A reunião dos ministros da agricultura e pescas com o comissário europeu do sector terminou sem qualquer decisão no sentido de canalizar verbas do orçamento comunitário para o apoio à cessação temporária da actividade da frota portuguesa. Com o sector à beira de um ataque de nervos, e refém de um mercado que se afunilou, levando a uma quebra de preços do peixe em lota, Ricardo Serrão Santos saiu do encontro reforçando o apelo a uma intervenção mais forte de Bruxelas. 

A reunião dos ministros da agricultura e pescas com o comissário europeu do sector terminou sem qualquer decisão no sentido de canalizar verbas do orçamento comunitário para o apoio à cessação temporária da actividade da frota portuguesa. Com o sector à beira de um ataque de nervos, e refém de um mercado que se afunilou, levando a uma quebra de preços do peixe em lota, Ricardo Serrão Santos saiu do encontro reforçando o apelo a uma intervenção mais forte de Bruxelas. 

“Todos nós estamos a enfrentar um tsunami e não resistiremos se a orientação for apenas para nadarmos mais devagar. Nem sequer se consegue nadar durante um tsunami. O sector da pequena pesca português e europeu só sobreviverá a esta tremenda vaga se permitirmos a paragem temporária da actividade das frotas pesqueiras e isso precisa de ser apoiado financeiramente e viabilizado por meio de alterações no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas” (FEAMP), argumenta o ministro.

Ricardo Serrão Santos participou esta quarta-feira no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas extraordinário, que se realizou através de videoconferência devido à pandemia de covid-19. O Ministro ainda se congratulou “com a rápida resposta da Comissão Europeia, nomeadamente com a proposta de alteração do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)”, mas considera que esta é insuficiente, face à situação vivida nos portos de vários países, como Espanha e Portugal, por exemplo.

Para o ministro, “as propostas da Comissão Europeia devem ir mais longe e ser reforçadas para responderem cabalmente aos problemas que os pescadores portugueses enfrentam, tendo em conta especialmente a pequena pesca costeira e as especificidades das regiões ultraperiféricas”. Portugal “propôs a adopção de novas medidas, bem como a aprovação de alterações adicionais ao FEAMP, nomeadamente a possibilidade de financiar um Fundo de Garantia Salarial, com base no salário mínimo nacional, até 5% do FEAMP disponível de cada país”, com vista a garantir aos pescadores algum rendimento durante o período de paragem, explicou o Ministério do Mar em comunicado. 

Na mesma nota à imprensa acrescenta-se que Ricardo Serrão Santos “pediu uma linha de crédito a nível nacional, para garantir a disponibilidade de tesouraria das empresas de pesca, processamento de pescado e de aquicultura, a fim de evitar o desemprego em massa neste sector. O ministro também solicitou a paragem temporária da actividade piscatória, um aumento do montante das despesas elegíveis para 5% nos planos de produção e comercialização para reforçar o papel das organizações de produtores no mercado, e a revisão do FEAMP para permitir uma compensação temporária pela perda de mercado na aquicultura”.

Esta quarta-feira, o PÚBLICO dava conta de um enorme desalento entre armadores e pescadores de vários pontos do país, onde já há muitos barcos encostados ao cais. Com parte do mercado fechado - principalmente o que absorve normalmente as espécies de maior valor comercial - o sector assiste a um decréscimo abrupto de rendimento. Uma situação insustentável, que se junta aos receios das tripulações, incapazes de cumprir, a bordo das embarcações da pesca artesanal local ou costeira, as medidas de distanciamento físico aconselhadas para prevenção da covid-19. Ministério e sector estão de acordo quanto à necessidade de fazer parar parte da frota. Faltam, neste momento, apoios para que tal possa acontecer.