I. Impactos da crise pandémica

I. Impactos da crise pandémica

Por estes dias têm-se sucedido iniciativas, apelos e manifestos que procuram chamar a atenção e/ou atenuar o extraordinário impacto que a actual crise pandémica está a ter no sector das artes, da cultura e das actividades criativas. Todas as iniciativas sublinham que a situação actual atinge de forma particularmente gravosa os agentes e instituições envolvidos em actividades cuja matriz é a co-presença, abruptamente postas em causa por razões sanitárias — e cujas consequências económicas e financeiras são já hoje claramente perceptíveis, colocando em causa a sobrevivência de uma miríade de micro e pequenas estruturas e, sobretudo, de profissionais que operam no mercado em regime freelancer, trabalhando ao projecto, frequentemente em condições bastante precárias.

Em resposta a esta situação, desde finais de Março começaram a emergir em Portugal um conjunto de iniciativas e medidas governamentais, através dos organismos do Ministério da Cultura, de algumas autarquias locais, e de várias instituições privadas. No mesmo sentido, vários países europeus e países um pouco por todo o mundo têm procurado encontrar, com escalas e níveis de ambição distintos, respostas ao mesmo desafio. Ao mesmo tempo, diversos movimentos colectivos, formais e informais, organizaram-se para estruturar reivindicações e sensibilizar público, Governo e partidos políticos.

II. The show must go on…?

Um dos sinais que, desde o início da pandemia, muito claramente se revelaram foi a extraordinária capacidade de reinvenção de muitas instituições culturais e agentes artísticos, que, de forma quase imediata, adaptaram conteúdos e formatos, organizaram campanhas, agregaram esforços: não só os arquivos se transformaram quase instantaneamente em conteúdos reproduzíveis, como novos e variados projectos se apresentaram em múltiplas plataformas, sob o lema #fiquememcasa. No entanto, a rapidez desse ajustamento — que gerou uma formidável aceleração e, não raramente, algumas sobreposições — deve fazer-nos pensar.

É forçoso que questionemos a urgência que muitos criadores, estruturas e instituições artísticas e culturais sentiram em reagir e em se reposicionar, designadamente em termos da oferta de novos conteúdos e formatos: essa urgência não será, justamente, um sintoma do expansionismo económico que, em parte, nos conduziu até aqui?

A hipótese de que, mesmo que involuntariamente, possamos estar a ‘produtivizar’ a pandemia é suficientemente arrepiante para, pelo menos, ponderarmos a oportunidade, o sentido e o real alcance de várias iniciativas de artistas e instituições culturais. Como refere Lorena G. Maldonado, é difícil não ver neste movimento mais um sinal do hiper-produtivismo do sector cultural e criativo cuja adesão, consciente ou inconsciente, ao ethos do neoliberalismo tem vindo a ser sistematicamente apontada por inúmeros estudos sociológicos.

A urgência não pode ser o mínimo denominador comum: nem na corrida acrítica à produção e difusão de conteúdos online, nem na incipiência do conhecimento acerca das suas formas de remuneração (veja-se o caso recentemente relatado pelos mediadores culturais da Fundação de Serralves), nem na confusão entre apoios financeiros de emergência e… estímulos à produção.

Consideremos, a este propósito, o exemplo dos fundos de emergência lançados pela Direcção-Geral das Artes que, por um lado, prescindiu acertadamente da faceta concursal para a atribuição dos apoios (serão protocolados), mas, por outro, os enquadrou numa medida de ‘concepção e desenvolvimento de projectos de criação’, convidando os artistas que viram os seus projectos adiados ou cancelados a… desenharem mais projectos.

Ora, uma das hipóteses que queremos considerar é de que as respostas actuais têm de passar mais pela cooperação e pela solidariedade do que necessariamente pela criatividade, como sugere François Matarasso. Dada a dimensão da crise e das suas potenciais consequências, todas estas iniciativas encontram na urgência do momento a sua pertinência e legitimidade. O que nos importa, nesta breve reflexão, não é criticar este ou aquele aspecto da iniciativa x, ou comentar a insuficiência da iniciativa y, mas antes contribuir para um debate que deve forçosamente superar a urgência do momento, sob pena de ficar atrelado a soluções temporárias que, ainda que inadvertidamente, contribuem para reforçar um conjunto de dinâmicas que são, em nosso entender, nefastas.

O que procuramos aqui defender é que, mesmo no actual cenário de emergência, temos de ser capazes de desenhar um arco do tempo mais largo, e de equacionarmos o papel dos agentes artísticos e dos trabalhadores da cultura na sua relação com o Estado e com toda a sociedade.

Na impossibilidade de num curto artigo abordarmos as várias dimensões deste problema, centrar-nos-emos nalguns dos dilemas que, no actual contexto, se colocam às políticas culturais. 

III. Dois dilemas para a política cultural na resposta à crise

Vejamos, em primeiro lugar, o dilema de uma ‘abordagem sectorial versus transversal’. Na medida em que uma parte significativa da gravidade das consequências da paragem do sector está associada à mancha alastrada da precariedade, devemos perguntar-nos em que medida é que se justifica que os precários da cultura devam ter um tratamento diferenciado, ou prioritário, face a quaisquer outros trabalhadores precários.

Evidentemente, não é isto que a esmagadora maioria das vozes que subscrevem apelos defenderá; mas temos de ser capazes de reconhecer que o nível médio de escolaridade, bem como a notoriedade e a visibilidade pública do sector fazem com que este tenha acrescida capacidade discursiva e recolha maior atenção mediática.

E, nessa medida, é fundamental que façamos desta justa reivindicação uma luta por todos aqueles que são vulneráveis. Os nossos apelos à ‘solidariedade’ da sociedade civil para com os avultados danos no sector têm de ser proporcionalmente solidários nos seus enunciados. As especificidades e o grau de profissionalização que as artes e a cultura atingiram não devem confundir-se com tácticas de excepcionalidade, sob pena de falharmos o essencial.

É evidente que cabe ao Ministério da Cultura — e a todos os organismos públicos ou publicamente financiados — assumir responsabilidades solidárias imediatas. Mas — sobretudo se levarmos a sério as ameaças de crise económica subsequente — há razões para temermos que uma resposta sectorial seja forçosamente uma resposta de curto prazo. Este tipo de resposta é necessária, evidentemente, mas não só não é prolongável no tempo, como não assegura as condições sociais e políticas que permitirão a reconfiguração dos modelos em que assenta o trabalho por projecto, modelo prevalecente nas artes e na cultura — e marca generalizada dos modos de trabalho actuais.

Do mesmo modo, o segundo dilema, de uma ‘acção urgente versus acção estrutural’, pode ser enganador. Nada impede que, a par de iniciativas de cuidado e garantia imediatas, se exija, desde já, um pensamento e acção acerca de questões estruturais. Duas distinções importantes: não se trata nem de encarar a pandemia à luz do ridículo e estafado mantra da ‘crise como oportunidade’, tão propagado no tempo de governação de Pedro Passos Coelho, nem tão-pouco de uma sobrevalorização optimista — e ingénua — da crise como hipótese de redenção do capitalismo, quando não mesmo como oportunidade revolucionária, conforme alertou recentemente Alain Badiou.

O que nos parece significativo é reconhecer que não podemos sucumbir a mais uma das omnipresentes metáforas da guerra, e subordinar tudo à emergência e ao estado de excepção. Consideramos, pois, ser fundamental que mantenhamos, em simultâneo, os dois planos temporais em cima da mesa, sob pena de ficarmos apenas reféns de acções imediatas, protelando para ‘depois da crise’ a consideração de mudanças mais profundas.

Além disso, como sabemos, em Portugal a cultura já teve várias oportunidades para aprender que esperar raramente compensa: uma política pública ou é estruturante ou não é, ou é assumida ou não é. Neste sentido, recordemos as reflexões de João Ferrão, quando assinalava que a cultura é um domínio de política pública estruturalmente fraco, o que exige esforços redobrados para que se consiga afirmar num contexto em que outras ‘agendas’ se destacam pelo seu poderio político, económico e mediático — contexto este, como sabemos, previsivelmente se irá agravar, fruto da actual crise pandémica que, como já todos compreendemos, certamente vai degenerar numa severa crise económica.

Com efeito, se a cautela nos aconselha a não imaginar demasiadas transformações societais a reboque desta crise, a verdade é que até o insuspeito Financial Times vem lembrar que a dimensão da desigualdade que esta pandemia ‘revelou’ implica considerar no futuro um conjunto de ‘reformas radicais’. “Os governos vão ter de aceitar um papel mais activo na economia. Vão ter de olhar para os serviços públicos como investimentos e não como encargos, e procurar formas de tornar os mercados de trabalho menos inseguros. A redistribuição voltará a estar na agenda. (...) Políticas até agora consideradas excêntricas, como impostos sobre a riqueza ou o rendimento básico universal, vão ter de ser consideradas.”

O que queremos para a cultura é que, ao invés de se isolar em regimes de excepção que foram aplicados nos anos noventa do século passado em países mais ricos do que Portugal, e pelos quais ainda continuamos a ansiar, se inscreva decisivamente nestes debates que irão atravessar a sociedade, e que, desejavelmente, podem vir a forjar um novo contrato social.

IV. O reforço de organização do Estado e o papel da sociedade civil

É talvez possível mobilizar indivíduos, empresas e organizações para contribuírem para financiar projectos culturais – embora, como sabemos, os resultados da Lei do Mecenato Cultural em Portugal sejam desencorajadores de tão parcos, centralizadores e fracamente promotores da diversidade, exigindo há muito uma profunda reflexão e reformulação dos mecanismos legais em vigor.

Simultaneamente, emergem algumas novas abordagens que indiciam uma disponibilidade para o repensar dos mecanismos tradicionais de envolvimento de empresas, públicas e privadas, no domínio da cultura.

A título de exemplo, refiram-se as propostas de implementação de um novo modelo de compromisso cultural das organizações empresariais, recentemente avançadas pelo Plano Nacional das Artes, a plataforma digital Portugal Entra Em Cena, ou a constituição de um fundo de solidariedade, aberto ao contributo de todos, proposta pelos signatários de ‘Os invisíveis da cultura’.

Ainda é muito cedo para se avaliar o alcance efectivo destas iniciativas, mas poderá passará também por aqui a capacidade do sector reinventar a sua relação com a sociedade. Será seguramente um combate duro, mas que pode revelar-se decisivo em termos do ‘envolvimento’ da sociedade civil.

Insistimos, no entanto, que é importante que, a par dessas experiências, se discutam soluções de micropolítica (mais iniciativas de ajuda mútua, mais abordagens cooperativas, etc.); que a cultura se empenhe em argumentar a favor de abordagens estruturais de redistribuição e apoio social (entre eles, o estatuto dos intermitentes); que a cultura participe no actualíssimo debate acerca da implementação de um ‘rendimento básico incondicional’, que já parece ter começado na vizinha Espanha, por exemplo.

No fundo, que, em sua defesa, a cultura se articule em permanência com respostas globais, assentes num entendimento acerca dos bens comuns que uma sociedade valoriza, acautela e, por isso, aceita, colectivamente, financiar.

Uma lógica não exclui a outra; aliás, pelo contrário: quanto maior valor for atribuído à cultura pelo Estado, mais interessante ela se pode tornar para o investimento privado. Não confundamos é uma coisa com a outra, pois são distintas – em sustentabilidade, sentido e fundamento.

A marca de água da importância relativa deste sector reside no sentido da sua indispensabilidade por parte dos cidadãos. Não existe outra. Só essa é o garante de sobrevivência, na medida em que a legitima enquanto política pública. Daí a relevância da atitude do Estado nesta matéria.

A relação do Estado com os agentes, estruturas e organizações culturais é outro vértice fundamental neste processo. Num sector que, historicamente, se caracteriza por um forte individualismo e uma grande atomização, que inevitavelmente se traduz numa escassa capacidade de organização colectiva, alguns progressos muito relevantes têm sido alcançados nos últimos anos, com a emergência e/ou a afirmação de estruturas sindicais e associativas, mais ou menos formalizadas.

A questão do trabalho no sector das artes, da cultura e das actividades criativas permanece há muito como um domínio relativamente obscuro, relativamente ao qual são ensaiadas, de forma pontual e relativamente casuística, algumas soluções, sem uma orientação estratégica claramente definida.

Consideramos que é já tempo de esta posição se alterar, e que o contexto actual exige reflexão e medidas com maior lastro. Para isso, é imperativo que a acção governativa seja informada e fundamentada em evidência científica e em reflexão crítica independente.

É comum dizer-se que precisamos de mais acções — e de menos discursos. Mas o contrário também é verdadeiro. Não nos iludamos: os remendos não serão suficientes, e vamos precisar de discursos mobilizadores, inteligentes e inovadores para seguir em frente.

É importante continuar a escrutinar a acção, mas, igualmente, exigir que se invista na produção de conhecimento e pensamento crítico. A este respeito, vai continuar a fazer falta um organismo como o Observatório das Actividades Culturais, cuja extinção, em 2013, nunca foi verdadeiramente superada e cuja missão necessita de ser actualizada e vertida para o século XXI.

Já não é suficiente que uma estrutura dessa natureza esteja localizada no centro de estudos de uma única universidade, inevitavelmente situada em Lisboa. Precisamos de activar plataformas de reflexão o mais rapidamente possível: verdadeiras plataformas independentes de trabalho colectivo, espalhadas pelo território, participadas por investigadores e por especialistas de origens e competências diversas. Precisamos de gerar mais pensamento divergente, para podermos alimentar os debates por vir, para construirmos melhores políticas públicas, e, enfim, para superarmos a dialéctica estafada de acção-reacção às medidas anunciadas pelo Governo. É paradoxal mas simples: em estado de alerta, precisamos do pensamento lento.