Se PCP e PEV aceitarem que IVA da luz só baixe em Outubro, PSD avança com os 6%
PSD leva a sua proposta a votos se PCP e PEV aceitarem a data de entrada em vigor da redução: 1 de Outubro.
O PSD vai deixar cair a contrapartida da redução de 8,4 milhões de euros na despesa nos gabinetes ministeriais e basta-lhe que os partidos aprovem a data de entrada em vigor da redução do IVA de 23 para 6% a 1 de Outubro. Se os partidos aprovarem a entrada em vigor em Outubro, os sociais-democratas levam mesmo a votos a proposta para reduzir o IVA. Isso significa que a solução está agora nas mãos do PCP e do PEV.
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O PSD vai deixar cair a contrapartida da redução de 8,4 milhões de euros na despesa nos gabinetes ministeriais e basta-lhe que os partidos aprovem a data de entrada em vigor da redução do IVA de 23 para 6% a 1 de Outubro. Se os partidos aprovarem a entrada em vigor em Outubro, os sociais-democratas levam mesmo a votos a proposta para reduzir o IVA. Isso significa que a solução está agora nas mãos do PCP e do PEV.
Questionados pelo PÚBLICO, os dois partidos disseram que não aceitam qualquer contrapartida, mesmo que seja a de uma data, e afirmam que votarão contra essa data. O PCP diz mesmo que não faz sentido este tacticismo do PSD, que primeiro propunha a data de 1 de Julho para a redução entrar em vigor e agora muda-a ao “sabor do vento”. João Oliveira, líder da bancada parlamentar do PCP diz que o partido não aceita imposições.
O deputado Duarte Pacheco confirmou ao PÚBLICO que a única contrapartida que o PSD exige agora é a data de Outubro – e nada mais. A mudança da data de entrada em vigor para mais tarde deve-se ao facto de na segunda-feira ter sido chumbada a outra contrapartida do PSD para fazer face à diminuição da receita – que o aumento das despesas com os gabinetes ministeriais previsto pelo Governo fosse reduzido em 21,7 milhões de euros (e fosse apenas de 51 milhões).