Coronavírus: ASAE fiscalizou mais de 20 farmácias por suspeitas de especulação de preços
Aumento exorbitante de preço de alguns produtos como gel desinfectante, máscaras de protecção ou luvas suscita suspeitas de especulação. Foram fiscalizados por seis brigadas de inspectores cerca de uma vintena de estabelecimentos no Porto e em Lisboa.
A ASAE tem em curso esta quinta-feira uma operação de fiscalização de farmácias. Objectivo: perceber se os preços que têm sido praticados relativamente a produtos como o gel desinfectante, máscaras e luvas são os permitidos por lei, ou se, pelo contrário, configuram o crime de especulação.
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A ASAE tem em curso esta quinta-feira uma operação de fiscalização de farmácias. Objectivo: perceber se os preços que têm sido praticados relativamente a produtos como o gel desinfectante, máscaras e luvas são os permitidos por lei, ou se, pelo contrário, configuram o crime de especulação.
O inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, explica que foram visitados por seis brigadas de inspectores cerca de uma vintena de estabelecimentos comerciais, na sua maioria farmácias das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, tendo também havido algumas acções inspectivas no Algarve. Ainda sem adiantar resultados da operação, que só serão conhecidos esta sexta-feira, o mesmo responsável adiantou que não visou por enquanto armazenistas – o que não significa que alguns não venham mais tarde a ser também inspeccionados, na sequência dos dados recolhidos esta quinta-feira.
A moldura penal para o crime de especulação oscila entre os seis meses e os três anos de cadeia, convertíveis em multa. Porém, apurar se houve ou não lucros ilegítimos, ainda por cima em circunstâncias de mercado extraordinárias como as actuais, pode não se revelar tarefa fácil, uma vez que os preços deste tipo de produtos não estão tabelados.
A ASAE é uma das entidades que integram um grupo de trabalho criado pelo Governo esta semana para acompanhar e avaliar as condições de abastecimento de bens nos sectores agro-alimentar e do retalho na sequência das condições de mercado criadas pela pandemia do coronavírus. Foram dadas duas semanas ao grupo de trabalho para apresentar um relatório com “medidas preventivas ou correctivas destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento”. Composto por representantes governamentais da Economia, que coordena, da Agricultura, Direcção-Geral das Actividades Económicas, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral da Agricultura, da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária e da Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares, integra ainda elementos da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas, Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal, Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares, Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite, Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas, Federação Portuguesa das Associações Avícolas e Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores.
Nos últimos dias têm surgido nas redes sociais relatos de subidas exorbitantes do preço de produtos destinados a prevenir a infecção pelo coronavírus, como o gel, as máscaras e as luvas.