Detido funcionário do fisco suspeito de “apagar” dívidas de empresas
Arguidos são suspeitos de participar em esquema ilegal para resolver problemas fiscais de empresas. Um dos visados é funcionário da Autoridade Tributária em Coimbra.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário da Direcção de Finanças de Coimbra e outras quatro pessoas suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva e activa, falsificação de documentos, branqueamento, acesso ilegítimo qualificado e fraude fiscal qualificada.
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A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário da Direcção de Finanças de Coimbra e outras quatro pessoas suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva e activa, falsificação de documentos, branqueamento, acesso ilegítimo qualificado e fraude fiscal qualificada.
Em causa estaria um esquema que começou a levantar suspeitas dentro da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em que os envolvidos receberiam contrapartidas para resolver de forma ilegal os problemas fiscais das empresas. A investigação, baptizada de Operação My Friend, foi anunciada pela PJ nesta quinta-feira depois da realização de 29 buscas a empresas, entidades públicas e habitações não apenas em Coimbra mas também em Leiria e Lisboa.
Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, o funcionário da administração tributária — que não será nem um alto quadro, nem dirigente local — é suspeito de “apagar” dívidas às Finanças, algo que terá sido detectado pela autoridade tributária, que colaborou com a PJ e o Ministério Público.
“Os arguidos, um deles funcionário da AT, violando claramente os respectivos deveres funcionais e em claro prejuízo do erário público, actuavam em beneficio de terceiros na resolução de problemas fiscais, recebendo contrapartidas monetárias e outras”, refere a Polícia Judiciária.
Contactada através do gabinete de imprensa do Ministério das Finanças, a autoridade tributária explica que, ao terem sido identificados “indícios de irregularidades na actuação de um trabalhador”, abriu processos disciplinares que ficaram suspensos “a aguardar pelo desfecho dos processos-crime que, paralelamente, se encontravam a correr”. Enquanto isso, “tem prestado toda a colaboração que lhe tem sido solicitada pelo Ministério Público, com o objectivo de contribuir para a prossecução da investigação e para o apuramento das eventuais condutas criminosas e responsabilização dos seus autores”.
Os cinco suspeitos foram constituídos arguidos e serão agora sujeitos ao primeiro interrogatório judicial, “para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas”, refere a PJ num comunicado. A operação em causa, ainda em curso, está a ser dirigida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal Regional de Coimbra, que, com a PJ, realizou as 29 buscas. Os cinco suspeitos são homens e têm idades compreendidas entre os 48 e os 67 anos.
Nas buscas, diz a PJ, “foram apreendidos relevantes elementos indiciários, designadamente diversos documentos, telemóveis, computadores" e informações sobre saldos bancários.