A campanha foi lançada pela Habita – Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade: requisição civil de alojamento local para famílias sem casa e de hotéis para pessoas sem tecto, para que possam proteger-se e proteger os outros. Há exemplos vindos de fora. Em Portugal nenhuma cidade o fez, mas Henrique Joaquim, coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo, diz que a hipótese está a ser explorada.

A campanha foi lançada pela Habita – Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade: requisição civil de alojamento local para famílias sem casa e de hotéis para pessoas sem tecto, para que possam proteger-se e proteger os outros. Há exemplos vindos de fora. Em Portugal nenhuma cidade o fez, mas Henrique Joaquim, coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo, diz que a hipótese está a ser explorada.

“Parece-me lógico”, começa por dizer Maria João Costa, membro daquele colectivo. “Há muitos alojamentos turísticos vazios e muitas pessoas sem casa. Os alojamentos locais são excelentes para famílias que vivem em condições precárias – têm quartos, cozinha, casa de banho. Os hotéis são excelentes para pessoas sem-abrigo, que normalmente vivem sozinhas – têm quartos individuais com casa de banho e serviços colectivos de refeições e lavandaria.”

Nenhuma das câmaras a quem enviaram a proposta pensando em grupos concretos lhes respondeu que sim nem que não. “Passámos a outra fase. Estamos em campanha!”, diz. Chamaram-lhe #ParaFicarEmCasaÉPrecisoTerCasa #ComoSeFazQuarentenaSemCasa. Pegaram em imagens de quartos de hotel ou alojamento local e associaram-lhes imagens de pessoas a dormir na rua ou a fazer vida em carrinhas ou tendas.

Pelo menos um Núcleo de Planeamento e Intervenção em Sem-Abrigo, o de Espinho, sondou alguns hotéis sobre essa possibilidade. Outros estarão a fazê-lo. “Estamos a explorar a hipótese das estruturas hoteleiras, mas é necessário acautelar um conjunto de condições, nomeadamente pessoas que garantam o acompanhamento adequado e necessário”, esclarece Henrique Joaquim, depois de alinhar a sua resposta com o gabinete da ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho. “Até à data, as respostas têm passado por criar estratégias de contacto com as pessoas, motivando-as a aceder a espaços de acolhimento locais, onde conseguem garantir a satisfação de várias necessidades. De qualquer forma, a situação é dinâmica e evoluirá em função das necessidades.”

Criados 16 espaços

Para já, como explica Henrique Joaquim, a opção tem sido “locais onde se consegue fazer o despiste de sintomas, acompanhamento/vigilância do estado de saúde, higiene, troca de roupa, alimentação e apoio social”. São 16 espaços, que poderão acolher até 500 pessoas, quase sempre  infra-estruturas desportivas, o que permite “acolher mais pessoas com as distâncias recomendadas e balneários”.

Há todo um novo mapa de alojamento de emergência: Almada, Cascais (2), Espinho, Lisboa (4), Loures (2), Porto, Seixal, Setúbal, Tavira. Neste momento, “ao todo, acolhem mais de 300 pessoas”, salienta ainda. As velhas respostas continuam a funcionar. E novas podem surgir. “Braga e Oeiras abrem muito brevemente e Lisboa tem mais um espaço de reserva”, diz ainda aquele responsável.

O uso de pavilhões merece a reprovação da Habita com argumentos que podem resumir-se numa frase: não permite auto-isolamento. “Este é um dos grupos mais vulneráveis e vamos meter toda a gente dentro do mesmo espaço?”, questiona Maria João. A semana passada, seguiu uma carta para a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social e para os vários grupos parlamentares. “Fazer requisição civil não implica que não haja compensação. Se hotéis e alojamento local vão cobrar o preço da época alta, acho mal, mas o Governo fará o que achar mais razoável.”

Campanha europeia

Não é uma originalizade dos activistas portugueses. A ideia está a ser promovida pela Federação Europeia das Organizações que Trabalham com Sem-abrigo (FEANTSA) em todo o espaço comunitário. Surge em segundo lugar numa lista de sete medidas que propõe para quem “ficar em casa não é uma opção”: “As autoridades públicas devem adoptar todas as medidas possíveis para fornecer aos sem-abrigo alojamento de emergência adequado. A solução deve permitir que eles se auto-isolem, ou seja, tenham espaço privado para comer, dormir e tomar banho. As autoridades públicas devem tomar medidas urgentes para mobilizar rapidamente alojamento apropriado para esse fim: casas vagas, apartamentos turísticos, hotéis, residências universitárias, quartéis, etc..”

Freek Spinnewijn, director da FEANTSA, conhece exemplos de todos os tipos: “Na maior parte dos casos, as autoridades públicas pagam pelo alojamento no hotel, embora não pelos valores usuais, já que muitos quartos estão vazios. Alguns hotéis oferecem alojamento gratuitos para sem-tecto. Existem alguns exemplos de alojamento em hotéis requisitados sem pagamento, mas isso é raro.” Não pode ser qualquer coisa, salienta, numa curta conversa com o PÚBLICO por email. “Os quartos de hotel precisam de ter alguma qualidade para que as pessoas sem-tecto se possam auto-isolar adequadamente, o que significa ter quartos de banho individuais.”

França, Inglaterra, Espanha

Em França, Julien Denormandie, o ministro das Cidades e da Habitação, anunciou a 17 de Março a extensão dos contratos de alojamento celebrados para acolher sem-abrigo no Inverno e falou na possibilidade de requisitar hotéis. De imediato, mais de 500 hoteleiros anunciaram o seu desejo de participar do esforço nacional, disponibilizando 20 mil quartos. 

Em Inglaterra, os hotéis vazios depressa se afiguraram solução pronta. Os primeiros 300 quartos para pessoas sem-tecto foram garantidos pelo Intercontinental Hotels Group, dono das marcas Holiday Inn, Holiday Inn Express e Crowne Plaza. Os quartos foram concedidos com um “desconto substancial”.

Em Espanha, a cidade de Barcelona optou por fortalecer os seus dispositivos de alojamento recorrendo ao alojamento local. A prefeita Ada Colau anunciou o recurso a 200 apartamentos turísticos para acomodar famílias cujas casas não têm condições para suportar o confinamento - servem para ampliar as respostas de serviços equipamentos sociais; podem ser usados, por exemplo, para alojar famílias que estejam num centro de alojamento temporário ou numa casa-abrigo e precisem isolar-se, famílias que vivem em pensões. Ao que diz o responsável pelo alojamento turístico, “não ao preço do mercado, nem pouco mais ao menos”. Para as pessoas sem-tecto, 150 camas num pavilhão.

“É uma questão de salvaguardar a saúde dessas pessoas e a saúde de toda a comunidade”, torna Maria João. É muita gente. O Instituto de Segurança Social apontava em 2018 para 3400 pessoas sem-abrigo. Um estudo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana divulgado nesse mesmo ano referia a existência de mais de 25 mil famílias com “carências habitacionais graves”, o que quer dizer que vivem em barracas ou construções precárias ou em conjuntos urbanos degradados. “Se não foi antes, por estas pessoas, que seja agora, por todos”, remata. 

Disponíveis para alojar pessoal de saúde

Não é que o sector hoteleiro esteja a abster-se de colaborar. Múltiplos donos de unidades de alojamento local, hotéis ou hostels têm oferecido estadia a profissionais de saúde. Na pandemia surgiu já a plataforma Rooms Against Covid, lançada pela Tech4Covid19, que agrega unidades disponíveis para acolher, gratuitamente, até 30 dias, em quartos individuais, os que estão na linha da frente. Esta semana, depois de uma intensa campanha, a plataforma somava mais de 1500 quartos, com predominância em Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Coimbra, Braga.

Noutra linha, o Governo Regional da Madeira requisitou cinco hotéis para pôr em isolamento quem chega ao arquipélago por um período de 14 dias. Depois do Resort Quinta do Lorde, no Caniçal, e do Praia Dourada, no Porto Santo, requisitou o Hotel D. Pedro, em Machico, o Vila Galé, em Santa Cruz, e o ENH Quinta do Sol, no Funchal. O do Porto Santo é cedido gratuitamente, mas os outros são pagos pela região, esclarece Miguel Ângelo da Silva, adjunto de Miguel Albuquerque. Com o mesmo propósito, o Governo Regional dos Açores requisitou dois em São Miguel, o Hotel Marina Atlântico e o Hotel The Lince, e dois na Terceira, o Hotel do Caracol e o Hotel Angra Marina Hotel, e pagará por isso.