Semestre Europeu será simplificado
Vice-presidente da Comissão Europeia recebeu pedidos para o adiamento e até cancelamento deste ciclo da Primavera.
Em vez da habitual apresentação dos respectivos Programas de Estabilidade e Planos Nacionais de Reformas para a avaliação da Comissão Europeia, neste mês de Abril os Estados membros apenas terão de fazer chegar a Bruxelas um documento simplificado no qual esclareçam quais foram as medidas que tomaram no âmbito do combate à pandemia de coronavírus.
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Em vez da habitual apresentação dos respectivos Programas de Estabilidade e Planos Nacionais de Reformas para a avaliação da Comissão Europeia, neste mês de Abril os Estados membros apenas terão de fazer chegar a Bruxelas um documento simplificado no qual esclareçam quais foram as medidas que tomaram no âmbito do combate à pandemia de coronavírus.
Em resposta ao PÚBLICO, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que o actual contexto de “incerteza extrema” inviabiliza qualquer exercício macroeconómico credível. “Fazer previsões nesta altura seria arriscado e duvidoso”, considerou. Por isso, o executivo comunitário propôs uma simplificação dos procedimentos e uma reconfiguração dos parâmetros do ciclo de Primavera do Semestre Europeu.
“Não podíamos pedir aos Estados membros para nos apresentarem programas nacionais de estabilidade e convergência plenamente desenvolvidos”, reconheceu Dombrovskis, acrescentando que nenhum país está para já em condições de calcular o impacto que a crise do coronavírus vai ter na sua economia. Além de que “a recuperação vai depender da rapidez e do sucesso dos esforços para travar a pandemia”, notou. Nesse sentido, o que foi pedido aos países foi um “documento simplificado, concentrado exactamente nas medidas de resposta à crise”.
De acordo com Dombrovskis, a Comissão Europeia recebeu pedidos para o adiamento e até cancelamento deste ciclo da Primavera. Mas, para o vice-presidente executivo, essa medida não é necessária nem desejável. “Temos todos andado a falar na necessidade de ter uma resposta coordenada à crise a nível europeu. O Semestre Europeu existe precisamente para que possamos coordenar as nossas políticas do ponto de vista económico e orçamental”, lembrou.