Pedidos para deposição de resíduos avaliados com “muito mais critério”, diz Governo

Ministro disse que tem de haver mais rigor na apreciação dos pedidos que são feitos por outros países mas lembrou que o comércio de resíduos na União Europeia “é completamente legítimo”.

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adriano miranda

O ministro do Ambiente garantiu nesta segunda-feira que os pedidos de outros países para a deposição de resíduos nos aterros portugueses estão a ser apreciados com “muito mais critério”, devido ao aumento do volume registado nos últimos três anos.

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O ministro do Ambiente garantiu nesta segunda-feira que os pedidos de outros países para a deposição de resíduos nos aterros portugueses estão a ser apreciados com “muito mais critério”, devido ao aumento do volume registado nos últimos três anos.

“As licenças que já estavam emitidas são apenas até Maio e os novos pedidos estão a ser vistos com muito mais critério porque nos últimos três anos a importação de resíduos em Portugal cresceu com muita expressão”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, precisando que o volume passou das 60 mil toneladas em 2017 para as 250 mil toneladas em 2019.

O ministro do Ambiente e da Acção Climática, que falava aos jornalistas em Loulé, à margem de um evento sobre alterações climáticas, referiu-se ainda ao protesto que ocorreu esta manhã em Azambuja contra um aterro ao qual chegam toneladas de resíduos vindos de outros países.

O governante disse ainda que há 15 aterros que estão a ser alvo da “particular atenção” do Governo. “Há três [aterros] que têm um grau de queixa por parte das populações, já com significado: um em Sesimbra, outro em Valongo e outro em Azambuja”, referiu, prometendo que ainda hoje vai ser tornada pública informação sobre esses casos.

Frisando que as 250 mil toneladas de resíduos importados por Portugal representam apenas “2 a 3% daquilo que é depositado em aterro” no país, o governante afirmou que esse número “não vai crescer”.

João Pedro Matos Fernandes insistiu no facto de ter que haver “um muito maior critério e rigor” na apreciação dos pedidos que são feitos por outros países, lembrando que o comércio de resíduos na União Europeia “é completamente legítimo”.

O presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, disse hoje que a autarquia não vai autorizar o alargamento do aterro contestado pela população e gerido pela empresa Triaza enquanto não estiverem resolvidos os processos em tribunal.

O aterro em causa está situado no Centro de Tratamento de Resíduos Não Perigosos de Azambuja, uma infra-estrutura gerida pela empresa Triaza, pertencente à SUMA, um consórcio liderado pela Mota Engil.

A infra-estrutura foi inaugurada em 2017 e representou um investimento de 1,8 milhões de euros, tendo desde o início da sua construção sido contestado pelos moradores e por partidos da oposição.

Mais de dois anos depois, o mau cheiro e a existência de centenas de gaivotas no meio do lixo fez com que a população avançasse com uma petição “online” para exigir que o aterro seja encerrado.

A este aterro, que fica a céu aberto, chegam toneladas de resíduos vindos de Itália, Reino Unido e Holanda.