Costa destaca medidas para a emancipação económica das jovens famílias
Primeiro-ministro esteve na inauguração da ampliação das instalações da creche do Colégio Corte Real, no município da Moita.
O primeiro-ministro defendeu nesta terça-feira que o Orçamento para 2020 apresenta um conjunto de medidas para a emancipação económica das jovens famílias, falando inclusivamente numa proposta do PCP para o alargamento da gratuitidade da frequência de creches.
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O primeiro-ministro defendeu nesta terça-feira que o Orçamento para 2020 apresenta um conjunto de medidas para a emancipação económica das jovens famílias, falando inclusivamente numa proposta do PCP para o alargamento da gratuitidade da frequência de creches.
As referências de António Costa ao Orçamento do Estado para 2020, cuja votação final global está marcada para quinta-feira, foram feitas no final de uma cerimónia de inauguração da ampliação das instalações da creche do Colégio Corte Real, no município da Moita, na qual esteve também presente a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Numa visita em que esteve sempre acompanhado pelo presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia (autarca do PCP), o líder do executivo salientou o “papel fundamental das creches para o país responder a um dos seus maiores desafios”.
“Temos de criar condições para que as famílias tenham os filhos que desejam ter e, para isso, é preciso trabalhar em várias vertentes, entre as quais a das creches. Se o Orçamento do Estado que está a ser discutido na Assembleia da República for aprovado, há duas melhorias muito importantes”, indicou.
A primeira medida, segundo António Costa, terá “um carácter universal com a criação de um complemento-creche de 60 euros mensais para todas as famílias a partir do segundo filho”.
“Mas, durante o debate na fase da especialidade, foi possível melhorar o Orçamento com uma proposta do PCP, tendo em vista a gratuitidade, a partir de Outubro, para todas as famílias (independentemente do número de filhos) que estejam no primeiro escalão das creches, mas também para todas as famílias a partir do segundo filho e que estejam no segundo escalão”, especificou.
Ainda em relação ao Orçamento, o primeiro-ministro falou num conjunto de medidas “para aumentar a capacidade económica das jovens famílias”, designadamente em matéria fiscal, emprego e na habitação.
António Costa defendeu que houve avanços no combate à precariedade dos mais jovens com o novo Código de Trabalho em vigor desde Outubro, assim como ao nível da habitação.
“Se o Orçamento for aprovado, haverá uma duplicação das verbas do Instituto de Habitação para apoiar a oferta pública e incentivos fiscais para estimular a oferta privada no arredamento acessível. As jovens famílias serão ainda apoiadas com a concessão de uma isenção fiscal nos primeiros três anos de trabalho (30% no primeiro ano, 20% no segundo e 10% no terceiro). Ou seja, os alunos do ensino profissional, quando concluírem o curso, nos primeiros três anos de trabalho já beneficiarão deste desconto previsto no Orçamento do Estado”, reforçou.
Perante uma plateia de crianças até aos cinco anos, António Costa referiu ainda que está em negociação na concertação social um programa para a melhoria da conciliação entre a vida familiar e laboral, visando “ajustar melhor o horário de trabalho face às necessidades das famílias com crianças pequenas”.
“O horário deve variar ao longo da vida profissional, porque há alturas em que estamos mais disponíveis para nos podermos dedicar plenamente ao trabalho e outras em que necessitamos de mais tempo para cuidar dos filhos”, acrescentou.