Ver a floresta para além das árvores. Governança climática na Amazónia
Nos últimos anos, vários estudos têm demonstrado como as várias sinergias negativas em torno da Amazónia (desflorestação, alterações climáticas e incêndios) estão a acelerar a sua savanização. São alterações que, para além consequências drásticas para a biodiversidade local, terão um impacto no clima global. Perante o falhanço da resposta global a esta realidade, porque não tentar uma resposta policêntrica, que junte ciência e política a nível mais local? Tentar uma governança policêntrica?
A Amazónia é um lugar que mexe com a nossa imaginação. Para uns, pensar na floresta tropical sugere a imagem de um espaço vasto e verde: uma imensa unidade de conservação a ser preservada. Para outros, é um faroeste, com animais selvagens e perigosos. Para a maioria das pessoas, resume-se a um lugar que se vê apenas nos filmes ou em fotografias. Para mim, depois de lá ter vivido entre 2010 e 2016, a Amazónia é um lugar onde vivem cidadãos com uma enorme força de vontade de fazer a diferença e mudar o mundo. Por isso, acho importante partilhar a minha experiência e levar-vos comigo a uma viagem pela Amazónia real.
A viver no fim do mundo
Estávamos em 2010 e lembro-me muito bem do medo da minha família quando lhes disse que ia mais uma vez para a floresta amazónica. “Mas como vais viver e dormir lá? E os animais? E as doenças?” Em 2005 e 2007, já lá tinha estado para fazer a minha investigação de bacharelato e de mestrado, e sabia que a realidade da Amazónia urbana não era assim tão diferente das cidades europeias: não faltavam centros comerciais, restaurantes e hotéis com nomes familiares, assim como casas luxuosas com ar condicionado.
Não era só a minha família na Holanda que reagira como se eu estivesse a ir para um lugar remoto e perigoso. Quando cheguei ao aeroporto de São Paulo e expliquei que ia continuar a minha viagem até à cidade de Rio Branco, no Acre, o agente da polícia olhou para mim com um ar desconfiado e perguntou-me se eu tinha a certeza de que esse era o meu destino. No Brasil, o Estado do Acre, um dos nove estados brasileiros que constituem a Amazónia brasileira (também referida como a Amazónia Legal), é conhecido como o “fim do mundo”. No Brasil, é costume dizer-se que o Acre está tão longe que não existe.
De 2010 a 2016, vivi neste “fim do mundo” e descobri que, em muitos aspectos, ele é, na verdade, o centro. Rio Branco fica objectivamente longe das grandes metrópoles brasileiras, mas, com a conclusão da Estrada Interoceânica em 2010, a cidade tornou-se a porta de entrada para o Peru. De Rio Branco até à cidade de Cusco (Peru), a famosa capital do antigo império inca, demora-se um dia de viagem. O nome “Cusco”, aliás, vem de Qosqo, que em quéchua, língua nativa de muitos povos indígenas contemporâneos, no Brasil, Equador, Bolívia e Peru, significa umbigo ou centro do mundo. Outra curiosidade sobre o Acre é que este é o único estado brasileiro com um fuso horário com duas horas a menos em relação a Brasília. Isto significa que nas eleições brasileiras o país inteiro precisa de esperar pelos dados do “fim do mundo” para saber o resultado final.
A ciência climática e a Amazónia
Em 2008, uma equipa de investigadores climáticos, liderada por Tim Lenton, publicou um estudo sobre os elementos globais em risco crítico, a que chamaram tipping elements. Um dos nove tipping elements do planeta Terra é a Amazónia. Interacções complexas entre a desflorestação local e as emissões globais com efeito de estufa determinam os potenciais cenários futuros. Este estudo apontava para o trágico cenário de a Amazónia se transformar numa savana e passar de uma floresta que captura o carbono a uma nova realidade emissora de carbono. Essa transformação teria consequências drásticas não só para a biodiversidade local, mas também para o nosso clima global. Estudos anteriores indicavam que essa transformação poderia acontecer com uma desflorestação de 40% e um acréscimo da temperatura global de 4°C.
Estudos mais recentes do climatólogo brasileiro Carlos Nobre e do biólogo americano Thomas Lovejoy, publicados na revista científica Science Advances em 2018, consideram que este ponto crítico será atingido num prazo ainda mais curto. Estes autores mostram que as sinergias negativas que se geram entre a desflorestação, as alterações climáticas e o uso do fogo, colocam a Amazónia em risco com o ponto crítico de 20-25% de desflorestação. É, portanto, muito preocupante sabermos que a actual perda florestal já está na casa dos 16 a 18%. Segundo investigadores de várias áreas disciplinares, se continuarmos com as taxas actuais de desflorestação, em cerca de 30 anos a floresta Amazónica pode tornar-se uma realidade semidesértica.
No início deste ano, o mundo ficou abalado com as notícias sobre os fogos florestais na Austrália. Vale a pena destacar a diferença entre ambas as florestas e as causas dos seus incêndios. O cientista Jos Barlow, da Universidade de Lancaster, explica, num artigo publicado em 2019 na revista Global Change Biology, que a maior parte dos incêndios na floresta amazónica ocorre em áreas já desflorestadas. Na Austrália, pelo contrário, os incêndios acontecem na floresta em pé. Uma outra diferença é que a floresta australiana tem uma vegetação completamente diferente da amazónica. A primeira é mais seca e, ao longo do tempo, foi criando mecanismos de adaptação. Estes são mecanismos que a floresta da Amazónia não tem. É aqui que entra a questão da governança, ou seja, o conjunto de processos que permite regular um sistema social ou, através de leis, normas, poder ou linguagem, uma sociedade organizada.
Governar o clima
O que podemos então fazer para lidar com estes sinais críticos e proteger a Amazónia da sua savanização? A resposta está na ligação entre ciência e política. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) tem reuniões anuais chamadas COP (Conferências das Partes). As COP reúnem representantes dos governos dos países-membros da Convenção, com o objectivo de tomar decisões para promover a sua efectiva implementação.
Infelizmente, a eficácia da governança climática internacional através da UNFCCC e das suas COP não tem sido muito efectiva. Uma das suas realizações mais celebradas foi o Acordo de Paris, assinado na COP 21 de 2015. Cinco anos após ter entrado em vigor, a maioria dos países-membros não cumpriu os compromissos assumidos. A investigadora climática Corinne Le Quéré, da Universidade de East Anglia, sublinha, no seu artigo publicado na revista Nature Climate Change em 2019, a importância de melhorar as acções políticas para reduzir as emissões globais de carbono, de modo a serem mais rigorosas. Sem acção climática mais rigorosa, o objectivo geral do Acordo de Paris — reduzir a emissão de gases com efeito de estufa para conter o aquecimento global abaixo de 2oC em relação ao período pré-industrial — estará longe de ser atingido.
A cientista política Elinor Ostrom, a primeira mulher a receber o prémio Nobel de Ciências Económicas (2009), publicou um artigo em 2010 na revista Global Environmental Change, em que argumenta que, em vez de nos concentrarmos apenas nos esforços globais, devemos incentivar esforços policêntricos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. E o que quer dizer uma governança “policêntrica”? Poli, do grego polus, significa vários. Governança climática policêntrica exprime, portanto, a ideia de recorrer a vários centros de tomada de decisão relacionados com o combate às alterações climáticas. Para Ostrom, em vez de nos focarmos apenas nas acções dos governos nacionais, devemos também valorizar o poder dos governos subnacionais, da sociedade civil, das entidades privadas e das iniciativas transnacionais, entre outras. Este tipo de tomada de decisão tem vindo a crescer como prática, e de forma muito positiva, na Amazónia.
Governança policêntrica na Amazónia
Antes da minha viagem em 2018, já conhecia bastante bem a Amazónia brasileira, que compreende cerca de 60% do bioma, ou seja, os ecossistemas, habitats ou comunidades biológicas com um certo nível de homogeneidade. Mas a Amazónia não é só brasileira. A maior floresta tropical do mundo é partilhada por nove países. Depois do Brasil, a parte mais extensa está em território peruano (13%) e colombiano (10%). Para uma melhor visão da governança climática policêntrica na Amazónia, escolhi um estudo de caso brasileiro (o Estado do Acre) e um outro peruano (o Departamento de Ucayali). Nestes meus dois estudos de caso entrevistei representantes de governos subnacionais, ONG, associações indígenas, universidades e entidades privadas.
O meu trabalho de campo na Amazónia peruana, conhecida como a região geográfica da selva, começou em Agosto de 2018 quando cheguei à cidade de Pucallpa, capital do Departamento de Ucayali.
Durante os meus três meses em Ucayali, conheci várias experiências de governança participativa, com um papel especial para os diferentes povos indígenas. Em 2015, Ucayali foi o primeiro departamento peruano a criar um Grupo Regional de Trabalho de Políticas Indígenas (GRTPI). O GRTPI estabeleceu um espaço onde representantes de departamentos governamentais e de organizações regionais indígenas se juntam para falar sobre, entre outros temas, participação e representação política indígena. De acordo com os envolvidos, este diálogo subnacional tem, aos poucos, aumentado os níveis de confiança e fortalecido as organizações indígenas. Um exemplo prático disso foi a criação de uma gerência subnacional para os povos indígenas que tem desenvolvido acções interculturais e destaca a importância da espiritualidade da floresta.
Um outro exemplo de governança policêntrica na Amazónia prende-se com o papel das cidades. A geógrafa brasileira Bertha Becker identifica a Amazónia como uma “floresta urbanizada” e, no seu último trabalho, “A Urbe Amazônida” (2013), propõe um olhar diferente para as “cidades florestais”. As cidades amazónicas desafiam a divisão entre urbano e rural e, portanto, a governança local precisa de ter em conta essa relação. No Acre, inventaram uma palavra para isso — a florestania — que destaca a importância de uma cidadania florestal. Exemplos práticos desta florestania na cidade de Rio Branco são a ampliação dos parques urbanos e o desenvolvimento de acções de educação ambiental que promovem uma cultura de conservação da floresta.
A floresta para além das árvores
Serão estas iniciativas de governança local substantivamente diferentes daquelas desenvolvidas noutros países? Muitas vezes estamos demasiado focados em acções e projectos individuais. Temos o hábito de ver as árvores e não a floresta. Para ver além das árvores, Peter Senge, autor do aclamado livro The Fifth Discipline: The Art and Practice of the Learning Organization (1990), propôs aquilo que designa como o “pensamento sistémico”. Ele descreve esta abordagem como a arte de ver a floresta e as árvores, o que permite ampliar a nossa visão. Penso que era isso que Elinor Ostrom tinha em mente com o seu conceito de governança policêntrica. Não há só uma resposta certa para prevenir a destruição da floresta amazónica. As iniciativas locais, como as que aqui foram descritas, fazem parte do sistema, da floresta. Vendo a floresta para além das árvores, vemos melhor a força e a importância da governança climática local.
Fronika de Wit, geógrafa, ICS-ULisboa