Presidente convoca Conselho de Estado para decidir sobre estado de emergência
Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma mensagem de esperança aos portugueses: “Vamos vencer!”
O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para uma reunião virtual para a próxima quarta-feira - dia em que termina a quarentena voluntária em que se colocou na passada segunda-feira -, para analisar a “eventual decisão de decretar o estado de emergência”.
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O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para uma reunião virtual para a próxima quarta-feira - dia em que termina a quarentena voluntária em que se colocou na passada segunda-feira -, para analisar a “eventual decisão de decretar o estado de emergência”.
Embora o Conselho de Estado não tenha uma competência constitucionalmente definida em relação à declaração do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu convocar, ainda assim, o órgão político de consulta e aconselhamento do Presidente da República antes de tomar uma decisão sobre a suspensão de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que só uma declaração de estado de sítio ou de emergência (menos grave) permite à luz da Constituição da República Portuguesa.
“Aquilo que é preciso decidir, será decidido. As medidas que é preciso tomar, serão tomadas. E a ponderação que é preciso fazer, será feita, minuto a minuto, hora a hora, dia a dia. Com os órgãos de soberania juntos: Presidente, Parlamento, Governo, partidos solidários. Aquilo que nos une é muitíssimo mais importante do que aquilo que nos pudesse dividir”, assume num vídeo gravado via Skype e colocado no site da Presidência da República.
Apesar disso, afirmou tratar-se de uma comunicação que diz não ser formal. “Essa fá-la-ei na quarta-feira, de Belém, no fim da reunião do Conselho de Estado”. Esta “é uma mensagem pessoal, do cidadão Marcelo Rebelo de Sousa, de agradecimento e solidariedade para com todos os portugueses”.
Grande parte da mensagem, aliás, foi feita em tom pessoal para os cidadãos: agradeceu “o que tem sido uma verdadeira quarentena voluntária nos últimos dias” por parte dos portugueses, elogiou-lhes “o civismo, a solidariedade, o respeito pelos outros”. Agradeceu ao pessoal da saúde, às forças de segurança e a todos os que “fazem circular pessoas e mercadorias para que a economia e a sociedade vivam e não definhem”. Apelou aos “menos novos” que saibam “compreender e resistir” e aos mais novos para que respeitem os menos jovens. “Com a certeza de que não é preciso apelar àquilo que já existe”.
Marcelo quis sobretudo deixar uma mensagem de esperança: “Vencemos a pneumónica há 100 anos, foi devastadora, vencemos pestes desde que somos Portugal, vencemos crises económicas e financeiras. Vamos vencer.”