Ministério da Cultura anuncia medidas de apoio a artistas e profissionais do sector
O pacote anunciado esta sexta-feira inclui a manutentação do apoio, pela DGArtes, aos projectos suspensos, a flexibilização das candidaturas no cinema e o cumprimento dos comprimissos assumidos com “companhias, artistas e técnicos independentes” pelo OPART e pelos teatros nacionais D. Maria II e São João.
Com o meio cultural português paralisado pela pandemia, que obrigou ao encerramento de cinemas, teatros, galerias, museus e salas de espectáculo, o Ministério da Cultura anunciou esta sexta-feira uma série de medidas destinadas a fazer frente à situação actual e apoiar um sector historicamente fragilizado.
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Com o meio cultural português paralisado pela pandemia, que obrigou ao encerramento de cinemas, teatros, galerias, museus e salas de espectáculo, o Ministério da Cultura anunciou esta sexta-feira uma série de medidas destinadas a fazer frente à situação actual e apoiar um sector historicamente fragilizado.
Numa nota iniciada com o título “Juntos vamos criar Futuro na Cultura”, a tutela confirma, tal como já havia sido anunciado, que a Direcção-Geral das Artes manterá os apoios aos projectos suspensos pelo actual estado de emergência. “Isto significa que ao abrigo dos contratos dos programas de apoio às artes, e até ao próximo dia 13 de Abril, pode ser suspensa a implementação de actividades e projectos artísticos acordados nos contratos em vigor, em qualquer tipologia ou modalidade de apoio”, lê-se no comunicado enviado à imprensa. O direito ao financiamento será mantido mesmo que, “manifesta e comprovadamente”, não seja possível reprogramar os eventos cancelados posteriormente a 13 de Abril.
No cinema, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) manterá as datas previstas para os concursos de apoio, flexibilizando algumas das suas exigências, como a “execução dos planos de distribuição e exibição e das regras de apoio à realização de festivais de cinema em território nacional”. Serão também cumpridas “as obrigações remuneratórias para com o pessoal criativo, artístico ou qualquer outro trabalhador envolvido na execução do projecto”.
A impossibilidade de estrear obras em sala leva a que se abra a possibilidade de uma “exploração inicial em televisão ou através de serviços de comunicação audiovisual a pedido, mediante consentimento do produtor”. O ICA suspenderá, “até indicação em contrário”, a retenção de 7,5% do preço de venda ao público dos bilhetes de cinema – as salas estão fechadas, mas essa contribuição abrangia, por exemplo, o aluguer de filmes nas operadoras de cabo.
Confirma-se ainda que, apesar do seu encerramento, o OPART, que gere o Teatro Nacional de São Carlos, a Companhia Nacional de Bailado e a Orquestra Sinfónica Portuguesa, o Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro Nacional São João cumprirão “todos os compromissos financeiros assumidos com os seus trabalhadores”, mas também com “companhias, artistas e técnicos independentes”.
O Ministério criará um site, alojado em www.culturacovid19.gov.pt, onde estará disponível e em permanente actualização “toda a informação relevante para os profissionais do sector”. Foi igualmente divulgado um endereço de email, cultura.covid19@mc.gov.pt, através do qual as entidades artísticas e os profissionais do sector podem contactar directamente a tutela para esclarecer as suas dúvidas.
Numa comunicação gravada em vídeo e divulgada juntamente com a nota à imprensa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, agradece a todos os criadores e artistas que continuaram “a dar acesso, através de meios digitais, à dança, ao teatro, à música, à literatura, apoiando muito em especial os mais idosos, os mais isolados em casa e as famílias que têm que ficar em casa com os seus filhos”. Afirma que as medidas anunciadas surgem em articulação com outras de carácter geral já aprovadas pelo governo, destacando, pela importância específica para o sector as artes, a instauração de uma “prestação de apoio social” e o “adiamento das contribuições para a segurança social” para os trabalhadores independentes que perderam o seu trabalho. “O Estado vai cumprir o seu papel”, afirma.
O impacto do novo coronavírus no tecido cultural está a ser devastador, expondo de forma dramática um sector histórica e estruturalmente fragilizado, em que a precariedade é a norma. No contexto da paralisação provocada pela pandemia, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) lançou esta quinta-feira um questionário para conhecer a situação laboral dos agentes do sector.
Notícia actualizada com declarações da ministra Graça Fonseca e correcção do endereço do novo site criado pelo Ministério da Cultura