Todos contra o PS: os deputados do PSD, PCP, CDS e PAN votaram pelo levantamento da imunidade parlamentar ao deputado socialista Pedro Coimbra para que possa responder num processo em que está a ser acusado de ter injuriado um juiz de uma prova de pesca. O deputado socialista Filipe Neto Brandão absteve-se, votando desalinhado do seu grupo parlamentar.

Todos contra o PS: os deputados do PSD, PCP, CDS e PAN votaram pelo levantamento da imunidade parlamentar ao deputado socialista Pedro Coimbra para que possa responder num processo em que está a ser acusado de ter injuriado um juiz de uma prova de pesca. O deputado socialista Filipe Neto Brandão absteve-se, votando desalinhado do seu grupo parlamentar.

Tal como o PÚBLICO noticiou, o caso de Pedro Coimbra está na Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados desde Outubro passado e já foi alvo de dois pareceres contraditórios: um, elaborado pelo PSD, previa o levantamento da imunidade ao deputado alegando que o incidente não foi no exercício do seu mandato parlamentar; outro, elaborado pelo PS, em que propunha que não fosse levantada a imunidade - tal como pedia expressamente o deputado Pedro Coimbra -, argumentava que os deputados podem estar sujeitos a intimidações por parte de entidades públicas ou privadas e, por isso, devem ter um estatuto de protecção pessoal e institucional e afirmava que a queixa em tribunal tem um intuito perturbador, persecutório e político do mandato do deputado​.

O primeiro parecer fora chumbado pelo PS numa reunião da comissão em que apenas compareceram o PS, o PSD e o BE; o segundo foi chumbado na reunião da passada semana por todos os partidos. Agora, foi repescado o primeiro texto, que acabou aprovado.

Pedro Coimbra, que é também líder da federação do PS de Coimbra e presidente da Assembleia Municipal de Penacova admitiu ao PÚBLICO ter tido uma “altercação" com alguém da organização de uma prova do Campeonato do Mundo de Nações de Pesca Desportiva que decorreu a 9 de Setembro no centro náutico de Montemor-o-Velho, onde competia um familiar seu. O árbitro sentiu-se ofendido e colocou-o em tribunal pelo crime de injúrias. O tribunal, como é de lei, pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade do deputado, para este poder ser constituído arguido e interrogado.

Mas quando a Comissão da Transparência o interrogou por escrito para elaborar o parecer, o deputado defendeu que deveria ser recusado o pedido do tribunal, disse que não estava no local no dia e na hora dos factos de que era acusado pelo árbitro da prova, que a descrição do queixoso era falsa e que pretendia apenas denegrir a figura de deputado, lembrando que 2019 foi ano de eleições – e ele era candidato.

O problema é que se desdisse dias depois: com dúvidas sobre as declarações do deputado, a Comissão da Transparência chamou Pedro Coimbra, para falar de viva voz. E este insistiu que a acusação de injúrias não correspondia à verdade, mas admitiu que foi convidado a assistir ao evento como deputado e que esteve lá, acompanhado por outro parlamentar – mas a uma hora diferente da constante na queixa.

Quando questionado pelo PÚBLICO, Pedro Coimbra desvalorizou o caso, que disse não ter sequer "a importância de uma discussão de trânsito”, admitiu uma “altercação” e uma “troca de expressões dentro do que é a minha [sua] liberdade de expressão”, e vincou haver testemunhas de que não ofendeu ninguém nem usou “termos desadequados”. “Fui aconselhado a não aceitar o levantamento da imunidade”, afirmou quando questionado sobre a razão para defender que o Parlamento devia recusar o pedido do tribunal, mas acrescentou que, “se vier a ser levantada, ainda bem, porque servirá para esclarecer os factos”.