“O Canal de Mira da Ria de Aveiro, no concelho de Ílhavo, tem sido reiteradamente nas últimas semanas vítima da descarga ilegal de dejectos provenientes de saneamento doméstico e não obstante o conhecimento das autoridades o problema não tem fim à vista”. O alerta é feito pelo MARIA – Movimento de Amigos da Ria de Aveiro depois de os seus elementos terem verificado, esta segunda-feira, que “uma quantidade indeterminada de dejectos fecais diluídos em esgoto, aparentemente de origem humana, foi, durante horas, lançada às águas da ria na vila da Gafanha da Encarnação”. O caso torna-se ainda mais grave por ser já a segunda descarga no espaço de apenas um mês.

“O Canal de Mira da Ria de Aveiro, no concelho de Ílhavo, tem sido reiteradamente nas últimas semanas vítima da descarga ilegal de dejectos provenientes de saneamento doméstico e não obstante o conhecimento das autoridades o problema não tem fim à vista”. O alerta é feito pelo MARIA – Movimento de Amigos da Ria de Aveiro depois de os seus elementos terem verificado, esta segunda-feira, que “uma quantidade indeterminada de dejectos fecais diluídos em esgoto, aparentemente de origem humana, foi, durante horas, lançada às águas da ria na vila da Gafanha da Encarnação”. O caso torna-se ainda mais grave por ser já a segunda descarga no espaço de apenas um mês.

Depois do primeiro alerta, emitido a 6 de Janeiro, o movimento deparou-se, agora, com uma nova ocorrência, a apenas cerca de 50 metros da descarga do passado mês. E também como já havia acontecido em Janeiro, o MARIA alertou as autoridades, “contactando o SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR), que reactivou a queixa anteriormente apresentada, a autarquia e a AdRA (Águas da Região de Aveiro), que, no local, recolheu amostras para análise e assegurou não ter responsabilidade no problema, nomeadamente, por avaria dos sistemas de saneamento”. Em comunicado, o movimento faz ainda saber que também a Agência Portuguesa do Ambiente esteve no local e recolheu amostras para análise. 

No entender do MARIA, a situação requer uma intervenção concertada. “É urgente que as autoridades que tem intervenção na gestão da ria – Agência Portuguesa do Ambiente, Águas da Região de Aveiro e Município de Ílhavo – se concertem com as autoridades com capacidade de investigação para detectarem e punirem severamente os prevaricadores, pondo fim a este grave atentado ambiental”, argumentam. Tanto mais porque, recordam, a laguna “é fonte de sustento de numerosas famílias de pescadores, mariscadores e aquicultores, que podem ver, a curto prazo, a sua actividade condicionada por motivos de carácter sanitário”.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da câmara municipal de Ílhavo, Fernando Caçoilo, declarou não ter sido informado sobre esta nova descarga poluente, lamentando ter tido conhecimento do caso pela comunicação social. Ainda assim, o autarca mostrou-se preocupado com a situação que pode resultar de “uma atitude de malvadez ou de um acidente”. “É muito difícil descobrir a origem destas descargas”, notou o autarca ilhavense.

Relativamente ao impacto que estas ocorrências podem ter na actividade dos mariscadores e aquicultores – existem várias unidades de produção de ostras na Gafanha da Encarnação -, Fernando Caçoilo adverte que “a poluição que vem do concelho de Mira é muito pior”. O edil referia-se às descargas poluentes registadas naquele município do distrito de Coimbra e cujos impactos negativos já chegaram à ria de Aveiro, atingindo a produção de bivalves.

Caso poderá chegar ao Ministério Público

O Movimento dos Amigos da Ria de Aveiro diz estar “em condições de garantir que estas descargas ilegais têm ocorrido regularmente, nas últimas semanas, a coberto da noite, altura em que se torna mais difícil detectar este ilícito criminal”. Uma das hipóteses que tem vindo a ser apresentada junto dos elementos do MARIA prende-se com “a possibilidade de ser uma dessas empresas que fazem a limpeza das fossas e que, para evitarem custos nas ETAR, façam descargas ilegais”, revelou um representante do movimento que promete não desistir do caso. Uma das acções já aventadas passa por apresentar uma queixa-crime contra desconhecidos junto do Ministério Público, “caso nada seja feito nos próximos dias”.

“A continuidade de descargas poluentes nas águas da Ria de Aveiro, seja onde for e por que motivo for, não é compaginável com o país moderno e civilizado que todos queremos e com a qualidade ambiental que hoje nos é exigida”, argumentam, em comunicado.