A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que decorrerá em Lisboa no início de Junho, vai ser composta por oito Diálogos Interactivos, sendo um desses diálogos centrado na relação entre todos os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, com destaque para o objectivo 14 (proteger a vida marinha e os recursos marinhos).

A Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que decorrerá em Lisboa no início de Junho, vai ser composta por oito Diálogos Interactivos, sendo um desses diálogos centrado na relação entre todos os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, com destaque para o objectivo 14 (proteger a vida marinha e os recursos marinhos).

O cumprimento do objectivo 14 passa pela prevenção e redução da poluição da água, tomar medidas de resiliência, acabar com a pesca em excesso ilegal, implementar planos de gestão da pesca, proibir certas formas de subsídios à pesca e pelo reforço da cooperação científica. A Agenda 2030, assinada em 2015 por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas, declarava que grande parte destes objectivos tem de ser alcançada até ao ano de 2020.

Portugal tem pedido a partilha de dados sobre as águas e a vida marinha, com ênfase na “gestão global de dados”, que requer a disponibilização de informações e pesquisas científicas obtidas em todo o mundo.

“Se não tivermos informação e dados, estamos diminuídos na nossa capacidade de dar as respostas necessárias para as crises que enfrentamos no meio ambiente e reabilitar os próprios ambientes”, disse em declarações à agência Lusa esta quarta-feira o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, que se encontra em Nova Iorque em reuniões de preparação da segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, marcada para Lisboa entre 2 e 6 de Junho. “O facto de termos esta segunda conferência dos oceanos foi uma grande vitória”, avaliou Ricardo Serrão Santos, reconhecendo o “esforço que foi feito para que não se ficasse só pela primeira conferência”, em 2017 em Nova Iorque.

A organização da segunda conferência é assumida por um país desenvolvido e por um país em desenvolvimento: Portugal e Quénia. O país africano está a “participar em todo o processo de organização e de pôr de pé esta conferência”, considerou ainda o ministro português. Existem ainda dois países co-facilitadores, a Dinamarca e Palau, que têm dado os seus contributos para mediar e coordenar os diálogos entre todos os participantes.

Diálogos entre ciência, política e sociedade

O ministro do Mar disse ainda à Lusa que “os representantes dos países sem mar” também têm tido contribuições positivas para o texto da resolução final que vai ser adoptada na capital portuguesa. Para Ricardo Serão Santos, a preparação da conferência passa “por um diálogo entre ciência e política, mas também entre a sociedade” e alertou que as “políticas impopulares, mesmo que baseadas em conhecimento científico, não passam se a sociedade e as comunidades não deixarem”.

O representante português defendeu o equilíbrio entre justiça ambiental e justiça social, considerando que a resolução das crises sociais também passa pela resposta aos problemas ambientais. “Tem de haver um esforço muito grande para mostrar às comunidades e sociedades que estamos a apoiar soluções para um ambiente em crise”, sublinhou Ricardo Serrão Santos. “Mesmo em zonas onde não há mar, as consequências dos processos que são terminados no oceano têm relevância para as cheias e secas que se vivem no interior dos continentes.”