Coronavírus: Comissão Europeia vai criar reserva estratégica de equipamento médico no âmbito do RescEU
Máscaras reutilizáveis, ventiladores ou materiais de laboratório para atender à necessidades urgentes de países na crise do coronavírus incluem-se nesta iniciativa do programa de protecção civil que responde a situações de emergência RescEU.
Além dos concursos públicos internacionais para a aquisição em bloco de equipamentos médicos, laboratoriais e de protecção individual, que já foram lançados pela Comissão Europeia, o executivo aprovou, esta quinta-feira, a constituição de uma reserva estratégica desse tipo de produtos e materiais — tais como máscaras reutilizáveis, ventiladores ou materiais de laboratório —, no âmbito do programa de protecção civil que responde a situações de emergência RescEU.
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Além dos concursos públicos internacionais para a aquisição em bloco de equipamentos médicos, laboratoriais e de protecção individual, que já foram lançados pela Comissão Europeia, o executivo aprovou, esta quinta-feira, a constituição de uma reserva estratégica desse tipo de produtos e materiais — tais como máscaras reutilizáveis, ventiladores ou materiais de laboratório —, no âmbito do programa de protecção civil que responde a situações de emergência RescEU.
Segundo explicou o comissário europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic, o objectivo é conseguir mobilizar ainda mais meios para atender às necessidades urgentes dos Estados-membros que se confrontam com uma situação de escassez e de falta de equipamentos essenciais face à dimensão da crise do coronavírus.
“Estes meios serão usados nos Estados-membros que precisam de equipamentos para tratar doentes infectados e para proteger os profissionais do sector da saúde”, afirmou Lenarcic. “Ninguém é imune a este vírus. A nossa missão é continuar a trabalhar em todas as frentes, para levar rapidamente os recursos aos lugares onde eles são mais precisos para combater a propagação do coronavírus”, acrescentou.
Segundo precisou o comissário, a reserva estratégica será “uma resposta complementar” às restantes iniciativas em curso — tais como os três processos de contratação pública conjunta, aos quais se associaram já 25 Estados- membros.
A reserva ficará depositada num ou mais Estados-membros, que terão de lançar um concurso para a aquisição dos equipamentos médicos — de acordo com Lenarcic, já há “mais de meia dúzia” de países interessados em manter a reserva no seu território.
A Comissão propõe co-financiar em 90% o custo das operações de aquisição do material, tendo já mobilizado uma verba inicial de 50 milhões de euros para o efeito. Os restantes 10% sairão dos orçamentos dos países depositários dos equipamentos da reserva estratégica.
Lenarcic não divulgou a chave da distribuição desses produtos, mas garantiu que a sua canalização será decidida após a avaliação das carências e das dificuldades de cada Estado-membro. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência será o responsável pela gestão do processo.
A Comissão Europeia confirmou esta quinta-feira que continuam a chegar pedidos dos Estados-membros para accionar o Mecanismo Europeu de Protecção Civil, quer para o repatriamento de cidadãos da União Europeia retidos em países terceiros (além da Áustria, a Alemanha entregou um pedido de ajuda para a realização de 13 voos de repatriamento), quer para a aquisição de equipamentos de protecção individual