A Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea saudou este sábado as medidas anunciadas pela ministra da Cultura, em resposta à paralisação do sector, no combate à covid-19, mas apresentou em simultâneo outras propostas para atender a necessidades existentes.

A Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea saudou este sábado as medidas anunciadas pela ministra da Cultura, em resposta à paralisação do sector, no combate à covid-19, mas apresentou em simultâneo outras propostas para atender a necessidades existentes.

A associação alertou também para “o facto de a presente situação pôr a descoberto a verdadeira natureza da actividade laboral do sector, que é maioritariamente intermitente, não permitindo a um enorme número de profissionais sequer aceder ao apoio extraordinário da Segurança Social para trabalhadores independentes”, escreve no comunicado agora divulgado.

“A Rede saúda a iniciativa do Ministério da Cultura ao lançar um concurso de apoio extraordinário às artes, assim como outras medidas extraordinárias que poderão aliviar algum do impacto negativo sobre as entidades culturais”, afirma a associação, referindo-se às medidas extraordinárias anunciadas na segunda-feira pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Entre outras, foi anunciada a criação de uma linha de apoio de emergência, de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais “em situação de vulnerabilidade” e sem qualquer apoio, financiada através do Fundo de Fomento Cultural, para apoiar as artes performativas, visuais e de cruzamento disciplinar.

Em relação ao apoio financeiro da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), além da manutenção dos pagamentos dos apoios previstos para este ano, anunciados na semana passada, Graça Fonseca garantiu a abertura de concursos este ano, até Junho, e a verba total de três milhões de euros já "inscrita em Orçamento do Estado”.

Esta é outra medida que a Rede considera bem-vinda, sublinhando “o respeito pelos planos de pagamento previstos, independentemente de as actividades das entidades visadas serem reagendadas ou canceladas”, assim como a declaração de Graça Fonseca “sobre o compromisso das instituições do Estado manterem os pagamentos, na íntegra, das actividades agendadas que foram objecto de cancelamento, o que pode inspirar as boas práticas de outros agentes”.

A Rede alerta, no entanto, para a precariedade no sector, com uma actividade “maioritariamente intermitente”, “uma questão de fundo” a que o Ministério da Cultura, no seu entender, deveria responder de imediato.

Para a Rede, a tutela deveria garantir desde já meios “aos profissionais, artistas, técnicos, produtores ou outros” que “não conseguirão aceder a nenhuma das formas de apoio”, e aproveitar, ao mesmo tempo, “este momento complexo para trabalhar soluções adequadas ao sector, no que respeita ao direito laboral e à segurança social de futuro”.

A associação alerta ainda para o facto de as artes performativas assentarem num “paradigma de fruição da actividade artística de forma presencial”, que agora se encontra ameaçado.

“Esta dimensão deve ser tida em conta. Não apenas para responder ao presente, que não sabemos quão temporário será, mas para pensar no lugar singular que as artes (...) ocupam a nível social e político --- na educação, na vida em comunidade, na produção de pensamento e de conhecimento, na nossa relação connosco e com os outros”, escreve a Rede.

Como medidas que poderiam ainda ser contempladas pelo Governo, a Rede sugere a salvaguarda de “uma verba específica” para responder a cancelamentos inevitáveis, e uma articulação a nível internacional, tendo em conta que há artistas portugueses a trabalhar com entidades de outros países, assim como entidades portuguesas com cancelamentos de actividades no estrangeiro.

A Rede adverte igualmente para o facto de estarem em curso vários inquéritos sobre a situação actual de artistas e estruturas, sem uma aparente articulação entre eles.

Na última semana, entidades como o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) e a cooperativa GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas lançaram questionários online, para avaliarem a situação. A União Europeia também lançou um inquérito online, através do programa Europa Criativa, com o mesmo objectivo.

“Sugerimos que o Ministério da Cultura lidere uma coordenação deste processo” para fazer “uma leitura real das perdas” e assim desenhar soluções que atendam “às necessidades reais”, defende a Rede.

“A presente crise epidemiológica não tem precedentes (...). Para a ultrapassar com os menores danos possíveis, é imperativo que o Governo e as instituições públicas coloquem todos os seus recursos à disposição e desenvolvam medidas extraordinárias de política pública”, afirma a associação. “O momento exige um profundo sentido de responsabilidade e de solidariedade entre todos. São as vidas de todos que estão em causa. Além da saúde, é fundamental garantir a protecção do trabalho. Para que ninguém fique para trás.”

A Rede reúne perto de três dezenas de estruturas, de norte a sul do país, como o Ballet Contemporâneo do Norte, fundado por Elisa Worm, as companhias de Clara Andermatt e de Olga Roriz, a Eira, de Francisco Camacho, a Nome Próprio, de Victor Hugo Pontes, as Produções Independentes, de Rui Catalão, e a P.OR.K, de Marlene Monteiro Freitas.