A menos de 24 horas do início do terceiro período lectivo, ainda há matérias por detalhar por parte do Governo – os conteúdos concretos da telescola são uma delas –, mas já há, porém, uma definição alargada do que acontecerá desta terça-feira até ao final do ano escolar.

A menos de 24 horas do início do terceiro período lectivo, ainda há matérias por detalhar por parte do Governo – os conteúdos concretos da telescola são uma delas –, mas já há, porém, uma definição alargada do que acontecerá desta terça-feira até ao final do ano escolar.

Um final de ano que será, por um lado, bastante diferente do habitual, fruto das condicionantes inerentes à pandemia de covid-19, mas, por outro, um momento de aprendizagem: para alunos, mas também para professores, pais e demais profissionais de educação, em processo de adaptação a uma “nova escola”. 

Pré-escolar

As crianças poderão regressar aos jardins-de-infância? Para já, não. No futuro, talvez. Segundo o Governo, só haverá retorno das crianças aos jardins-de-infância caso a evolução da pandemia permita uma revisão das regras de distanciamento social. Quer isto dizer que, para já, nada indica que as crianças possam regressar aos recintos escolares neste ano lectivo.

As mensalidades das creches devem ser pagas? Depende. Nas instituições estatais, o Governo entregou a cada creche a decisão de procederem ou não a descontos nas mensalidades. Nos colégios, a redução que está a ser proposta é de 10%. 

Ensino Básico

Todo o 3.º período será em ensino à distância? Sim. Os alunos do 1.º ao 9.º anos não entrarão mais na escola até ao final do ano lectivo, com o Governo a decretar ensino à distância, suportado pelo apoio de aulas televisivas. É decisão definitiva, esclareceu António Costa.

Como avaliar os alunos? Como até aqui. O trabalho desenvolvido à distância será utilizado para a avaliação, conjugado com todo o percurso no restante ano lectivo.

Poderão existir chumbos? Sim. O Governo mantém a autonomia dos professores na avaliação e os alunos poderão reprovar de ano, se os professores assim entenderem.

Haverá avaliações nacionais? Não. As provas de aferição do 2.º e 5.º anos foram canceladas, bem como os exames nacionais do 9.º ano.

O que é a telescola lançada pelo Governo? O primeiro-ministro definiu esta iniciativa, baptizada como #estudoemcasa, falando de uma “emissão televisiva de conteúdos pedagógicos”. É, por outras palavras, um complemento ao trabalho dos professores, ao qual todos alunos poderão ter acesso, caso tenham televisão.

Quando e onde haverá telescola? A partir de dia 20 de Abril – seis dias após o início do terceiro período –, os alunos poderão aprender na RTP Memória, disponível nos serviços de cabo e satélite, mas também na Televisão Digital Terreste. Das 9h às 17h50, no canal estatal, as primeiras horas do dia serão para os blocos lectivos dos primeiros anos de escolaridade, sendo o final da tarde reservado aos alunos dos 7.º, 8.º e 9.º anos.

Como funciona a telescola? Serão aulas de meia hora – e não nos moldes habituais de 45 ou 90 minutos –, elaboradas em regime “misto”. Isto é, 1.º e 2.º anos terão aulas juntos, bem como 3.º e 4.º, 5.º e 6.º e 7.º e 8.º. O 9.º ano terá aulas “individuais”.

Ensino Secundário

Haverá aulas presenciais? Para o 10.º ano, não. Para 11.º e 12.º, talvez. O Governo ainda não tomou uma decisão definitiva sobre os alunos que terão exames nacionais e que estão num período decisivo da escolaridade.

Caso exista margem – isto é, caso a evolução da pandemia permita –, os alunos do 11.º e 12.º anos poderão vir a ter aulas nas escolas, mediante o cumprimento de medidas sanitárias restritas. Estas aulas, a acontecerem, serão, apenas, das 22 disciplinas sujeitas a exames nacionais.

Grosso modo, cerca de 250 mil estudantes poderão regressar às “escolas físicas” – menos de 15% da população escolar.

Mantêm-se os exames nacionais? Sim, mas não todos. Apesar do apelo contrário de alguns sindicatos, o Governo decidiu manter os exames nacionais, definindo uma condicionante: “Os alunos apenas realizarão exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de concurso nacional de acesso ao ensino superior”. Os que se destinam apenas para “aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário” estão cancelados.

Isto significa, também, que os alunos que não queiram ingressar no ensino superior – em 2019, foram 45% – nem precisarão de fazer exames nacionais.

O que será testado nos exames? Até ver, tudo. O Governo anunciou que as provas vão cobrir as matérias do ano todo, ainda que matérias não leccionadas, fruto da suspensão das aulas, possam ser de resposta opcional. Como será feito na prática? Ainda não se sabe ao certo, mas o Instituto de Avaliação Educativa já desenhou uma possível solução. As provas vão apresentar “blocos de perguntas ou questões com diferentes matérias a avaliar”, para serem respondidas “em alternativa”, explicou ao PÚBLICO o Iave, que está ainda a “trabalhar na solução técnica” para os intentos do Governo.

Datas de exames continuam as mesmas? Não. Para dar maior margem ao fecho do terceiro período – e, por extensão, à conclusão de todos os conteúdos programáticos –, o Governo decidiu adiar os exames. A 1.ª fase das provas nacionais, que estava marcada para a segunda quinzena de Junho, passa para o período de 6 a 23 de Julho e a 2.ª fase realiza-se de 1 a 7 de Setembro.

Onde e como fazer os exames? Para já, nos moldes habituais. Ainda assim, o Ministro da Educação não exclui a possibilidade de organizar as provas nacionais em pavilhões. “Podemos fazer os exames em pavilhões gimnodesportivos, em espaços abertos e afastar o suficiente os estudantes, mesmo que nesse momento exista algum tipo de confinamento ou de distanciamento social”, explicou Tiago Brandão Rodrigues.

Ensino superior

Ainda haverá aulas presenciais? Depende das universidades. O Governo dá liberdade aos diversos estabelecimentos de ensino superior para definirem a estratégia de combate à covid-19 e de retoma das aulas.

Várias faculdades de Lisboa, Porto ou Coimbra já decidiram não ter mais aulas presenciais, mas outras ainda deixaram a decisão para mais tarde, na esperança de virem a retomar, por exemplo, numa fase mais suave da pandemia, as aulas práticas tão importantes em certos cursos.

Como será o acesso ao ensino superior? Até aqui, pouco foi alterado nos moldes do ingresso e no cálculo da média de acesso ao ensino superior. De notar, apenas, que o cancelamento dos exames de aprovação de disciplina deixará as notas finais destas cadeiras a cargo dos professores, prejudicando alunos que quisessem usar os exames para subir a média.

Quando é feita a candidatura? Três semanas depois do previsto, ou seja, de 7 a 23 de Agosto – com resultados a 28 de Setembro. A 2.ª fase do concurso será entre 28 de Setembro e 9 de Outubro, com os resultados anunciados a 15 de Outubro.

Quando começam as aulas do próximo ano lectivo? Regra geral, haverá atrasos no início das aulas, que poderão começar a meio de Outubro.