Morreu Miranda Calha, deputado à Assembleia Constituinte pelo PS e duas vezes secretário de Estado
Miranda Calha foi eleito deputado pelo PS entre 1975 e 2019. Desempenhou também os cargos de secretário de Estado de Estado da Defesa e, antes, do Desporto.
“O PS rende homenagem à memória de Júlio Miranda Calha, que dedicou toda a sua vida à construção e consolidação do Estado Democrático, como parlamentar, governante, dirigente e militante”, refere o primeiro-ministro líder do PS, António Costa, num anota enviada à Lusa, reagindo à morte, este sábado, de Júlio Miranda Calha, deputado à Assembleia Constituinte e deputado até 2019, secretário de Estado do Desporto, no Governo de Mário Soares, e da Defesa, com José Sócrates.
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“O PS rende homenagem à memória de Júlio Miranda Calha, que dedicou toda a sua vida à construção e consolidação do Estado Democrático, como parlamentar, governante, dirigente e militante”, refere o primeiro-ministro líder do PS, António Costa, num anota enviada à Lusa, reagindo à morte, este sábado, de Júlio Miranda Calha, deputado à Assembleia Constituinte e deputado até 2019, secretário de Estado do Desporto, no Governo de Mário Soares, e da Defesa, com José Sócrates.
António Costa lembra depois que Miranda Calha foi eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e foi sucessivamente reeleito até à última Legislatura, tendo-se dedicado em especial à política de Defesa Nacional. “À sua família e amigos, apresentámos as condolências dos seus camaradas”, acrescenta-se na nota do líder socialista.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no portal da presidência afirma: “Foi com muita tristeza que recebi a notícia da morte súbita de Júlio Miranda Calha, com quem partilhei no longínquo ano de 1975 a responsabilidade de deputado à Assembleia que elaborou a Constituição Portuguesa.”
Marcelo Rebelo de Sousa destaca que Miranda Calha “teve uma vida preenchida ao serviço de Portugal, que serviu como autarca, membro de vários governos e deputado em múltiplas legislaturas”.
“Licenciado em letras e professor no início da sua carreira, especialista em matéria da Defesa, chegou até a ser o mais antigo deputado do Parlamento, para o qual foi eleito sucessivamente desde a Constituinte, suspendendo apenas o mandato para exercer funções governativas. Atlantista convicto, animou a Comissão Portuguesa do Atlântico e foi Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO”, salienta o Presidente.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, afirmou que recebeu com “grande tristeza” a notícia da morte de Miranda Calha, considerando que ainda tinha muito para dar ao país. Numa mensagem enviada à agência Lusa, Ferro Rodrigues afirma ter recebido “com grande tristeza a notícia do falecimento, considerando que Miranda Calha “serviu, como poucos, a causa pública”.
“Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República (da I à XII Legislatura, assumindo a vice-presidência entre 2014 e 2015), foi também governador civil, presidente da Câmara e da Assembleia Municipal de Portalegre, terra que o viu nascer em 1947. Como Membro do Governo, tutelou as pastas da Administração Regional e Local, do Desporto e da Defesa Nacional, de que foi Secretário de Estado”, referiu Ferro Rodrigues.
O presidente da Assembleia da República aponta depois que Miranda Calha “era, actualmente, presidente da Comissão Portuguesa do Atlântico, na qual vinha defendendo o papel de Portugal na cena internacional, em defesa do multilateralismo e de uma ordem global assente no direito internacional”.
“Neste tempo exigente, feito de incertezas, em que muito do que tínhamos por adquirido é contestado, far-nos-á muito falta Júlio Miranda Calha, que, com o seu conhecimento, tanto tinha ainda para nos dar”, salienta Ferro Rodrigues na sua mensagem de pesar.
A presidente do grupo parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, considerou que “a perda de Miranda Calha deve relembrar-nos, socialistas, o papel corajoso e destemido que teve na transição para o Portugal democrático, em particular no distrito de Portalegre, sempre lutando pela liberdade e pela democracia, pelo Estado de Direito e pela dignificação das nossas Instituições”, escreveu Ana Catarina Mendes numa nota de pesar do Grupo Parlamentar do PS pela morte do seu antigo secretário de Estado e deputado constituinte.
Para a líder da bancada socialista, Miranda Calha foi “um socialista que se notabilizou pelo trabalho desenvolvido ao longo de toda a sua vida nos vários cargos que ocupou, partidários, públicos e internacionais”.
A líder parlamentar do PS salientou que “Miranda Calha foi deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República entre 1976 e 2019, foi vice-presidente da Assembleia da República, desempenhou os cargos de secretário de Estado do Desporto, secretário de Estado da Administração Regional e Local, secretário de Estado da Defesa e governador Civil de Portalegre, bem como cargos e funções nacionais e internacionais, que muito honraram o Parlamento e o PS.”
Ana Catarina Mendes deixa ainda uma referência de carácter pessoal sobre Miranda Calha: “De um humor fino, contagiante e inteligente na apreciação da construção da sociedade democrática, deixa saudades a todos quantos com ele tiveram o privilégio de se cruzar. Com esta perda estamos todos de luto.”
Também o ministro da Defesa reagiu à morte de Miranda Calha. “Foi com profunda tristeza e pesar que tomei conhecimento do falecimento do antigo secretário de Estado da Defesa Nacional e presidente da Comissão de Defesa Nacional. Miranda Calha, uma referência incontornável para a vida parlamentar e para a Defesa Nacional, marcou indelevelmente esta área, testemunhou e participou activamente num período de grande transformação da nossa vida colectiva, da fundação e consolidação do nosso regime democrático”, salientou aquele membro do Governo, em comunicado.
O ministro João Gomes Cravinho destacou “a acção comprometida” que Miranda Calha “colocou nos múltiplos cargos que desempenhou na área da Defesa Nacional, tanto no Governo, como no Parlamento português ou na Assembleia Parlamentar da NATO”, dizendo “inspiraram os que se lhe seguiram nestas funções e contribuíram para a construção da política de defesa”.
Na Assembleia da República, como deputado, Miranda Calha foi presidente das comissões parlamentares de Defesa Nacional, e de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, tendo também desempenhado cargos como membro da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental.
Na área da Defesa, fez parte da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental, tendo sido presidente da Assembleia Parlamentar da NATO e da Comissão de Segurança e Defesa da Assembleia Parlamentar da NATO.
Em termos de funções executivas, além das pastas do Deporto e da Defesa, Miranda Calha foi também secretário de Estado da Administração Regional e Local e governador civil de Portalegre.
Especialista em questões de Defesa, foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, tendo ainda sido distinguido como Grande Oficial da Ordem do Infante e com a medalha de Mérito Municipal Grau Ouro pelo Município de Portalegre.
No plano político interno dos socialistas, Miranda Calha esteve sempre próximo de Mário Soares como secretário-geral e apoiou as candidaturas derrotadas de Jaime Gama à liderança deste partido (primeiro contra Vítor Constâncio, depois contra Jorge Sampaio).
Mais recentemente, ainda no que respeita à vida interna do PS, Miranda Calha apoiou as lideranças de José Sócrates e de António Costa.