Moreira, Operador de Call Center/Dirigente Sindical
David J. Amado, Coreógrafo
Débora Cavalcanti, Pesquisadora
Desiree Desmarattes, Artista
Diógenes Parzianello, Sociólogo
Dirce Lena Noronha, Desempregada
Dori Nigro, Doutorando
Ederson Fonseca, Fisioterapeuta
Edna Tavares, Psicóloga
Eduardo de Araújo, Professor Universitário
Eduardo Jaló, Funcionário Público
Ellen Theodoro, Bolseira de Investigação
Emanuel Borges, Porteiro
Enoque João, Empresário
Epaminondas Jácome Rodrigues, Economista
Estela Rodrigues, Educadora
Evonês Santos, Assistente Social
Felipe de Lima, Artista/ Pesquisador
Fernanda Eugenio, Antropóloga
Fernando Junior, Estudantes
Filipa Van-Dúnem Bossuet, Estudante
Francesca Esposito, Investigadora
Francisco Manuel Braz, Reformado
Franco Tomassoni, Investigador
Frederico Caiafa, Pesquisador/Professor
Gessica Borges, Produtora de Conteúdo/Mestranda
Gil Pereira, Gestor de Projectos/Educador Ambiental
Gio Lourenço, Actor
Gisela Casimiro, Escritora
Guiomar Sousa, Mediadora
Helena Romão, Musicóloga
Helena Vicente, Investigadora
Helia Santos, Gestão Projectos Ciência e Tecnologia
Henrique Chaves, Sociólogo
Hugo Rebelo, Biólogo
Inês Afonso Lopes, Professora/Art Educator 
Inês Barbosa, Socióloga/Investigadora (precária)
Inês Beleza Barreiros, Historiadora da Arte
Inês Fonseca, Directora de Marketing
Inês Pereira, Socióloga
Inês Soares, Arte-Educadora, Ilustradora
Inês Vieira, Investigadora
Iolanda Évora, Investigadora/Docente Universitária
Irene Santos, Mediadora Sociocultural
Isabel Ferreira, Investigadora
Isabel Ferreira Gould, Investigadora
Isabel Fonseca, Professora
Isabel Raposo, Professora universitária
Isabel Stein, Estudante de doutoramento
Joana Alves dos Santos, Consultora/Formadora
Joana Grilo, Arquitecta
Joana Isaúl, Estudante
Joana Lamas, Psicóloga
Joana Manuel, Actriz, Cantora e Dirigente Sindical
Joana Sales, Activista
João Cabrita, Músico
João Delgado, Professor
João Figueiredo, Investigador Universitário
João Luís Lisboa, Professor Universitário
João Moreira, Bolseiro
João Pereira Carvalho, Empresário/Investigador
João Salaviza, Realizador de Cinema
João Silva, Chefe de Cozinha
João Sodré, Realizador de Cinema
João Veloso, Estudante
Joaquim Vaz, Docente
Jorge dos Santos Filho, Comunicação e Marketing
Jorge Fonseca de Almeida, Economista
José Guerra, Reformado da Função Pública
José Falcão, Dirigente SOS Racismo
José Oliveira, Segurança
José Baessa de Pina, Vigilante
José Pereira, Activista Consciência Negra
José Reis Santos, Historiador/Empresário
José Rui Rosario, Funcionário Publico/Assistente Técnico
José Rui Silva Maia, Profissional Liberal.
José Semedo, Professor
José Viana, Professor
Júlia Rodrigues, Bolseira de Investigação
Julio Esteves, Técnico de ONG
Katielle Silva, Geógrafa/Investigadora
Laura Brito, Estudante de Doutoramento
Libania Fernandes Cá, Estudante
Lídia Fernandes, Investigadora e activista feminista
Lígia Kellermann, Estudante
Luana Pereira Rodrigues, Directora de Diversidade
Lucas Reis Velho, Estudante
Lúcia Furtado, Contabilista
Lúcia Gomes, Advogada
Luciana Moreira Silva, Estudante de Doutoramento
Luís F. Simões, Desempregado
Luís Romão, Mediador
Luísa Araújo, Jurista
Luisa Semedo, Conselheira das Comunidades Portuguesas
Luzia Oca González, Antropóloga
Mª Cristina Antunes, Tradutora
Mª João Berhan da Costa, Activista
Mª João Fura, Professora
Mª Joaquina Costa, Técnica de Desenvolvimento e Intervenção Social
Mª Manuela Góis, Professora Aposentada
Mª Manuela Tavares, Professora
Mª Margarida Semedo, Conservação e Restauro
Mª Paula Montez, Apoio às Artes do Espectáculo
Mamadou Ba, Dirigente SOS Racismo
Manuel Deniz Silva, Investigador
Manuel L. Dias dos Santos, Sociólogo/Historiador
Marco Poisson Coutinho, Professor
Marcos Varela, Animador Social
Marcus Veiga, Músico
Margarida Dias, Gestora de Projectos
Margarida Rendeiro, Professora Universitária
Margarida Veloso, Educador
Maria Côrte-Real, Médica
Maria Dovigo, Professora
Maria Gil, Desempregada
Maria Mendes, Professora/Investigadora
Maria Rodríguez Báez, Lic. C. Comunicação
Maria Trovoada, Auxiliar de acção médica
Maribel Fernández Agudelo, Socióloga
Marina Nabais, Coreógrafa/Bailarina
Marina Pignatelli, Docente/Investigadora
Mário Évora, Customer Operations
Marisa Palma, Administrativa
Marta Lança, Editora BUALA
Marta Pereira, Designer Industrial
Matamba Joaquim, Actor
Max Ruben Ramos, Antropólogo
Melissa Rodrigues, Arte-Educadora/Performer
Micol Brazzabeni, Professora yoga/Antropóloga
Miguel F, Artista Visual
Miguel Semedo, Estudante
Miguel Teodoro, Artista
Míriam Carrillo Rodríguez, Estudante
Mirna Montenegro, Educadora de Infância
Monise Martinez, Estudante
Myriam Taylor, Empresária
Nelson Palma, Auxiliar de Acção Médica
Nelson Marques, Operador de Call Center
Neusa Trovoada, Designer
Nilton Santos, Técnico de Lavandaria Industrial Hospitalar
Nivonildo Mendes, Estudante
Noelle Georg, Artista
Nuno André Silva, Jurista
Nuno Dias, Assist. Administrativo
Nuno Geraldes, Operador de Call Center
Nuno Morão, Músico/Engenheiro de Som
Orlando Rodrigues, Vigilante
Otávio Raposo, Antropólogo
Patrícia Azevedo da Silva, Antropóloga/Tradutora
Paula Almeida, Educadora
Paula Cardoso, Jornalista
Paula Gil, Assessora/Activista
Paula Machava, Estudante
Paulo Illes, Ativista
Paulo José, Vigilante
Paulo Raposo, Antropólogo/Docente Universitário
Pedro Martins, Investigador
Pedro Augusto Ferreira, Tradutor
Pedro Cardoso, Jornalista
Pedro Faro, Historiador da Arte
Pedro Mendes, Bolseiro de Investigação Científica
Pedro Gonçalves, Músico
Pedro Prola, Jurista
Pedro Schacht Pereira, Professor Universitário
Pedro Varela, Antropólogo
Piménio Ferreira, Militante Antirracista/Investigador
Raja Litwinoff, Consultora Independente
Raquel Freire, Cineasta
Raquel Lima, Poeta/Investigadora
Rebeca Moore, Trabalhadora de Call Center
Renata Ribeiro, Estudante
Ricardo Jacinto, Músico
Rita Cássia Silva, Antropóloga/Artista
Rita Pais, Gestora de Ciência
Rita Silva, Investigadora
Rodrigo Lacerda, Antropólogo/Realizador
Rodrigo Saturnino, Investigador Pós-Doc
Rosa Madeira, Professora Ensino Superior
Rosário Severo, Mediadora cultural
Rose Barboza, Investigadora/Psicóloga
Ruthie Wilson Gilmore, Professora Universitária
Sadiq S. Habib, Investigador
Samanta Semedo, Assistente de Loja
Samara Azevedo, Performer Multimédia
Samuel F. Pimenta, Escritor
Sandra Costa, Desempregada
Sandra Rocha, Desempregada
Sara Araújo, Docente
Sebastian C. Loan, Artista
Sérgio Pelágio, Músico
Sílvia Jorge, Arquitecta/Investigadora
Silvia Maeso, Socióloga
Sílvia Mendes, Professora
Silvia Pereira, Artista Visual
Sílvia Real, Coreógrafa/Bailarina/Produtora
Simone Frangella, Antropóloga
Sofia Lovegrove Pereira, Património e Política Cultural
Solange Banto Rocha, Professora
Solange Salvaterra Pinto, Activista e empreendedora social
Sonia Benite, Barber
Sonia Vaz Borges, Investigadora
Soraia Simões de Andrade, Historiadora da Música
Susana Ribeiro Martins, Produção Educação Artística
Tania Laky de Sousa, Advogada
Tathiane Batista, Assistente Social
Tatiana Mendes, Técnica Superior
Tatiana Motterle, Técnica Superior
Teresa Cláudia Tavares, Professora
Teresa Cunha, Cientista Social
Tiago Castelhano, Técnico Superior de Contabilidade
Toya Prudêncio, Mediadora
Vanessa de Pacheco Melo, Investigadora
Vânia da Cunha, Psicóloga
Vânia Gala, Coreógrafa/Investigadora
Verónica Leite Castro, Investigadora
Vicente Gil Vila Real, Estudante
Vijay Patel, Artista/Professora
Wagner Lopes, Produtor Musical
Wellington de Oliveira, Artista, Pesquisador e Professor
Yara Monteiro, Escritora
Zia Soares, Directora Artística/Actriz

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico