PS acusa deputados de “bloquear” a democracia
Ana Catarina Mendes mostra-se surpreendida pelos resultados por ter “garantia” de aprovação por parte de outras bancadas.
A líder da bancada do PS criticou, em geral, os deputados e a Assembleia da República por “bloquearem” o funcionamento de outras instituições democráticas, depois do chumbo de todos os candidatos para o Tribunal Constitucional, Conselho Económico e Social (CES) e o Conselho Superior da Magistratura (CSM). Neste último caso, Ana Catarina Mendes assumiu “surpresa” pelo resultado já que se tratava de uma lista conjunta com o PSD.
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A líder da bancada do PS criticou, em geral, os deputados e a Assembleia da República por “bloquearem” o funcionamento de outras instituições democráticas, depois do chumbo de todos os candidatos para o Tribunal Constitucional, Conselho Económico e Social (CES) e o Conselho Superior da Magistratura (CSM). Neste último caso, Ana Catarina Mendes assumiu “surpresa” pelo resultado já que se tratava de uma lista conjunta com o PSD.
“É absolutamente espantoso que a Assembleia da República e os seus deputados se permitam bloquear o funcionamento de outras instituições. O chumbo destas três entidades significa que a Assembleia está a bloquear o normal funcionamento das instituições democráticas. O que se pede aos deputados é responsabilidade para exercerem as suas escolhas, mas que não sejam meramente partidárias e que sejam em função das personalidades”, disse aos jornalistas no Parlamento a líder da bancada socialista.
Nesta sexta-feira, por votação secreta, os deputados não elegeram Vitalino Canas e António Clemente Lima, indicados pelo PS, para juízes do TC, nem António Correia de Campos para um novo mandato como presidente do CES. E também voltaram a recusar a lista conjunta de PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura. Os nomes propostos tinham que receber pelo menos 146 votos favoráveis uma vez que são eleições que exigem uma maioria qualificada de dois terços.
Ana Catarina Mendes assinalou a sua “surpresa” por causa do chumbo da lista para a CSM, com personalidades indicadas pelo PSD e PS. Ao mesmo tempo, a ex-secretária-geral adjunta recusou estar a dirigir-se apenas à sua bancada (o número de votos conseguidos para o TC foi inferior ao do grupo parlamentar socialista), mas sim a todos os parlamentares. “Estou a falar para todos os deputados. Não haveria a sujeição das personalidades a uma humilhação se não tivesse havido por parte de algumas bancadas a indicação de que não se inviabilizariam os nomes propostos”, disse, sem especificar quais os grupos parlamentares.
Questionada sobre o motivo pelo qual o PS manteve o nome de Vitalino Canas depois de o PSD, segundo uma fonte oficial, ter dado nota de “desconforto” na bancada social-democrata, Ana Catarina Mendes disse desconhecer essa via de comunicação. “Não sei o que são fontes oficiais mas sim as palavras ditas pelas pessoas, estou habituada no Parlamento, há muitos anos, a ter palavras e acordos de cavalheiros têm de ser cumpridos”, disse.
Quanto à questão se o PS vai manter os candidatos, a líder da bancada começou por dizer que conversará “com todos os partidos”, mas reforçou a ideia de ter um “mínimo de garantia” de que os nomes seriam “todos eleitos” nesta sexta-feira. “Senão não teria havido eleições”, rematou.
Perante a insistência dos jornalistas em saber se os candidatos propostos pelo PS vão de novo a eleições, Ana Catarina Mendes referiu que os próprios terão uma “palavra a dizer” e que só depois haverá decisão.