Governo dos Açores apoia órgãos de comunicação social privados
A medida “prevê um apoio no valor de 90% da retribuição mínima mensal regional, por trabalhador, com contrato de trabalho”, em Abril e Maio.
Os órgãos de comunicação social privados dos Açores vão ser alvo de um “apoio excepcional”, durante os meses de Abril e Maio, para assegurar postos de trabalho, foi hoje anunciado.
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Os órgãos de comunicação social privados dos Açores vão ser alvo de um “apoio excepcional”, durante os meses de Abril e Maio, para assegurar postos de trabalho, foi hoje anunciado.
Segundo uma nota de imprensa do executivo açoriano, foi aprovado em Conselho de Governo uma medida de “apoio excepcional” para os órgãos de comunicação social privados que “prevê um apoio no valor de 90% da retribuição mínima mensal regional, por trabalhador, com contrato de trabalho, por mês, tendo em conta o contexto de excepção que a região atravessa devido à pandemia de covid-19”.
São considerados elegíveis para efeitos de atribuição de apoio os trabalhadores com categoria profissional que desenvolvam actividade no âmbito da redacção, produção, edição e difusão de conteúdos informativos, com contrato de trabalho há, pelo menos, três meses.
De acordo com o Governo dos Açores, “o apoio é concedido para garantir o funcionamento, em termos de recursos humanos, das respectivas redacções, comprometendo-se a entidade a não reduzir o seu nível de emprego, sob pena de ter de devolver o apoio concedido”.
Para o secretário regional adjunto da presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias, a medida é “fundamental para garantir que os órgãos de comunicação social privados com sede nos Açores têm condições para, através da manutenção do nível de emprego nas respectivas redacções, continuar a garantir a difusão de noticias, informações e campanhas de sensibilização que permitam à população açoriana estar devidamente informada sobre a evolução da pandemia, bem como sobre os procedimentos de segurança e de preservação da saúde pública para os quais todos devem contribuir”.