Orientações do ministério para segurança online já foram enviadas às escolas
No novo site do Apoio às Escolas encontram-se recomendações gerais de utilização e outras mais específicas respeitantes às plataformas mais utilizadas no ensino à distância.
O Ministério da Educação (ME) anunciou, neste sábado, que já fez chegar às escolas “um conjunto de recomendações e orientações, a ter em conta na utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância, de modo a que esta se processe de forma segura”.
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O Ministério da Educação (ME) anunciou, neste sábado, que já fez chegar às escolas “um conjunto de recomendações e orientações, a ter em conta na utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância, de modo a que esta se processe de forma segura”.
O anúncio do ME segue-se à divulgação, pela comunicação social, das orientações apresentadas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) para “minimizar os riscos” da utilização das plataformas electrónicas ligadas ao ensino à distância.
Neste documento, onde é exposto um retrato assustador destes perigos, insiste-se estas plataformas devem ser previamente analisadas por peritos, já que os estabelecimentos de ensino não dispõem de “recursos técnicos” para o fazer.
Numa nota enviada à comunicação social, o ME dá conta de que as orientações encaminhadas para os estabelecimentos de ensino foram elaboradas em colaboração com o Conselho Nacional de Cibersegurança e a CNPD, estando publicadas no site do Apoio às Escolas, criado logo após o encerramento forçado destas devido à actual pandemia.
Neste site está também publicado, para consulta, o último documento da CNPD, mas nas recomendações apresentadas pelo ministério nada consta sobre se está ou não garantida a análise prévia das plataformas, de modo a evitar aquelas que têm maiores riscos potenciais de fazerem um uso indevido de dados pessoais.
O PÚBLICO fez esta pergunta ao ME, mas não obteve resposta.
Estão publicadas, por agora, dez recomendações genéricas de uso, tais como a de não partilhar informação pessoal, a de se ligar a câmara ou o microfone do computador apenas quando “for estritamente necessário”, ou a de utilizar “formas seguras” para convidar os participantes das sessões online.
No mesmo site são apresentadas também “medidas de segurança específicas para o uso das plataformas ZOOM, Moodle, Microsoft Teams e Google Classroom (a disponibilizar brevemente)”.
Na sua recomendação, a CNPD alerta em especial para o facto de as plataformas electrónicas utilizadas no ensino à distância terem capacidade para gerar perfis automáticos dos alunos, com informação sobre as suas “aptidões intelectuais e dados de saúde”, que, a prazo, podem “estigmatizar as crianças e jovens, prejudicando a sua integração na sociedade e no mundo laboral”.