“Temos de repensar o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio”
Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, diz que foi criado um grupo de trabalho e que espera recomendações para simplificar o sistema.
Qual a sua opinião sobre a discrepância que existe no Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), com os hospitais a abrirem concursos para decidir quem faz as próteses e os centros prescritores da Segurança Social ou do Instituto de Emprego e Formação profissional não?
Não é uma questão de opinião. A definição das regras de funcionamento interno de cada entidade financiadora (Saúde, a Educação, Segurança Social e Emprego) é da responsabilidade de cada uma delas. A Saúde entende lançar concurso público e não é da nossa competência, Segurança Social, intervir.
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Qual a sua opinião sobre a discrepância que existe no Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), com os hospitais a abrirem concursos para decidir quem faz as próteses e os centros prescritores da Segurança Social ou do Instituto de Emprego e Formação profissional não?
Não é uma questão de opinião. A definição das regras de funcionamento interno de cada entidade financiadora (Saúde, a Educação, Segurança Social e Emprego) é da responsabilidade de cada uma delas. A Saúde entende lançar concurso público e não é da nossa competência, Segurança Social, intervir.