O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia na quinta-feira uma visita de Estado à Índia para prosseguir o reforço de relações impulsionado pelos primeiros-ministros português, António Costa, e indiano, Narendra Modi.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia na quinta-feira uma visita de Estado à Índia para prosseguir o reforço de relações impulsionado pelos primeiros-ministros português, António Costa, e indiano, Narendra Modi.

A embaixadora da Índia em Portugal, Nandini Singla, salientou numa entrevista ao canal indiano Doordarshan News que a intensidade de “visitas de alto nível recíprocas” nos últimos anos “não tem precedente na história das relações bilaterais”.

António Costa, que tem raízes goesas, fez em Janeiro de 2017 uma visita à Índia que teve carácter de Estado, depois Narendra Modi visitou Portugal em Junho desse mesmo ano e o primeiro-ministro português regressou em Dezembro passado a Nova Deli, como convidado de honra das cerimónias do 150.º aniversário do nascimento de Mahatma Gandhi.

Com chegada à capital indiana prevista para a noite de quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa terá no dia seguinte encontros institucionais com o Presidente da República da Índia, Ram Nath Kovind, e com Narendra Modi, seguindo de Nova Deli para Mumbai e Goa, último ponto desta visita, que termina no domingo.

Segundo o chefe de Estado, “o relacionamento só pode melhorar” com os contactos institucionais que irá manter, após as visitas de primeiros-ministros e a nível ministerial que, no seu entender, conduziram a “uma mudança em tantas áreas” nos últimos “três, quatro anos”.

Entrevistado no Palácio de Belém, em Lisboa, pelo canal público de televisão indiano Doordarshan News, o Presidente da República defendeu que Portugal e a Índia devem celebrar um acordo bilateral de investimento e que podem cooperar através da CPLP.

“Cabe-nos construir um novo acordo sobre investimento, para ter mais investimento da Índia em Portugal e mais investimento de Portugal na Índia”, afirmou.

No debate geral da 74.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova, em Setembro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que Portugal “continua a considerar importante o reajustamento do Conselho de Segurança” que inclua a entrada da Índia como membro permanente.

Em vésperas da sua visita de Estado, reiterou esta posição, dizendo que a entrada da Índia para o Conselho de Segurança das Nações Unidas “já devia ter acontecido há muito tempo”, reiterando igualmente o apoio à sua entrada para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o estatuto de observador associado.

No plano económico, qualificou como “estrategicamente muito importante” para a União Europeia um acordo de comércio livre com a Índia que e prometeu que Portugal lutará por isso, acrescentando: “Precisamos de um acordo bilateral para o investimento, ao mesmo tempo”.

De acordo com o chefe de Estado, a CPLP “é outro nível de cooperação”, através do qual Portugal e Índia podem “ter negócios conjuntos e cooperação com países terceiros”, especialmente com Moçambique, com o qual a Índia tem uma forte ligação histórica.

Na mesma entrevista à televisão pública indiana, o Presidente da República revelou que esta será a sua “primeira vez de sempre” na Índia e “é um sonho nunca realizado” e elogiou o desenvolvimento do desta potência económica global, com a segunda maior população do mundo, realçando que acontece “em democracia”.

Acompanharão esta deslocação do Presidente da República o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os secretários de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, e deputados de vários partidos.

Portugal e a Índia têm relações históricas com mais de 500 anos, que remontam à chegada do navegador Vasco da Gama ao subcontinente, em 1498.

As relações diplomáticas estiveram cortadas durante perto de vinte anos durante o período do Estado Novo e foram restabelecidas após o 25 de Abril de 1974, quando Portugal reconheceu a plena soberania da Índia sobre os antigos territórios portugueses de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli.

De acordo com dados consulares fornecidos pela Presidência da República, a comunidade indiana em Portugal é composta por cerca de 11 mil pessoas, enquanto a maioria dos portugueses na Índia nunca viveu em Portugal e possui dupla nacionalidade, embora essa condição não seja reconhecida pelas autoridades indianas Comunidade Portuguesa.

Os seus principais lugares de residência são os estados e territórios de Goa, Maharashtra, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli e as cidades de Nova Deli, Gurgaon e Bangalore.

A falta de reconhecimento da dupla nacionalidade pelas autoridades indianas leva a que os cidadãos nesta situação evitem o contacto com os postos consulares portugueses, resultando numa baixa participação em actos eleitorais e mesmo na renúncia à cidadania portuguesa.

Também segundo a Presidência da República, no estado de Goa existem 13 luso-descendentes em cargos políticos, dos quais cinco ocupam posições no respectivo Governo e os restantes são deputados à Assembleia Legislativa estadual.

Esta será a 17.ª visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa e a segunda a um país asiático, depois da República Popular da China, onde esteve no ano passado.

Antes de Marcelo Rebelo de Sousa, fizeram visitas de Estado à Índia os presidentes da República Mário Soares, em 1992, e Aníbal Cavaco Silva, em 2007.