Nova linha férrea entre Évora e Elvas impõe o corte de 297 sobreiros e 1375 azinheiras
O projecto de construção do subtroço entre as povoações de Freixo e Alandroal avança sem que tenha sido apresentada proposta de medidas compensatórias.
Quase 50 hectares cobertos por montado de sobro e de azinho vão ver-se despidos das suas árvores para que passe a linha de caminho-de-ferro entre Évora e Elvas. Assim o decidiram os ministros do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) e das Infra-estruturas e da Habitação (MIH) ao publicarem, no dia 9 de Março, o Despacho n.º 3227-A/2020 que autoriza o abate de 297 sobreiros e de 1375 azinheiras fundamentando a decisão tomada com a “imprescindível utilidade pública” do empreendimento ferroviário. Para já, não estão previstas medidas que compensem este abate.
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Quase 50 hectares cobertos por montado de sobro e de azinho vão ver-se despidos das suas árvores para que passe a linha de caminho-de-ferro entre Évora e Elvas. Assim o decidiram os ministros do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) e das Infra-estruturas e da Habitação (MIH) ao publicarem, no dia 9 de Março, o Despacho n.º 3227-A/2020 que autoriza o abate de 297 sobreiros e de 1375 azinheiras fundamentando a decisão tomada com a “imprescindível utilidade pública” do empreendimento ferroviário. Para já, não estão previstas medidas que compensem este abate.
O corte de sobreiros e azinheiras vai ser efectuado numa área com 46,6 hectares ao longo do percurso que será atravessado pela ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, mais precisamente no subtroço Freixo/Alandroal, que irá percorrer várias freguesias dos concelhos do Redondo, Vila Viçosa e Alandroal, designada por Corredor Internacional Sul.
A “expropriação por utilidade pública” de solos integrados na Reserva Ecológica Nacional, é apresentada como sendo “(…) potenciadora de maior riqueza e bem-estar social e a obtenção de significativos ganhos ambientais (…)”.
A Entidade Regional do Alentejo da Reserva Agrícola Nacional (RAN) emitiu parecer favorável à utilização das áreas que tinham esta classificação e a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu licença de utilização dos recursos hídricos.
O pedido de abate de 107 sobreiros adultos e 190 sobreiros jovens, 1040 azinheiras adultas e 335 azinheiras jovens foi solicitado pela Infra-estruturas de Portugal, S. A., justificando a intervenção nos povoamentos de montado com “a inexistência de alternativas válidas de localização da obra”, conforme refere a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
A Infra-estruturas de Portugal “não apresentou proposta de medidas compensatórias” mas encontram-se “em fase de definição” quais os locais que, no futuro, “irão ser destinados às arborizações com azinheiras e sobreiros.” O Despacho n.º 3227-A/2020 observa que a execução do projecto estará “condicionada ao cumprimento de todas as exigências legais, incluindo as condicionantes previstas na Declaração de Impacte Ambiental, bem como à apresentação de proposta de medidas compensatórias”.
O troço da linha de Évora que vai ser construído até à fronteira na povoação do Caia complementará a ligação ferroviária de mercadorias entre os portos portugueses e o resto da Europa, “potenciando o aumento da capacidade exportadora de mercadorias do país, viabilizando igualmente, desde logo, uma ligação para passageiros, refere o despacho. O novo projecto ferroviário irá decorrer no quadro da Rede Transeuropeia de Transportes e do Plano de Investimentos Ferrovia 2020.
A intervenção em povoamentos de sobreiro e azinheiro, na linha ferroviária ente Évora e Elvas/Caia, pelo número de exemplares que vão ser afectados, é o mais relevante depois de um outro abate que foi efectuado, em 2010, para a construção do Itinerário Principal 8 (IP8) e que obrigou ao corte de 8.800 sobreiros e de 1.300 azinheiras.
O documento que autorizou o derrube de mais de 10 mil árvores com estatuto especial de protecção, também considerou de “imprescindível utilidade pública” a intervenção em montados no lanço do IP-8 entre o nó de Grândola Sul e Ferreira do Alentejo. Numa área com pouco mais de 15 hectares foram então abatidos 965 sobreiros e 314 azinheiras, para instalar o troço de auto-estrada que está concluído há dois anos mas que ainda não abriu ao tráfego. A tutela garante que será no próximo mês de Abril. Entre os nós de Roncão e de Grândola Sul, foram sacrificados à obra, 7.825 sobreiros e 932 azinheiras, num povoamento com cerca de 57 hectares.
O projecto de construção do IP-8 entre Sines e Beja, no lanço entre Figueira de Cavaleiros e Beja foi abandonado, depois de terem sido abatidas milhares de árvores, sobretudo oliveiras.