Para qualquer observador minimamente atento, a localização do novo aeroporto é desajeitada; o estuário do Tejo é um dos 15 hot spots mais importantes do planeta no que respeita à avifauna. Quanto vale isto? Já alguém fez as contas para as contrapor ao resto? Fazer o aeroporto na outra margem não é, à partida, grande ideia; os aviões ficam dependentes (reféns) da ponte. Entretanto, o Montijo tem, ou não, alguma coisa a ver com a Lisboa Green Capital? Lisboa é Lisboa, o Montijo está do outro lado?

Para qualquer observador minimamente atento, a localização do novo aeroporto é desajeitada; o estuário do Tejo é um dos 15 hot spots mais importantes do planeta no que respeita à avifauna. Quanto vale isto? Já alguém fez as contas para as contrapor ao resto? Fazer o aeroporto na outra margem não é, à partida, grande ideia; os aviões ficam dependentes (reféns) da ponte. Entretanto, o Montijo tem, ou não, alguma coisa a ver com a Lisboa Green Capital? Lisboa é Lisboa, o Montijo está do outro lado?

Mas chegámos a um ponto em que tudo passa, com mais ou menos exigência, pela avaliação de impacte ambiental, agora estratégica a pedido dos ecologistas cá da terra. Saiba-se que a avaliação de impacte ambiental, designadamente a estratégica, é das ferramentas ambientais mais consolidadas. Assim, ou lhe atiramos com avaliação de impacte ambiental (AIA), ou nada. É por isso que as oito queixosas ONGs ambientais, para se manterem vivas, exigem mais AIA. Na verdade, nada mais (ou muito pouco) podem fazer. Outra verdade é que a AIA para quase nada serve. Minimizar, num espaço ecologicamente sensível, o impacte ambiental de dezenas de aviões por hora? Aviões e tudo o que lhes está associado. Parece conversa de meninos...

Esta ferramenta, a avaliação de impacte ambiental, com cerca de 50 anos na Europa e um pouco menos por cá, é o exemplo da panaceia que para quase nada serve, a começar pela salvaguarda dos valores ecológicos do meio. Em qualquer projeto, sobretudo os mais mediáticos, a AIA é sempre apontada, por todos os lados da barricada (ecologistas, promotores e governo), como a “salvadora da pátria”. Espera-se pela elaboração da AIA e ficamos descansados. É verdade que ao longo destas décadas a coisa tem levado algumas afinações para melhor, mas não vai muito além de alguns bons exemplos. Na generalidade, aplica-se tardiamente, como um requisito legal, e aponta para algumas medidas de minimização e/ou compensação que quase sempre se podem traduzir em “areia para os olhos”. A eficácia destas medidas é outra fase, outro tempo, a pós-avaliação de que só Deus sabe. Obviamente que a administração, os ecologistas e os técnicos de AIA vivem disto e, por essa razão, discordam das verdades que aqui escrevo.

Uma das tendências eficazes que têm ocorrido é antecipar a fase de AIA; todavia, raras são as vezes que a coisa é feita no tempo certo, isto é, no tempo em que o desenho do projeto (incluindo a localização) aceita positivamente as indicações e recomendações da AIA. O certo, o passo decisivo, e todas as partes envolvidas o sabem, seria os promotores, pela mão dos projetistas, perceberem que esta coisa do ambiente é uma mais valia e não um custo, e aplicarem uma metodologia do tipo do “berço ao túmulo”, isto é, desde os primeiros traços do projeto até ao fim de vida da atividade/infraestrutura. Só assim o ambiente será considerado como uma parcela positiva.

A barricada ecologista reclama agora uma Avaliação Ambiental Estratégica para o aeroporto no Montijo. Duvido muito que esta ferramenta, conceptualmente muito válida, tenha aplicabilidade positiva no presente caso. Como facilmente se compreende, no geral, a coisa (avaliação estratégica) não tem grande sucesso em Portugal. Alguém ainda acredita em “estratégia” neste país? Na verdade, vivemos num país que tem o principal aeroporto no centro da capital e que na coroa do turismo, o Algarve, que por evocação ecológica não deixou saber se ao largo há ou não petróleo, tem o aeroporto num parque natural.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico